DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022
18
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#108411#18#110471>
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2022.
Partes contratantes: FCECON e XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO 
E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA. Objeto: Serviços Continuados 
de Locação Instalação, Configuração Manutenção e Operação de Sistema 
Automatizado de Ponto Eletrônico e Gestão Inteligente de Recursos 
Humanos. Vigência 12 meses de 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Global R$ 
37.888,10 (trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos) 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 
33904002; Processo: 17301.2241/2022-03-FCecon. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 03 de outubro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108411#18#110471/>
Protocolo 108411
<#E.G.B#108412#18#110472>
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022.
Partes contratantes: FCECON e H ALMEIDA JORGE - EPP. Objeto: 
Serviços de Inspeção Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede de Ar 
Comprimido Medicinal, Oxigênio, Óxido Nitroso e Vácuo Clinico. Vigência 
12 meses de 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Global R$ 126.000,00. 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903917; Processo: 17301.1186/2022-34-FCECON. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 3 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108412#18#110472/>
Protocolo 108412
<#E.G.B#108413#18#110473>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO Nº 24/2022.
Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO 
AMAZONAS. Objeto: Serviços Especializado na Área de Medicina Nuclear 
para Tratamento de Câncer de Tireoide com Iodo 131. Vigência 12 meses 
de 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Global R$ 779.298,00 9setecentos e 
setenta e nove mil e duzentos e noventa e oito reais). Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Processo: 
17301.0007/2021-60-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 4 
de outubro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108413#18#110473/>
Protocolo 108413
<#E.G.B#108415#18#110475>
PORTARIA Nº 122/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o Despacho Jurídico nº 037/2022 que recomenda a 
criação de Comissão Administrativa Sancionatória visando apurar as 
possíveis irregularidades na prestação de execução dos serviços previstos 
no Contrato nº03/2022, celebrado com a Empresa Tecnoarte da Amazônia 
Construção Civil Ltda, no objeto da construção do Centro Avançado de 
Prevenção ao Câncer de Colo do Útero-CEPCOLU, bem como assegurar o 
contraditório e ampla defesa da contratada;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
de 
nº 
01.02.017301.002054/2022-20;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Administrativa Sancionatória, conforme 
servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor 
elencado.
1) 
CAYO 
CESAR 
FERREIRA 
ALVES, 
matrícula 
nº 
238.802-2A 
- PRESIDENTE;
2) RICARDO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 191.154-6A - MEMBRO;
3) MÔNICA MARIA BANDEIRA DE MELO, matrícula nº 103.275-5B 
- MEMBRO;
II - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, 
a contar do dia 30 de setembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 30 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108415#18#110475/>
Protocolo 108415
<#E.G.B#108407#18#110467>
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 32/2020.
Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA 
LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos em Pediatria e Oncopediatria 
Oncológica, em regime de plantão. Vigência: 12 (doze) meses de 
16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Global R$ 1.151.700,00 (um milhão e 
cento e cinquenta e um mil e setecentos reais). Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903401; Processo 
017301.002257/2022-16-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor 
Presidente. 
Manaus. 28 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108407#18#110467/>
Protocolo 108407
<#E.G.B#108409#18#110469>
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 18/2019.
Partes contratantes: FCECON e PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Serviços especializados em reformulação 
e atualização de web site. Vigência: 22 (vinte e dois) dias, 16/09/2022 A 
07/10/2022. Valor Global R$ 218,52 (duzentos e dezoito reais e cinquenta 
e dois centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza 
de Despesa : 33904004; Processo: 017301.002688/2021-00-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 27 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108409#18#110469/>
Protocolo 108409
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#108424#18#110484>
PORTARIA N° 0112/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os 
assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM. RESOLVE: 
ADMITIR a Sra. OCILENE DE ASSIS MONTEIRO, Agente Auxiliar, 
para exercer suas atividades profissionais no Centro de Hemoterapia e 
Hematologia do Amazonas - HEMOAM, com data retroativa de 10 de julho 
de 1985.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
 e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#108424#18#110484/>
Protocolo 108424
<#E.G.B#108428#18#110488>
PORTARIA N° 0123/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os 
assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM. RESOLVE: 
ADMITIR o Sr. FRANCISCO ELMAR PASCOAL DE FARIAS, Auxiliar de 
Saúde, para exercer suas atividades profissionais no Centro de Hemoterapia 
e Hematologia do Amazonas - HEMOAM, com data retroativa de 04 de 
Janeiro de 1988.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
 e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#108428#18#110488/>
Protocolo 108428
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO