DOEAM 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.840 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
04
out/2022
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#108384#1#110443>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 086/2022. DATA DE ASSINATURA: 
28/09/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Reco-
nhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem Interna 
24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, NFS-e nº 
414 de 01/08/2022, no valor de R$ 51.297,01 (cinquenta e um mil, duzentos e 
noventa e sete reais e um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0100000; 2022RI000057; Nota de Empenho: 2021NE0000198, 
Processo Siged: 017120.000319/2022 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 
02365/2022- CEDCC/SES-AM de 22/08/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#108384#1#110443/>
Protocolo 108384
Empresas Privadas
<#E.G.B#106946#1#108970>
BBF TRANSPORTES FLUVIAIS LTDA., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação  nº 286/2022, que  autoriza o transporte 
fluvial de cargas perigosas, localizada na Rua Pará, nº 161, sala 201, 
Nossa Senhora das Graças ,Manaus no Estado do Amazonas- AM , para 
Transporte Fluvial de Produtos Perigosos, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#106946#1#108970/>
Protocolo 106946
<#E.G.B#107916#1#109968>
SP POSTO - COMÈRCIO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS LTDA, 
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM, A ORTOGA DE USO DO 
RECURSO HÍDRICO N° 140/2022, QUE AUTORIZA A CAPTAÇÃO DE 
ÁGUA SUBTERRÂNEA POR POÇO TUBULAR, LOCALIZADA AVENIDA 
DO TURISMO, N° 2726, BAIRRO TARUMÂ, NAS COORDENADAS 
GEOGRÁFICAS: 3° 03’01,24”S E 60°01’08,28”O, MANAUS-AM, COM 
VALIDADE DE 05 ANOS.
<#E.G.B#107916#1#109968/>
Protocolo 107916
<#E.G.B#108045#1#110098>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO 032/2022- Modalidade: Dispensa 
Licitatória com base no Decreto Emergencial 002/2022 de 18/04/2022. Data 
Da Assinatura: 28/09/2022. Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Municipal de 
Juruá e a Empresa: A. G. DA Gama Lopes ME CNPJ: 02.984.165/0001-70. 
Objeto: Aquisição de carga de gás GLP de 13kg para secretaria municipal de 
assistência social em caráter emergencial. Valor: R$ 217.500,00 (duzentos 
e dezessete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto Ativ.: 
02.05.01.2.031. Man. da Secretaria. Municipal de Trabalho e Ação Social. 
Natureza de Despesa: 33.90.32-Material de Distribuição. Convênio Governo 
do Estado. Emp. 3.345. 
Juruá, 28 de setembro de 2022.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito/Contratante
<#E.G.B#108045#1#110098/>
Protocolo 108045
<#E.G.B#108047#1#110100>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO 033/2022- Modalidade: Dispensa 
Licitatória com base no Decreto Emergencial n° 002/2022 de 18 de Abril de 
2022. Data Da Assinatura: 28 de setembro de 2022. Prazo: 30 dias. Partes: 
Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: A M Comércio E Derivados 
De Petróleo LTDA - CNPJ: 02.487.673/0001-43. Objeto: Aquisição de 
derivados de petróleo para secretaria municipal de assistência social 
em caráter emergencial. valor contratado: R$ 200.210,00 (duzentos 
mil duzentos e dez reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 
02.05.01.2.031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e 
Ação Social. Natureza de Despesa: 33.90.32 - Material de Distribuição 
Convênio Governo do Estado. Empenho: 3.346. 
Juruá, em 28 de setembro de 2022.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante
<#E.G.B#108047#1#110100/>
Protocolo 108047
<#E.G.B#108049#1#110102>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO 035/2022- Modalidade: Dispensa 
Licitatória com base no Decreto Emergencial n° 002/2022 de 18 de Abril 
de 2022. Data Da Assinatura: 28 de setembro de 2022. Prazo: 30 (trinta) 
dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: H L SILVA - 
CNPJ: 45.593.792/0001-93. Objeto: Aquisição de kit’s de higiene para 
Secretaria Municipal De Assistência Social em caráter emergencial 
para secretaria. Valor Contratado: R$ 57.710,00 (cinquenta e sete mil 
setecentos e dez reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 
02.05.01.2.031 - Manutenção da Secretaria. Municipal de Trabalho e 
Ação Social. Natureza de Despesa: 33.90.32 - Material de Distribuição. 
Convênio Governo do Estado. Empenho: 3.347. 
Juruá, em 28 de setembro de 2022.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante
<#E.G.B#108049#1#110102/>
Protocolo 108049
<#E.G.B#108051#1#110104>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO 036/2022- Modalidade: Dispensa 
Licitatória com base no Decreto Emergencial n° 002/2022 de 18 de Abril de 
2022. Data Da Assinatura: 28 de setembro de 2022. Prazo: 30 (trinta) dias 
Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a EMPRESA: H L SILVA - CNPJ: 
45.593.792/0001-93. Objeto: Aquisição de cestas básicas para secretaria 
municipal de assistência social em caráter emergencial para secretaria. Valor 
Contratado: R$ 179.120,80 (cento e setenta e nove mil cento e vinte reais e 
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 02.05.01.2.031 
- Manutenção da Secretaria. Municipal de Trabalho e Ação Social Natureza 
de Despesa: 33.90.32 - Material de Distribuição. Convênio Governo do 
Estado. Empenho: 3.348. 
Juruá, em 28 de setembro de 2022
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante
<#E.G.B#108051#1#110104/>
Protocolo 108051
<#E.G.B#108052#1#110105>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO 037/2022- Modalidade: Dispensa 
Licitatória com base no Decreto Emergencial n° 002/2022 de 18 de Abril de 
2022.Data Da Assinatura: 28 de setembro de 2022. Prazo: 30 (trinta) dias.
Partes: Prefeitura Municipal de Juruá e a Empresa: S F Moraes Comércio 
- CNPJ: 37.377.466/0001-10. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza 
Para Secretaria Municipal De Assistência Social Em Caráter Emergencial 
Para Secretaria.Valor Contratado: R$ 96.214,80 (noventa e seis mil 
duzentos e quatorze reais e oitenta centavos).Dotação Orçamentária: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO