DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.847 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
14
out/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#109381#1#111464>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 5º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 033/2021.
Concorrência: n.º 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no 
CNPJ/MF n°. 08.257.521/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Recuperação de 
Estradas Vicinais na Área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, 
conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio 
SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
Prazo de Execução: 29/09/2022 á 28/10/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original.
Data: 26/09/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#109381#1#111464/>
Protocolo 109381
<#E.G.B#109382#1#111465>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 11º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 039/2020.
Tomada de Preço: n.º 005/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: 
Vuicik 
Construções 
e 
Terraplenagem 
Eireli, 
CNPJ: 
34.989.995/0001-87.
Objeto: Construção de uma escola de ensino fundamental de 1.279,57 m2, 
muro de 320m.
Vigência: 24/09/2022 á 22/11/2022.
Execução: 24/09/2022 á 22/11/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original.
Data: 21/09/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#109382#1#111465/>
Protocolo 109382
Novo Aripuanã
<#E.G.B#109583#1#111672>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO: 894334/2019), 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PLANILHAS 
ORÇAMENTÁRIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa 
M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10 de 
setembro de 2022 e encerrar-se-á em 09 de março de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 06 de 
setembro de 2022 e encerrar-se-á em 01 de setembro de 2023.
Novo Aripuanã/AM, 08 de setembro de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Mural de Avisos, conforme disposto na Lei Orgânica do 
Município de Novo Aripuanã, em 08 de setembro de 2022.
<#E.G.B#109583#1#111672/>
Protocolo 109583
<#E.G.B#109584#1#111674>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO: 894334/2019), 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PLANILHAS 
ORÇAMENTÁRIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa 
M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de 
março de 2022 à 09 de setembro de 2022.
Novo Aripuanã/AM, 02 de março de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Mural de Avisos, conforme disposto na Lei Orgânica do 
Município de Novo Aripuanã, em 02 de março de 2022.
<#E.G.B#109584#1#111674/>
Protocolo 109584
<#E.G.B#109578#1#111667>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para 
abertura dos envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2022 - CPL
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Utensílios de 
Copa e Cozinha, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura 
Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares 
da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município 
de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 26 de outubro de 2022. Hora: 15:00
Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM..
Novo Aripuanã (AM), 13 de outubro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#109578#1#111667/>
Protocolo 109578
<#E.G.B#109579#1#111668>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO