DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022 5
VASCONCELOS DOS PASSOS, ocupante do cargo de PROFESSOR 
PF20.MSC-II, matrícula n° 161.725-7A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108325#5#110384/>
Protocolo 108325
<#E.G.B#108326#5#110385>
PORTARIA GS Nº 1094, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.00735/2016/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora LUCIANA AMORIM DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 
n° 166.668-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108326#5#110385/>
Protocolo 108326
<#E.G.B#108327#5#110386>
PORTARIA GS Nº 1093, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 011.26407/2015/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor CASSIO MUNIZ CRESPO 
DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 160.444-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108327#5#110386/>
Protocolo 108327
<#E.G.B#108328#5#110387>
PORTARIA GS Nº 1092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.02997/2015/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora CLEICE VANDA DOS 
SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ADC-VI, 
matrícula n° 013.279-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, 
de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108328#5#110387/>
Protocolo 108328
<#E.G.B#108329#5#110388>
PORTARIA GS Nº 1097, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.14254/2015/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor JEAN FERREIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 217.314-0A, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108329#5#110388/>
Protocolo 108329
<#E.G.B#108330#5#110389>
PORTARIA GS Nº 1099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.07769/2015/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES 
DA ROCHA, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.MAG-VII, matrícula 
n° 132.370-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108330#5#110389/>
Protocolo 108330
<#E.G.B#108339#5#110398>
PORTARIA GS Nº 1098, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.06927/2016/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor JULIERME DA SILVA 
FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 199.169-8C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108339#5#110398/>
Protocolo 108339
<#E.G.B#108343#5#110402>
PORTARIA GS Nº 1095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 011.01407/2015/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora LORENA MARIA NOBRE 
TOMAS, ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrículas n° 182.077-0A/B, do quadro efetivo da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da 
Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#108343#5#110402/>
Protocolo 108343
<#E.G.B#108344#5#110403>
*TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 
N° 20/2022-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e a empresa FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE BANDAS E 
FANFARRAS-FAMBAF, publicado no DOE de 27.09.2022, Publicações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO