DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022
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CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.011706.000086/2022-16-PGE;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOÃO 
DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 183.150-0 C, no valor de R$ 
5.280,00, no elemento de Serviço 339039 (Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas 
de pronto pagamento;
II - ESTABELECER de acordo com o Decreto nº 42.655, de 21 de agosto 
de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, 
a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta 
dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata 
ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o 
fizer nesse prazo;
III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas 
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1. cópia do ato de concessão do adiantamento;
2. cópia da Nota de Empenho respectiva;
3. cópia da ordem bancária;
4. extrato da conta corrente bancária;
5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;
6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;
7. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, 
conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 
11, do Decreto nº 42.655, de 21 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108333#2#110392/>
Protocolo 108333
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#108443#2#110503>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor II AD-2, 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Tacio de Melo Maciel - 
Assessor II AD-2 e Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Presidente Figueiredo / Manaus - 14.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da produção de alevinos no 
município.
2. Nomes e Cargos: Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1 
e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 22.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da visita do Ministro das 
Comunicações na comunidade de Gurupá que faz parte do Programa 5-G
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 04 de outubro 
de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#108443#2#110503/>
Protocolo 108443
<#E.G.B#108444#2#110504>
PORTARIA Nº 053/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Maria Hilma Filgueiras de Azevedo
Matrícula: 100.947-8E
Período: 03.10 a 01.11.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
2-Nome: Judite Maria Santos Araújo
Matrícula: 247.501-4C
Período: 10.10 a 27.10.2022
Dias: 18 (dezoito)
Exercício: 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#108444#2#110504/>
Protocolo 108444
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#108353#2#110412>
EXTRATO  - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 060/2022-SES-AM; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e o PERFIL 
SAUDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA-EPP; OBJETO: Contratação por 
inexigibilidade de pessoa jurídica, empresa credenciada e integrante do 
banco de prestadores da SES/AM, através do Edital de Credenciamento nº 
001/2019-SUSAM, para realização de serviços ambulatoriais de Exames 
Laboratoriais diversos (patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia) 
compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de 
atender os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado 
do Amazonas. VALOR GLOBAL: R$ 734.852,52 (setecentos e trinta e 
quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); 
VALOR MENSAL: R$ 61.237,71 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e sete 
reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 231; Nota de Empenho nº 03759 de 16/09/2022, no valor de R$ 
206.166,96 (duzentos e seis mil, cento e sessenta e seis reais e noventa 
e seis centavos), ficando o restante para ser empenhado no exercício 
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 
008/2022-SES/AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017101.002829/2021-05-SES/AM. Manaus, 27 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108353#2#110412/>
Protocolo 108353
<#E.G.B#108403#2#110463>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 047/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a ANGIOFISIO LTDA - ME; MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 453/2022-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa 
Jurídica Para prestação de Serviços Médicos para a Realização de Exames 
por Radiologia Intervencionista (Angiografia Cerebral) e Realização de 
Procedimentos Cirúrgicos Neuros Intervencionistas (Embolização e Mav) de 
Alta Complexidade visando o atendimento das necessidades de pacientes 
da Rede de Urgência e Emergência referenciados pelo Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
de 22/08/2022 a 21/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 16.507.812,00 (dezesseis 
milhões, quinhentos e sete mil e oitocentos e doze reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0431; N.E nº. 03329 de 19/08/2022, 
no valor de R$ 1.382.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e 
seiscentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº01.01.017101.01517
6/2021-16;nº01.01.017101.012003/2022-27; nº01.01.013102.007183/2022-
64;nº01.01.013102.007240/2022-05;nº01.01.013102.007345/2022-64;nº 
01.01.013102.007376/2022-15; nº 01.01.013102.008853/2022-60. Manaus, 
23 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108403#2#110463/>
Protocolo 108403
<#E.G.B#108332#2#110391>
EXTRATO - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE MANAUS, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio por 1 (um) ano, a contar de 08/10/2022 
a 07/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nos 
01.01.017101.011204/2022-07, 
01.01.017101.013843/2022-07 
e 
01.01.017101.015257/2022-05 - SES/AM. Manaus, 30 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108332#2#110391/>
Protocolo 108332
<#E.G.B#108334#2#110393>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO