DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022 21
PORTARIA N°69/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III 
e JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS - Assessor II, para a partir desta 
data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2022, cujo objeto refere-se a 
contratação de empresa especializada no gerenciamento eletrônico de 
documentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no 
Termo de Referência e documentos norteadores da Adesão da Ata de 
Registro de Preço Nº 017/221, Pregão Presencial Nº047/2021-AADC, para 
atender as demandas desta Fundação Estadual do Índio - FEI, firmado entre 
a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e AFC CONSULTORIA EM 
TECNOLOGIA EIRELI.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 14 de Outubro de 2022.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#109622#21#111713/>
Protocolo 109622
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#109590#21#111681>
EXTRATO 94/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 14/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
13/10/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR E FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE LUTA DE CONTATO KIOKUSHIN 
OYAMA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, para execução do projeto “Futuro Campeão”. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 
13/10/2022 a 30/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da 
Despesa: 33504199; Fonte: 01700000, N.E. nº 2022NE0000375, no valor 
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 16/09/2022.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#109590#21#111681/>
Protocolo 109590
<#E.G.B#109589#21#111680>
PORTARIA Nº. 109/2022-DAF/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a 
descentralização de crédito orçamentário mediante destaque.
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FUNDO 
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM, no valor de 
R$ 80.542,80 (OITENTA MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E OITENTA CENTAVOS), referente aos serviços de manutenção, limpeza, 
higienização e conservação predial de espaços públicos de responsabilidade 
da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, com intuito de favorecer 
a recuperação e reintegração de apenados do Sistema Penitenciário do 
Estado do Amazonas.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente da FAAR.
Manaus, 14 de outubro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 006/2022 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO 
FUNÇÃO 
SUB-
FUNÇÃO 
PROGRAMA AÇÃO 
REGIÃO 
27 
811 
3303 
2556 
0011 
NATUREZA 
DE 
DESPESA 
CATEGORIA 
MODALIDADE 
ELEMENTO 
33 
90 
36 
FONTE DE 
RECURSO 
0201.0000 
VALOR 
 R$ 49.194,00 
NATUREZA 
DE 
DESPESA 
CATEGORIA 
MODALIDADE 
ELEMENTO 
33 
90 
39 
FONTE DE 
RECURSO 
0201.0000 
VALOR 
 R$ 6.688,00 
NATUREZA 
DE 
DESPESA 
CATEGORIA 
MODALIDADE 
ELEMENTO 
33 
90 
46 
FONTE DE 
RECURSO 
0201.0000 
VALOR 
R$ 19.328,00 
NATUREZA 
DE 
DESPESA 
CATEGORIA 
MODALIDADE 
ELEMENTO 
33 
90 
47 
FONTE DE 
RECURSO 
0201.0000 
VALOR 
 R$ 5.332,80 
TOTAL 
 R$ 80.542,80  
 
Protocolo 109589
09589#21#111680/>
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
111587>
ERRATA
No Balanço Geral do exercício de 2021, publicado em 31/3/2022, Edição nº 
34.714, página 49 - Demonstração do Resultado dos Exercícios em 31 de 
dezembro:
Onde se lê:
OUTRAS RECEITAS “14” 12508940 11850839 (7504825) (8952692)
RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (2730131) 11256140
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
Receitas Financeiras “14” 140776 279529
Despesas Financeiras (766698) (34274)
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS S/ O LUCRO (2484876) 10900218
Leia-se:
OUTRAS RECEITAS “14” 12.508.940 11.850.839
(7.504.825) (8.952.692)
RESULTADO 
ANTES 
DO 
RESULTADO 
FINANCEIRO 
11.256.140 
(2.730.131)
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
Receitas Financeiras “14” 140.776 279.529
Despesas Financeiras (766.698) (34.274)
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS S/ O LUCRO 10.900.218 (2.484.876)
No mesmo Balanço, página 49 - Demonstração das Mutações do Patrimônio 
Líquido dos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020:
Onde se lê:
FUNDO DE EXPANSÃO
TOTAL -107.191
Saldos em 31 de dezembro de 2021 107.191
Leia-se:
FUNDO DE EXPANSÃO 107.191
Saldos em 31 de dezembro de 2021 107.191
Ainda no referido Balanço, página 49 - Demonstração do Fluxo de Caixa - 
Método Indireto em 31 de dezembro:
Onde se lê:
Disponibilidades geradas pela atividade operacional 6.407.206 4.715.608
Leia-se:
Disponibilidades geradas pela atividade operacional 6.407.206 -254.144
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#109502#21#111587/>
Protocolo 109502
<#E.G.B#109559#21#111645>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO