DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022
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GLOBAL: R$ 190.968,00 (cento e noventa mil e novecentos e sessenta 
e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2247.0011; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903950; 
Fonte: 
04310000; 2022NE0001782, no valor de R$ 58.400,00 (cinqüenta e oito mil 
e quatrocentos reais), correspondente à cobertura total parcial das despesas 
relativas ao período de outubro de 2022.; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.003613/2022-89-FHAJ. Manaus, 
30 de setembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#108375#20#110434/>
Protocolo 108375
Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#108366#20#110425>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 299/2022. Processo: 
01.02.016301.003154/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rosany Piccolotto 
Carvalho, de CPF n.º 348.023.550-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001041, emitida 
em 12/09/2022, no valor de R$ 113.040,00 (cento e treze mil e quarenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 04 de 
outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108366#20#110425/>
Protocolo 108366
<#E.G.B#108371#20#110430>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 285/2021. Processo: 
01.02.016301.002761/2021-72 - FAPEAM. Data da assinatura: 04/10/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz 
- Instituto Leonidas e Maria Deane, de CNPJ nº 33.781.055/0021-89, Stefanie 
Costa Pinto Lopes, de CPF n.º 322.515.668-05. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 285/2021, no período de 24/11/2022 
a 24/05/2023; 2. Ajuste no CEP da outorgada; 3. Ajuste no endereço da 
interveniente. Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108371#20#110430/>
Protocolo 108371
<#E.G.B#108392#20#110452>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 278/2022. Processo: 
01.02.016301.003106/2022-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Hector Henrique 
Ferreira Koolen, de CPF nº 855.411.332-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001011, emitida 
em 08/09/2022, no valor de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil 
e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108392#20#110452/>
Protocolo 108392
<#E.G.B#108393#20#110453>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 301/2022. Processo: 
01.02.016301.003157/2022-44 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Zilmar Augusto 
de Souza Filho, de CPF n.º 730.334.802-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001044, emitida 
em 12/09/2022, no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos 
e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
04 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108393#20#110453/>
Protocolo 108393
<#E.G.B#108395#20#110455>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 268/2022. Processo: 
01.02.016301.003064/2022-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60, Eliana 
Feldberg, de CPF n. º 031.862.258-09. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 
005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001115, 
emitida em 21/09/2022, no valor de R$ 115.920,00 (cento e quinze mil, 
novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108395#20#110455/>
Protocolo 108395
<#E.G.B#108418#20#110478>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 280/2022. Processo: 
01.02.016301.003123/2022-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Jorge Almeida 
de Menezes, de CPF n.º 421.501.322-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do - Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n. º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001036 emitida 
em 09/09/2022, no valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e 
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
04 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#108418#20#110478/>
Protocolo 108418
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#108359#20#110418>
PORTARIA N.º 063/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI no 
exercício da competência que lhe confere a designação através do Decreto 
de 26 de agosto de 2022, publicado no DOE 34.815 de 26/08/2022;
ALTERA a Portaria N.º 042/2022-FEI, publicada no DOE Edição 34.779, 
de 07/07/2022, que designou servidor para compor a Comissão de 
Monitoramento e Avaliação, para monitorar e avaliar as parcerias com 
as Organizações da Sociedade Civil, referentes as Emendas Impositivas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO