DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
16
de R$ 3.794,80 (três mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta 
centavos), mensais. Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109510#16#111595/>
Protocolo 109510
<#E.G.B#109511#16#111596>
PORTARIA Nº. 1742/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.02424EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, WILLIAM 
MONTEIRO DE FREITAS, no cargo de Monitor, 2ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Operacional, 3ª Classe, 
Referência A, Matrícula n° 050.753-9E, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais 
e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510 de 
21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei nº 5.759 de 06 de janeiro 
de 2022; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e 
quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo 
com o artigo 8º c/c inciso III, e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de 
maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 
2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três mil, trezentos 
e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 04 de 
outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109511#16#111596/>
Protocolo 109511
<#E.G.B#109512#16#111597>
PORTARIA Nº.1752/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.00681EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA SHIRLEY 
DA SILVA MIRANDA, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
“E”, Matrícula nº. 143.435-7C, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.878,79 (dois mil, oitocentos 
e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.878,79 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e 
nove centavos), mensais. Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109512#16#111597/>
Protocolo 109512
<#E.G.B#109513#16#111598>
PORTARIA Nº. 1762/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.03128EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANA LUCIA DE 
SIQUEIRA MOREIRA, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, 
Referência “A”, Matrícula n° 050.511-0D, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo 
artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 2.603,94 (dois 
mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos), de Gratificação de 
Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, 
do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 110,72 (cento e dez reais 
e setenta e dois centavos), de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 
2º, inciso I, do Decreto n° 21.712, de 23 de fevereiro de 2001, alterado pelo 
artigo 1° do Decreto nº 34.014 de 25 de setembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.486,20 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis 
reais e vinte centavos), mensais. Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109513#16#111598/>
Protocolo 109513
<#E.G.B#109514#16#111599>
PORTARIA Nº.1767/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.03909, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, CLEDY 
TEREZINHA LAMMEL HENDGES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 130.789-4C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, 
sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 
(três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 
06 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109514#16#111599/>
Protocolo 109514
<#E.G.B#109515#16#111600>
PORTARIA Nº. 1503/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.09958EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 
ANA PAULINA AGUIAR SOARES no cargo de Professor Doutor ADJ, Nível 
D 40HS, Matrícula nº. 175.812-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Universidade do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos 
do Vencimento 40hrs no valor de R$ 11.944,57 (onze mil, novecentos e 
quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 
8°, I, da Lei nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pela Lei nº 
4.061, de 11 de julho de 2014; acrescido de mais R$ 5.972,29 (cinco mil, 
novecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos) de Gratificação 
de Título 40hrs, de acordo com o artigo 8°, inciso I, da Lei n° 3.656 de 01 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO