DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de outubro de 2022 21
de 2022, de interesse da Fundação Estadual do Índio - FEI, nos ditames da
Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015 e
regulamentada pelo Decreto Federal n.º 8.726, de 27 de abril de 2016.
CONSIDERANDO as determinações contidas na Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015 e regulamentada pelo Decreto
Federal n.º 8.726/2016, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre
a administração pública e as organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Comissão de
Monitoramento e Avaliação, conforme disposto no artigo 58 da Lei Federal
n.º 13.019/2014;
CONSIDERANDO o art. 59, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela
Lei Federal n.º 13.204/2015, que estabelece a emissão de relatório técnico
de monitoramento e avaliação de parceria celebrada;
RESOLVE:
Art. 1.º Substituir o Servidor JEORGE FERREIRA FREITAS, matrícula n.º
260.988-B, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, designado
na Portaria n.º 042/2022-FEI, publicada no DOE Edição 34.779, de
07/07/2022, pelo servidor JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS, matrícula
n.º 264.514-A, como membro;
Art. 2.º As atividades desempenhadas pelo servidor não serão remuneradas,
sendo as mesmas consideradas de relevante interesse público;
Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO - FEI, em 29 de setembro de 2022.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#108359#21#110418/>
Protocolo 108359
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#108422#21#110482>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 - AADC, MENOR VALOR
POR LOTE, para Contratação de empresa para prestação de Serviços
de Fornecimento de Cargas com testes hidrostáticos, incluindo peças de
reposição de extintores de incêndio, aquisição de extintores de incêndio e
suporte para extintor - sob demanda, pelo período de 12 meses, para atender
as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e administrados
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: ÔMEGA SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 09.665.658/0001-97, pelo valor de
R$ 325.822,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#108422#21#110482/>
Protocolo 108422
<#E.G.B#108425#21#110485>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 - AADC, tipo menor valor global para
a Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDRO,
para atender as necessidades do Palacete Provincial, espaço cultural
administrado e apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC, sendo este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo
art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 19/10/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 06/10/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#108425#21#110485/>
Protocolo 108425
<#E.G.B#108427#21#110487>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 - AADC, tipo menor valor global
para a AQUISIÇÃO DE MAIN POWER PRINCIPAL PENTACÚSTICA
E CABEAMENTO PARA INSTALAÇÃO, para atender as demandas do
Teatro Amazonas, espaço cultural administrado e apoiado por esta Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela
Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais
legislações complementares.
Data da Sessão: 18/10/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 06/10/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#108427#21#110487/>
Protocolo 108427
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#108447#21#110507>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 675/2022. Assinatura: 16.09.2022. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Amazonas
Energia. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de
baixa tensão, nas unidades consumidoras mantidas e administradas pela
Companhia de Saneamento do Amazonas. Valor: R$4.390.460,04 (quatro
milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta reais e quatro
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: DL 32/2022, inciso X do
Art. 29 da Lei nº 13.303/16 combinado com o art. 123 do seu Regulamento
Interno de Licitação, processo nº 3830/2022. Gestor: Hilário Do Nascimento
Macedo. Fiscal: Carlos Alberto Correa Da Costa. Dotação Orçamentária:
Recursos Governamentais. Manaus, 20.09.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#108447#21#110507/>
Protocolo 108447
<#E.G.B#108401#21#110461>
ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021. Assinatura:
20.09.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
e a empresa Imediato Obras de Saneamento e Serviços de Saúde LTDA.
Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência Contratual. Prazo: 12 (doze) meses.
Fundamento: Arts. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4694/2022.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 13.09.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#108401#21#110461/>
Protocolo 108401
<#E.G.B#108445#21#110505>
ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020. Assinatura:
16.09.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e
a empresa E. Lauria Auditores Independentes SS LTDA. Objeto: Prorrogar o
Prazo de Vigência Contratual, Reajuste anual e Alteração da Razão Social
da Contratada. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$60.000,00 (sessenta
mil reais). Fundamento: Arts. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº
4607/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 19.09.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#108445#21#110505/>
Protocolo 108445
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO