DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .................. 8
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT .......................................... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 13
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 14
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ..................... 14
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 15
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................................................... 15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................................ 15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................ 16
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ........18
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 20
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 20
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 21
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 21
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 34 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO