DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ... 13
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 17
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM . 23
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 23
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 24
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 25
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 41
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 41
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 41
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 42
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 42
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Maternidade Alvorada...................................................................................... 2
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO