DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022
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PORTARIA Nº 0071/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
849/2022 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo 
nº 01.03.011206.001066/2022-74 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
01.03.011206.001066/2022-74 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 849/2022 - CSC, para aquisição, pelo 
menor preço, de material de consumo, para atender as necessidades do 
Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, tudo em 
consonância com a Lei nº 8.666/1993.
II - ADJUDICAR a empresa R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL 
DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.003.942/0001-84, arrematante 
dos itens 1 e 2 do certame, no valor de R$ 78.762,00 (setenta e oito mil, 
setecentos e sessenta e dois reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
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Protocolo 108448
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#108355#14#110414>
RESENHA DA PORTARIA Nº 779.2022, DE 12/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) JAIR DE MATOS 
SAMPAIO para se deslocar ao município de TEFÉ-AM, ALVARÃES-AM, 
JAPURÁ-AM, UARINI-AM, FONTE BOA-AM E JUNTAÍ- AM, no período 
de 15/09/2022 A 22/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Teórico- Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#108355#14#110414/>
Protocolo 108355
<#E.G.B#108356#14#110415>
RESENHA DA PORTARIA Nº 791.2022, DE 19/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 
3) ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e 4) JAIR DE MATOS SAMPAIO 
para se deslocarem aos municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN 
CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SANTO ANONIO DO 
IÇA-AM, AMATURA-AM E SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, no período 
de 24/09/2022 a 30/09/2022, com a necessidade de aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#108356#14#110415/>
Protocolo 108356
Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#108372#14#110431>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 625/2022
PROCESSO N º 1503.3706.2018 - IPAAM
ASSUNTO: APAT
INTERESSADO: JOELSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1. MANTENHO a DECISÃO/IPAAM/P/Nº 128/2021, que indeferiu o 
prosseguimento da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de 
Manejo Florestal Sustentável - APAT, em nome do interessado, tendo em 
vista a Decisão Judicial constante às fls. 129-132, do Processo Judicial nº 
0760164-64.2021.8.04.0001.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência competente, para adoção das medidas que se fizerem necessárias 
e, ato continuo, à PJU para manifestação judicial tempestiva.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 4 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#108372#14#110431/>
Protocolo 108372
<#E.G.B#108378#14#110437>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 104/2022
O 
Diretor-Presidente 
do 
IPAAM, 
no 
uso 
das 
suas 
atribuições 
legais; 
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
PROCESSO 
nº 
01.01.030201.013236/2022-87 - IPAAM; RESOLVE:
1. CONCEDER nos termos do artigo 75, § 3º, da Lei nº 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, prorrogação da Licença para tratar de Interesses 
Particulares - LIP, à servidora JANAINA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 
nº 208.603-4 A, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do IPAAM, por 
prazo INDETERMINADO, a ser usufruída a contar de 18 DE NOVEMBRO 
DE 2022.
2. DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#108378#14#110437/>
Protocolo 108378
<#E.G.B#108429#14#110489>
RESENHA Nº 124/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores; 01.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor 
Presidente, Humaitá-AM (via Porto Velho-RO), 08 à 10/10/2022, Participar 
de Audiência Pública de RIMA da empresa Incorporadora Imobiliária Porto 
Velho Ltda. (Fazenda Santa Rita); 02.José Raimundo Rabelo Filho - 
Analista Ambiental, Careiro-AM, 03 à 04/10/2022, Realizar fiscalizações e 
vistorias técnicas em trechos da Rodovia BR 319; Manaus, 04 de Outubro 
de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#108429#14#110489/>
Protocolo 108429
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#108388#14#110448>
*PORTARIA Nº 035/2022-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 23/09/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
ANEXO ÚNICO
 I - REGISTRAR faltas do servidor:
Matrícula
Nome
Dia
Total
196.780-0B
 Cloves dos S. Jacob
01 a 30.07.22
30
 II - REGISTRAR faltas justificadas por atestado médico:
Matrícula
Nome
Período
Exer
196.842-9B
 Gleicy Lira Ferreira
22 e 25.07.22
02
203.608-8A
 Raimundo Nonato de Lima
25 a 31.07.22
07
184.670-1C
 Welisson Moriz Correa
12 e 17.08.22
02
 III - CONCEDER férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período 
Exer
196.789-4B  Adeildo Costa Farias
01 a 30.08.22
2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO