DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
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DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002930/2022-95, de 08/09/2022.
Autoriza em 07/10/2022 a dispensa do empregado ANDRÉ RICARDO 
MELO ARAÚJO, matrícula 1441-9, oriundo de Concurso Público PRODAM 
2007, admitido em 08/09/2015, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função 
de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
10/10/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#109559#22#111645/>
Protocolo 109559
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#109488#22#111572>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 31 de outubro de 2022, às 08h30min (horário local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE MERCADO 
E CAPTAÇÃO DE CLIENTES (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) DOS 
SEGMENTOS COMERCIAL, INDUSTRIAL, RESIDENCIAL, TÉRMICO 
E GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), NOS MUNICÍPIOS: ANAMÃ, 
ANORI, CAAPIRANGA, COARI, CODAJÁS, IRANDUBA, ITACOATIARA, 
ITAPIRANGA, MANACAPURU, NOVO REMANSO, RIO PRETO DA EVA E 
SILVES, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 13 de outubro de 2022
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#109488#22#111572/>
Protocolo 109488
<#E.G.B#109492#22#111577>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 1º de novembro de 2022, às 08h30min (horário 
local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO PARA CLIENTES 
PREVISTOS ATÉ 2026, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#109492#22#111577/>
Protocolo 109492
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#109601#22#111692>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 60/2022
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer nº 198/2022, de 7.10.2022, emitido pela Comissão 
Permanente de Licitação - CPL (Processo 016501.01.49/2022-AFEAM), 
propondo: a.1) Homologação do Processo Licitatório, regido pelo Edital na 
Modalidade Procedimento Similar ao Pregão Eletrônico nº 04/2022-AFEAM; 
a.2) Autorização para contratação da empresa Bilacorp Viagens e Turismo 
LTDA., vencedora do certame, pelo período de 12 (doze) meses; a.3) 
Designação dos responsáveis pela fiscalização do contrato e outros; 
b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 54/2022-GEJURI, de 
11.10.2022, não vislumbrando óbice legal na proposta apresentada pela CPL 
para a homologar o resultado da licitação na modalidade similar ao pregão 
eletrônico nº 4/2022 e contratação da licitante vencedora da disputa nos 
termos do Parecer nº 198/2022; e c) a Manifestação nº 45/2022 da GECOR, 
de 11.10.2022, pela conformidade do processo licitatório e contratação da 
referida empresa,
R E S O L V E
1. HOMOLOGAR o Processo Licitatório, regido pelo Edital na Modalidade 
Procedimento Similar ao Pregão Eletrônico nº 04/2022-AFEAM, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais, 
internacionais e intermunicipais, para atender às necessidades da AFEAM, 
pelo período de 12 (doze) meses;
2. AUTORIZAR a celebração de contrato com a empresa BILACORP 
VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ: 22.829.511/0001-77, nas seguintes 
condições: 2.1 Do objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, 
emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, 
para atender às necessidades da AFEAM, pelo período de 12 (doze) meses; 
2.2 Do prazo: De 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante termo 
aditivo, até o limite de 5 (cinco) anos; 2.3 Do valor: Global estimado de R$ 
169.895,87, correspondente à uma taxa de desconto de 12,18% de desconto 
na emissão das passagens aéreas; 2.4 Da forma de pagamento: Em 12 
(doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 14.157,99; 2.5 Da 
dotação orçamentária: Conforme recurso na Conta Principal 8.1.7.75.00.000 
- Despesas de Viagem no País.
3. DETERMINAR à GERAD que: a) elabore ato próprio de designação 
dos fiscais do contrato, conforme DOD nº 58/2022; b) solicite à empresa 
vencedora do certame a documentação apresentada na sessão pelo Edital na 
Modalidade Procedimento Similar ao Pregão Eletrônico nº 04/2022-AFEAM, 
com exceção das Declarações mencionadas na letra “e” do subitem 2.1.4 
do Parecer nº 198/2022, com assinalamento de prazo para cumprimento; c) 
adote as demais providências relativas à contratação;
4. DISPENSAR a abertura de processo administrativo sancionador, 
considerando as razões expostas no subitem 2.1.10 do Parecer 
198/2022-CPL;
5. DETERMINAR ao GADIR que devolva o processo a CPL para as devidas 
providências.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#109601#22#111692/>
Protocolo 109601
<#E.G.B#109608#22#111699>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 61/2022
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer nº 197/2022, de 7.10.2022, emitido pela Comissão 
Permanente de Licitação - CPL (Processo 016501.01.32/2022-AFEAM), 
propondo: a.1) Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório, regido 
pelo Edital na Modalidade Procedimento Similar ao Pregão Eletrônico nº 
02/2022-AFEAM, à empresa CSM DA AMAZONIA EIRELI, vencedora do 
certame; a.2) Autorização para contratação da vencedora pelo período de 
12 (doze) meses; a.3) Designação dos responsáveis pela fiscalização do 
contrato; a.4) Dispensa da abertura de processo administrativo sancionador 
pelas razões constantes no subitem 2.1.11 do parecer; e a.5) Manutenção 
da decisão do Pregoeiro em sua integralidade quanto ao recuso apresentado 
pela empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda; b) 
a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 53/2022-GEJURI, de 
11.10.2022, não vislumbrando óbice legal frente a proposta apresentada no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO