DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022
10
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Bruna Bezerra de 
Macedo
257.028-9A
15
2020/2021
01/11 a 
15/11/2022
Bruno Alencar de V. 
Dias Saraiva
243.920-4B
20
2021/2022
08/09 a 
27/09/2022
Ezeglair Pereira de 
Souza
153.999-0C
15
2020
08/09 a 
22/09/2022
Ezeglair Pereira de 
Souza
153.999-0C
30
2021
26/09 a 
25/10/2022
Felipe de Melo e Silva
257.176-5B
20
2021/2022
12/09 a 
01/10/2022
Francisco de Assis 
Souto
051.236-2J
30
2021/2022
08/09 a 
07/10/2022
Glayson Luiz Oliveira 
Peixoto
198.857-3H
10
2020/2021
03/10 a 
12/10/2022
Leonardo Cesar 
Rabello Ituassu
182.184-9F
10
2019/2020
12/10 a 
21/10/2022
Makssuelle Caroline S. 
Nascimento
249.406-0B
10
2021/2022
08/09 a 
17/09/2022
Marcelo de Almeida 
Conceição
249.647-0A
20
2020/2021
29/08 a 
17/09/2022
Maria Aparecida 
Macedo Guimarães
050.976-0E
30
2022
12/09 a 
11/10/2022
Nilton Fernandes da 
Silva
010.738-7F
30
2022
16/08 a 
14/09/2022
Raimundo Josué 
Moreira Pessoa
014.105-4H
30
2022
03/10 a 
01/11/2022
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Bruna Caroline Araújo Paes
260.868-5B
2021/2022
30
Deborah de Lima Paes
257.179-0A
2021/2022
30
Edson Riella de Oliveira Júnior
261.691-2A
2021/2022
30
Eliane de Nazaré O. Nascimento
254.980-8A
2021/2022
30
Júlio Cesar Pedroso do Amaral 
261.689-0A
2021/2022
30
Makssuelle Caroline S. Nascimento
249.406-0B
2021/2022
20
Maria Sandra da Silva Miranda
236.152-3A
2021/2022
30
Rosemayre C. Inácio da Silva
249.410-8C
2021/2022
30
Tamires Borges de Assis
257.389-0A
2021/2022
30
Thamirys Reis de Lima
257.181-1A
2021/2022
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Thelma Souza da Costa 
002.262-7C
2022
30
IV - LICENÇA GALA
Servidor
Matrícula
Dias Período
Paulo Cezar Levy de Carvalho
051.166-8H
08
16 a 23/08/2022
V - LICENÇA PATERNIDADE
Servidor
Matrícula
Dias
Período
Felipe de Melo e Silva
257.176-5B
15
26/08 a 09/09/2022
VI - FALECIMENTO DO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Data do Óbito Registro do Óbito
Alberico Lima de 
Oliveira 
051.171-4D
09/09/2022
0445701552022 
400051062001065858
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 26 de setembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#108335#10#110394/>
Protocolo 108335
<#E.G.B#108336#10#110395>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO/AGOSTO 2022
SERVIDOR: ANA CAROLINE FERREIRA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
DECLARAÇÃO DE BENS - EXONERAÇÃO/AGOSTO 2022
SERVIDOR: JOÃO FELIPE MOURA PAULO
CARGO: ASSESSOR III / AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO/SETEMBRO 2022
SERVIDOR: ARLENILZA VIEIRA DE SOUZA JAMEL
CARGO: ASSESSOR IV / AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#108336#10#110395/>
Protocolo 108336
<#E.G.B#108337#10#110396>
PORTARIA Nº. 091/2022-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada n.º 83, de 18 de maio de 
2007, a qual dispõe sobre as finalidades e competências da Secretaria de 
Estado de Política Fundiária - SPF;
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro 
de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo 
Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF 
em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo 
134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição, 
destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado 
do Amazonas e alterações promovidas pela Lei 3.804/2012;
CONSIDERANDO o constante do Parecer n.º 888/2022 - ASJUR;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo n.º 
01.01.019101.006469/2022-19;
R E S O L V E:
I - Cancelar a Concessão do Direito Real de Uso em favor de ROSNEFT 
Brasil, Termo de Concessão de Direito Real de Uso n. 007/2017, a partir de 
14 de março de 2022;
II - Determinar a realização de vistoria do imóvel, a fim de verificar sua 
conservação e ausência de danos ambientais, bem como se houve a entrega 
na data devida;
III - Enviar Ofício ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Tefé, 
com o objetivo de dar baixa no registro do direito real de uso concedido.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 27 de setembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#108337#10#110396/>
Protocolo 108337
<#E.G.B#108340#10#110399>
PORTARIA Nº. 092 /2022-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada n.º 83, de 18 de maio de 
2007, a qual dispõe sobre as finalidades e competências da Secretaria de 
Estado de Política Fundiária - SPF;
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro 
de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo 
Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF 
em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo 
134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição, 
destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado 
do Amazonas e alterações promovidas pela Lei 3.804/2012;
CONSIDERANDO o constante do Parecer n.º 907/2022 - ASJUR;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo n.º 
01.01.019101.006472/2022-32.
R E S O L V E:
I - Cancelar a Concessão do Direito Real de Uso em favor de ROSNEFT 
Brasil, Termo de Concessão de Direito Real de Uso n. 008/2017, a partir de 
14 de março de 2022;
II - Determinar a realização de vistoria do imóvel, a fim de verificar sua 
conservação e ausência de danos ambientais, bem como se houve a entrega 
na data devida;
III - Enviar Ofício ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Tefé, 
com o objetivo de dar baixa no registro do direito real de uso concedido.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 27 de setembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#108340#10#110399/>
Protocolo 108340
<#E.G.B#108341#10#110400>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO