DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022 19
PORTARIA Nº 1228/ 2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Termo de 
Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas 
Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, com base na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, 
e na Portaria Inep nº 530, de 09 de setembro de 2020, referente ao Exame 
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição 
de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; CONSIDERANDO a 
Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17/03/2011, referente ao Exame 
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de 
Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA; CONSIDERANDO o resultado 
final do REVALIDA, edição 2022/1, em 10/10/2022; CONSIDERANDO a 
solicitação por meio dos processos N.º. 01.02.011304.026193/2022-32 e 
01.02.011304.025843/2022-22; CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 
- CONSUNIV que aprova ad referendum o processo de revalidação de 
diploma do Curso de Medicina no âmbito da Universidade do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Revalidação 
de Diploma do Curso de Medicina para análise dos processos Nº. 
01.02.011304.026193/2022-32 e 01.02.011304.025843/2022-22, com a 
seguinte composição:
1 - Adriana Távora de Albuquerque Taveira - Presidente
2 - Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann - Membro
3 - Vanise Campos Gomes Amaral - Membro
II - DETERMINAR o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão de análise, 
nos termos do Art. 5º da referida Resolução.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
14 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109597#19#111688/>
Protocolo 109597
<#E.G.B#109598#19#111689>
PORTARIA Nº 1225/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias; considerando o teor do processo 
01.02.011304.025882/2022-20; RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 
262/2022-GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109598#19#111689/>
Protocolo 109598
<#E.G.B#109611#19#111702>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.496078 MARTA MARIA PONTIN DARSIE. Cargo: Colaboradora. 
Destino e Período: Cuiabá/Porto Velho/Cuiabá, 16/10/2022 a 18/10/2022. 
Objetivo: Participação da banca de defesa. 2.PCDP.496413 MARTA 
REGINA SILVA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2611481A, Professora. 
Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 27/11/2022 
a 11/12/2022. Objetivo: Ministrar disciplina Tcc. 3.PCDP.496418 ROBSON 
JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. Matrícula e Cargo: 2612496A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 05/10/2022 a 30/10/2022. 
Objetivo: 
Ministrar 
disciplina 
aquicultura. 
4.PCDP.496545 
DALVA 
FERREIRA DE SENA. Matrícula e Cargo: 2622165A, Gerente. Destino 
e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 16/10/2022 a 22/10/2022. Objetivo: 
Fechamento de parede. 5.PCDP.496544 JACQUELINE FROTA BATISTA. 
Matrícula e Cargo: 2555336B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Jutaí/
Manaus, 16/10/2022 a 22/10/2022. Objetivo: instalação de condicionadores 
de ar. 6.PCDP.496481 JUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS. Matrícula 
e Cargo: 2611589A, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, 06/10/2022 a 17/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 
7.PCDP.496487 RAQUEL DA SILVA CORREA. Matrícula e Cargo: 
1911392B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do 
Uatumã/Manaus, 20/11/2022 a 27/11/2022. Objetivo: Finalizar disciplina 
mandiocultura. 8.PCDP.495979 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. 
Matrícula e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Bogotá/Manaus, 09/11/2022 a 15/11/2022. Objetivo: Participar de evento. 
9.PCDP.496479 DOROTEA MARIA LEAL COSTA. Cargo: Colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 27/11/2022 a 01/12/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 10.PCDP.496308 GIANE ZUPELLARI 
DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 07/11/2022 a 08/11/2022. Objetivo: 
Realização de atividades no interior. 11.PCDP.496309 GIANE ZUPELLARI 
DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 12/12/2022 a 13/12/2022. Objetivo: 
Realização de atividades no interior. 12.PCDP.496187 MARTA REGINA 
SILVA PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2611481A, Professora. Destino 
e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 16/10/2022 a 
29/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 13.PCDP.496285 
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 
1608592C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 
13/10/2022 a 16/10/2022. Objetivo: Visita técnica. 14.PCDP.496184 SONIA 
MARIA OLIVEIRA E SILVA. Matrícula e Cargo: 1462210A, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Presidente figueiredo/Manaus, 18/10/2022 a 26/10/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina cesplet45. 15.PCDP.496180 JOSE VICENTE 
DE SOUZA AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1287559F, Professor. Destino e 
Período: Manaus/Macapá/Manaus, 08/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: 
Participar do encontro seminário de integração. 16.PCDP.496442 ANDRE 
DE OLIVEIRA MELO. Matrícula e Cargo: 2117762A, Professor. Destino 
e Período: Parintins/Tefé/Parintins, 16/10/2022 a 24/10/2022. Objetivo: 
Ministrar aulas nas turmas de pedagogia e geografia. 17.PCDP.496492 
MARIA CELESTE DE SOUZA CARDOSO. Matrícula e Cargo: 0243280C, 
Professora. Destino e Período: Parintins/Itacoatiara/Parintins, 27/11/2022 a 
01/12/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 18.PCDP.496522 JULIO 
CLAUDIO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2236320A, Professor. Destino e 
Período: Parintins/Tabatinga/Humaitá/Parintins, 23/10/2022 a 28/10/2022. 
Objetivo: participará de reunião. 19.PCDP.496498 JOAO BENEILSON MAIA 
GATINHO. Matrícula e Cargo: 2578735A, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 27/11/2022 a 01/12/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio. 20.PCDP.496692 KLEBER PADOVANI DE SOUZA. 
Matrícula e Cargo: 2549280A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/
Manaus/Itacoatiara, 16/10/2022 a 18/10/2022. Objetivo: Acompanhamento 
dos estudantes. 21.PCDP.496676 SIMONE DE NAZARE MELO RAMOS. 
Matrícula e Cargo: 1441213D, Professora. Destino e Período: Manaus/
Coari/Manaus, 29/11/2022 a 14/12/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
tcc. 22.PCDP.496755 ELIZABETH ANTONIA LEONEL DE MORAES 
MARTINES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Goiânia/Porto Velho/
Goiânia, 16/10/2022 a 19/10/2022. Objetivo: Participação da banca de 
defesa. 23.PCDP.496554 CRISTIANE DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 
1983350B, Professora. Destino e Período: Tefé/Parintins/Tefé, 16/10/2022 a 
23/10/2022. Objetivo: Participar do encontro estadual de história.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
14 de Outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109611#19#111702/>
Protocolo 109611
<#E.G.B#109612#19#111703>
PORTARIA Nº 138/2022 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXI da Lei nº 8.666 de 
21 de julho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição 
ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento, limitada, no 
caso de obras e serviços de engenharia, a 20% (vinte por cento) do valor 
de que trata a alínea “b” do inciso I do caput do art. 23; CONSIDERANDO 
o artigo 1°, caput, do Decreto Estadual n° 43.169, de 10 de dezembro de 
2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, 
via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição 
de equipamentos de informática para atender o Projeto de ampliação da 
estrutura física e computacional do Laboratório de Modelagem do Sistema 
Climático e Terrestre - LABCLIM/UEA. CONSIDERANDO que o preço 
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 149-152 está 
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.012666/2022-14 
(UEA). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do artigo 24, XXI, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto 
Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição em pauta, 
pela empresa RC TECHNOLOGY AND INTEGRATION LTDA, inscrita sob 
o CNPJ 33.910.895/0003-12; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em 
questão pelo valor global de R$ 169.770,00 (cento e sessenta e nove mil, 
setecentos e setenta reais); À consideração do Reitor da Universidade do 
Estado do Amazonas, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA, em Manaus, 11 de outubro de 2022.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICAR, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art. 
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas -UEA, em Manaus, 25 de julho de 2022.  
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109612#19#111703/>
Protocolo 109612
<#E.G.B#109599#19#111690>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO