DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022 15
247.763-2A Adriana M da Silva Gusmão 25.07 a 03.08.22-10D
2021
196.808-4B Alder José S de Albuquerque 15 a 29.08.22
2021
196.797-5B Basileu Ferreira da Silva
01 a 30.08.22
2022
196.837-8C Jackson Carlos B Belchior
02 a 31.08.22
2020
196.805-0B José Benedito Maia Primo
01 a 12.08.22 -12D
2021
196.824-6B José Alves C. Filho
18.08 a 01.09.22- 15D
2022
203.663-0A Marcia Hitotuzi Hiramatsu
19.08 a 02.09.22-15D
2022
196.769-0B Roberci Bentes de Araújo
01 a 30.08.22
2022
054.186-9C Taciano Sampaio Filho
01 a 30.08.22
2022
IV - TRANSFERIR férias por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.837-8C Jackson Carlos B Belchior
Ago.22 A definir
2021
196.838-6B Thiago Farias Souza
Ago.22 15a 29.09.22
2022
15 dia/definir
V - TRANSFERIR férias por necessidade do serviço, conforme aviso
de férias.
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.805-0B José Benedito Maia Primo
Ago.22
A definir (18D)
2021
*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia
26/09/2022, página 24, Poder Executivo Seção II.
<#E.G.B#108388#15#110448/>
Protocolo 108388
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#108386#15#110446>
EXTRATO Nº 017/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2022/PROCON-AM/FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; PARTES CONTRATANTES:
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor
- PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
- FUNDECON e a empresa Elevadores Brasil Ltda; OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com
reposição de peças em 01 (um) elevador na sede do PROCON/AM;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.988,00 (oito mil, novecentos e oitenta
e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de
Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 0201; Natureza da
despesa: 33.90.39.16; Nota de Empenho n° 2022NE0000104, emitida em
27/09/2022, no valor de R$ 2.247,00 (dois mil, duzentos e quarenta e sete
reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada
no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 03/10/2023;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.03.021202.00046
2/2022-78-PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do
Consumidor, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#108386#15#110446/>
Protocolo 108386
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#108405#15#110465>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2022
PROCESSO Nº 01.06.011209.001325/2022-43: DAS PARTES: ARSEPAM
e a D.M. DE AGUIAR EIRELI: DO OBJETO: acréscimo na ordem de 25%
(vinte e cinco por cento) ao Termo de Contrato nº 005/2022 de prestação
de serviços de locação de equipamentos em geral; VALOR GLOBAL DO
ADITIVO: R$ 1.296.200,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil e
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa
33903912; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de
Recursos 01450000. VIGÊNCIA: 30/09/2022 à 02/05/2023. Manaus, 04 de
outubro de 2022
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#108405#15#110465/>
Protocolo 108405
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#108398#15#110458>
RESENHA 114/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico
Veterinário; Nome: Michel Bruno Santos Melo; Cargo: COLABORADOR;
Destino e Período: Manaus, 27/09 a 28/09/2022; Objetivo: participar do
treinamento prático e teórico com o coordenador do Programa Nacional de
Sanidade Avícola - PNSA, em granjas em processos de registro; Nome: Emilio
Afonso da Silva Filho; Cargo: Médico Veterinário; Destino e Período:
Porto Velho/RO, 25/10 a 29/10/2022; Objetivo: participar da capacitação
técnica do PNCRH - Treinamento de Captura e Controle de Quirópteros em
Área rural - PNCRH; Nome: Alex Dabson de Almeida; Cargo: Motorista
Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara,
06/10 a 08/10/2022, 13/10 a 15/10/2022, 20/10 a 22/10/2022, 27/10 a
29/10/2022; Objetivo: Conduzir o Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário
que realizará atividade de inspeção e fiscalização permanente no abatedouro
frigorífico de suínos - Elias Martins da Silva, SIE 049, município de Rio
Preto da Eva e no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, Bovinorte - SIE 003,
município de Itacoatiara, garantindo a produtividade do estabelecimento, uma
vez que a presença do mesmo é obrigatória; Nome: Jeffison do Nascimento
Pinto Ferreira: Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino
e Período: Itacoatiara, 06/10 a 08/10/2022, 13/10 a 15/10/2022, 20/10 a
22/10/2022, 27/10 a 29/10/2022; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção
Permanente no Abatedouro Frigorífico de Suínos, Elias Martins da Silva - SIE
049, município de Rio Preto da Eva, a fim de oferecer um alimento seguro
e inócuo a população, uma vez que a presença do Médico Veterinário é
obrigatória, bem como, no Abatedouro Frigorífico de Bovinos, Bovinorte -
SIE 003, no município de Itacoatiara em substituição ao Médico Veterinário
encarregado pelo referido estabelecimento, que está em gozo de férias no
período de 03/10/2022 a 01/11/2022; Nome: Cleyone Balica De Almeida;
Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Nome: Antônio José
Leal Nina Roldao; Cargo: Técnico De Fiscalização Agropecuária; Destino
e Período: Maués, 26/09 a 29/08/2022; Objetivo: Realizar fiscalização de
vacinação contra febre aftosa nas propriedades restantes de Maués com
termo opção pela ULSAV/APUÍ, conforme Memo nº061/2022 GDA/PNEFA/
ADAF e Parecer nº 27/2020/DIFA/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA; Nome:
Thyago Gomes Da Silva; Cargo: Policia Militar; Nome: Dheymeson Souza
De Souza; Cargo: Policia Militar; Destino e Período: Careiro/Manicore/
Igapó-Açú, 30/09 a 16/10/2022; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança
dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização
na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: Romulo Aldo Carvalho Da
Silva; Cargo: Policia Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã, 29/09
a 16/10/2022; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
- ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de Fiscalização na Barreira de
Vigilância Agropecuária de Novo Aripuanã;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#108398#15#110458/>
Protocolo 108398
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#10839#15#110457>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 422/2022
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU nº 422/2022, que autoriza a
realização de obras e serviços de engenharia para Construção do Quartel do
Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, localizada na Av. Tiradentes
nº 311, Bairro Dom Pedro, na Cidade de Manaus-AM, para Construção Civil,
com validade de 01 ano.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#108397#15#110457/>
Protocolo 108397
<#E.G.B#108399#15#110459>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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