DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022 3
das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos 
telefones para informações: (92) 3215-6333 / 6376, (92) 98802-3847 ou 
e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#109497#3#111582/>
Protocolo 109497
<#E.G.B#109546#3#111632>
BIANCA DE MESQUITA VASCONCELOS, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 229/2022, 
que autoriza a supressão vegetal para construção de uma unidade familiar, 
em uma área de 0,0360ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, s/nº, 
Lote B4-22, Condomínio Alphaville Manaus 04, Ponta Negra, Manaus/AM, 
para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#109546#3#111632/>
Protocolo 109546
<#E.G.B#109550#3#111636>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº 031/2022, que autoriza a 
instalação de uma subestação 230/69 kV, localizada na Adjacente à Rodovia 
AM-240, s/nº, Município de Presidente Figueiredo-AM, para Distribuição de 
Energia Elétrica, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#109550#3#111636/>
Protocolo 109550
<#E.G.B#109552#3#111638>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, 
concessionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita 
no CNPJ 34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença de Instalação (LI) 
para o empreendimento intitulado Subestação (SE) 230/69 kV Presidente 
Figueiredo, localizado no município de Presidente Figueiredo, no estado do 
Amazonas.
<#E.G.B#109552#3#111638/>
Protocolo 109552
<#E.G.B#109563#3#111650>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Retificação do Despacho de Homologação - T. P. nº 009/2022. Avisa 
que por devido erro de digitação publicado 29/07/2022, edição nº 34.795, 
no Diário Oficial do Amazonas, faz-se necessária à devida correção: Onde 
se lê: R$ 1.054.325,20 (um milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e 
vinte e cinco reais e vinte centavos). Leia-se: R$ 1.054.071,38 (um milhão, 
cinquenta e quatro mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos).
Delmo Viana Coelho - Presidente da CPL
<#E.G.B#109563#3#111650/>
Protocolo 109563
<#E.G.B#109585#3#111676>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
EXTRATO DO 1° TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO ARP 
Nº 036/2021
Espécie: 1º Termo de Reequilíbrio de Preço à Ata de Registro de Preço 
nº 036/2021. Objeto da ARP: registro de preços para a aquisição de 
triciclo cargo. Processo nº 2.679/2021 - SEMPA/PMU. Pregão Presencial 
nº 040/2021. Fornecedor registrado: Punhal Consultoria e Engenharia 
LTDA, CNPJ nº 27.479.790/0001-96. O reequilíbrio econômico-financeiro 
com redução de valor está previsto na Lei nº 8.666/93, art. 15, § 3º, II, e 
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/2013, em seu artigo 17 e 
previsto na cláusula terceira da ARP, conforme a seguir: Item 1 (Triciclo 
Cargo, 150CC), terá seu valor reduzido, passando do valor unitário de 
R$ 20.293,75 (vinte mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco 
centavos) para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 03 de novembro de 
2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Urucará/AM, em 14 de outubro de 2022
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
Prefeito Municipal / Contratante
<#E.G.B#109585#3#111676/>
Protocolo 109585
<#E.G.B#109526#3#111611>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
O INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca todos os 
sócios a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual a ser 
realizada no dia 25/10/2022, às 19h00, por meio do aplicativo Google 
Meet, cujo “link” para participação será enviado pelos meios oficiais de 
comunicação da sociedade. Pautas: 1) Alteração do Contrato Social e 
Regimento Interno; 2) Apresentação e votação para entrada de sócios no 
período probatório; 3) Apresentação e votação para saída dos sócios do 
período probatório e exclusão de sócios; 4) Informes da Diretoria; 5) O que 
houver. Esta Assembleia Geral Extraordinária poderá permanecer em aberto 
e ter continuidade em outra data se for necessário.
Manaus, 13 de outubro de 2022.
A DIREÇÃO
<#E.G.B#109526#3#111611/>
Protocolo 109526
Você, pessoa física
ou jurídica, deseja publicar
no Diário Oficial 
Eletrônico(DOE)?
Solicite seu orçamento
através do endereço de e-mail:
2101-7500
Estamos a disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, de 9 às 17h.
ramais 7541 | 7542 | 7543
doe.publicacao@imprensaoficial.am.gov.br
Tire suas dúvidas
através do fone
Protocolo 109497
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO