DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022 9
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 30 de março de 
2022.
RESOLVE:
I- DISPENSAR, a contar de 14 de setembro de 2022, os membros abaixo 
nominados, do Grupo de Trabalho-GT criado por intermédio do Decreto nº 
45.373, de 29 de março de 2022:
FUNÇÃO
NOME
Presidente
Janette Bouez Abrahim
Vice-Presidente
Jorge Renato Castro da Silva
Membro
Anderson Ricardo de Souza Benchimol
II- DESIGNAR, a contar de 14 de setembro de 2022, os membros a seguir 
discriminados, para compor o referido Grupo de Trabalho.
FUNÇÃO
NOME
Presidente
Jorge Renato Castro da Silva
Vice-Presidente
Anderson Ricardo de Souza Benchimol
Membro
Daniele Batista Lopes
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
seus efeitos a 14 de setembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA, em Manaus, 20 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108324#9#110383/>
Protocolo 108324
<#E.G.B#108419#9#110479>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00272/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000073/2022-71 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 4.514.921,22 (quatro milhões, quinhentos 
e quatorze mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), 
destinado a formalização de contrato com a empresa RR Construções e 
Transporte Ltda, tendo como objeto a Recuperação e Melhoria no Sistema 
Viário de Maraã/AM.
Destaque n.º 00091/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da espesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0006
449051
02717045 4.514.921,22
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108419#9#110479/>
Protocolo 108419
<#E.G.B#108421#9#110481>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00285/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000073/2022-71 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 4.094.943,99 (quatro milhões, 
noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e nove 
centavos), destinados à emissão de empenho para atender os convênios em 
andamento, conforme abaixo:
- Convênio n.° 001/2022-SEINFRA / Prefeitura de Barreirinha - Pavimentação 
no Município de Barreirinha/AM;
- Convênio n.° 021/2021-SEINFRA / Prefeitura Municipal de Eirunepé 
- Reforma do Ginásio Poliesportivo Gilberto Mestrinho no município de 
Eirunepé/AM;
- Convênio n.° 028/2021-SEINFRA / Prefeitura Municipal de Eirunepé 
-Construção de Pavimentação em Concreto com Meio-Fio e Sarjeta no 
bairro de Santo Antônio no município de Eirunepé/AM;
- Convênio n.° 013/2021-SEINFRA / Prefeitura Municipal - Reforma de 
Iluminação Pública em Led, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM.
Destaque n.º 0094, 0095, 0096 e 0097/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0007
444042
02717045 1.133756,96
15
451
3300
1565 0010
444042
02717045 212.176,10
15
451
3300
1565 0010
444042
02717045 2.261.394,12
15
451
3300
1565 0007
444042
02717045 487.616,81
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108421#9#110481/>
Protocolo 108421
<#E.G.B#108438#9#110498>
PORTARIA Nº. 01160/2022/GS/SEINFRA
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
INFRAESTRUTURA 
E 
REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA, Secretário 
Executivo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria 
Executiva Adjunta de Engenharia-SEAENG, a contar de 14 de setembro de 
2022.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA, em Manaus, 26 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108438#9#110498/>
Protocolo 108438
<#E.G.B#108423#9#110483>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04.10.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, por 
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29/10/2022, e execução por igual 
período, contados de 23/10/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005570/20
22-55-SEINFRA. Manaus, 04 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#108423#9#110483/>
Protocolo 108423
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#108335#9#110394>
PORTARIA Nº 076 /2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos 
meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO