DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022 17
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93, a prestação de serviço especializado em 
serviços de diagnóstico por imagem para realização de Ecocardiograma 
com Doppler e pareceres para pacientes pediátricos, da empresa 
CARDIOBABY CLÍNICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA; II - 
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
75.492,322 ( Setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais). 
À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de 
outubro 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, ,a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FMT-HDV, em Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#108323#17#110382/>
Protocolo 108323
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#108431#17#110491>
RESENHA Nº 060 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora de Ensino 
e Pesquisa. Destino: UARINI/AM. Período: 09 a 12.10.2022. Objetivo: 
realizar treinamento para as equipes de saúde local para o desenvolvimento 
das ações do Protejo APELI no referido município. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”- FUHAM. Manaus, 04 de outubro 
de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108431#17#110491/>
Protocolo 108431
<#E.G.B#108432#17#110492>
EXTRATO Nº 103/2022 - GDP/FUHAM.
PORTARIA Nº 148/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de 
14/11/96 com alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e, 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
01.02.017303.001477/2022-02 - FUHAM; R E S O L V E: I - AUTORIZAR 
a desaverbação do Tempo de Serviço, de acordo com a legislação vigente 
acima mencionada em favor da servidora HELOISA HELENA SANTANA 
XAUD DOS REIS, Psicóloga, matrícula nº 155.508-1A, de acordo com 
certidão nº 10001030.1.00221/21-4, expedida pelo Instituto Nacional do 
Segurado Social - INSS, com um total de 4.536 dias, ou seja (05) anos, (08) 
meses e (13) dias, publicada no Diário Oficial nº 34.635, de 02.12.2021, 
por meio do Extrato nº 142/2021-FUAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA - FUHAM, em Manaus, 03 de outubro 
de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108432#17#110492/>
Protocolo 108432
<#E.G.B#108433#17#110493>
EXTRATO Nº 104/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 149/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001425/2022-36 - FUHAM. R E S O L V E I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: - FLÁVIA DE JESUS 
PADILHA, Médico Especialista, matrícula nº 178.007-7C. - Período de 
utilização: 03.10.2022 a 31.12.2022, referente ao quinquênio: 2017-2022; 
II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108433#17#110493/>
Protocolo 108433
<#E.G.B#108434#17#110494>
EXTRATO Nº 105/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 150/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001479/2022-00 - FUHAM. R E S O L V E I - CONCEDER 
Licença Especial ao servidor abaixo relacionado: - RAIMUNDO MOREIRA 
DE OLIVEIRA, Assistente Técnico, mat. nº 005.443-7A. - Período de 
utilização: 28.09.2022 a 26.12.2022, referente ao quinquênio: 2012-2017; 
II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
do citado servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108434#17#110494/>
Protocolo 108434
<#E.G.B#108435#17#110495>
EXTRATO Nº 106/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 151/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001414/2022-56 - FUHAM. R E S O L V E I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: - SANDRA VALERIA 
ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 104.349-C. - Período 
de utilização: 03.10.2022 a 31.12.2022, referente ao quinquênio: 2012-2017; 
II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108435#17#110495/>
Protocolo 108435
<#E.G.B#108436#17#110496>
EXTRATO Nº 107/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
153/2022-GDP/FUHAM. 
CONTRATANTE: 
Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”. CONTRATADA: Titã Serviços de Apoio 
Administrativo EIRELI. CONTRATO: 07/2020. Designar Fiscais do Contrato: 
Titular: ELIENE DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula: 202.504-3B, CPF: 
581.152.692-04. Substituto: AGLIMAR DA COSTA BARRONCAS, matrícula: 
160.091-5B; CPF: 180.336.442-49. REVOGAR a Portaria nº 089/2020, de 
14/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e 
art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 04 de outubro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108436#17#110496/>
Protocolo 108436
<#E.G.B#108437#17#110497>
EXTRATO Nº 108/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº 
154/2022-GDP/FUHAM. 
CONTRATANTE: 
Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”. CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas. CONTRATO: 05/2018. Designar Fiscais do Contrato: Titular: 
BENJAMIN PERPÉTUO DE SOUZA FILHO, matrícula: 003.493-2A, CPF: 
238.422.022-54 em substituição a PAULO ROSEMBERG GOES SILVA. 
Manter como fiscal Substituto: JORGE CASTRO BARROS, matrícula: 
005.047-4A; CPF: 240.893.702-72. ALTERAR a Portaria nº 038/2020, de 
10/08/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e 
art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 04 de outubro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#108437#17#110497/>
Protocolo 108437
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO