DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022 3
Gaspar, Enfermeira, 240.915-1 A, 2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, 
Unidade de Guajará. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 17 
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110426#3#112547/>
Protocolo 110426
<#E.G.B#110430#3#112551>
PORTARIA N.º 638/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO N.° 01676-96/SUSAM 
e PROCESSO SIGED N.° 01.01.022101.004378/2022-53/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Nádia Monteiro de Almeida 
Paiva, Agente Administrativo, Matrícula 114.828-1B, no período de 
31/03/1994 a 30/03/1996, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 09 de 
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110430#3#112551/>
Protocolo 110430
<#E.G.B#110442#3#112563>
PORTARIA N.º 787/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 017307.001216/2022-17; 
017101.026500/2022-02; 017107.000845/2022-86/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-CINTIA DE SOUZA AREOSA, Técnica de Enfermagem, 213.673-2C, 
01.10.2022; 02-MARINETE SOUSA FREIRES, Técnica de Enfermagem, 
252.087-7A, 22.09.2022; 03-SUELY LIMA DOS SANTOS DE AZEVEDO, 
Técnica de Enfermagem, 250.086-8A, 10.10.2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110442#3#112563/>
Protocolo 110442
<#E.G.B#110447#3#112568>
PORTARIA N.º 794/2022-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 24, da Lei nº 3469, de 
24 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO Decreto n.º 46.221, de 23 de 
agosto de 2022 que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho - 
APD do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas, e dá outras 
providências.
R E S O L V E: I. ALTERAR na forma que especifica, a PORTARIA N.º 
213/2022-SES-AM referente a Comissão Permanente de Avaliação 
Periódica de Desempenho.
II. INCLUIR: ANA KARLA PIMENTA NORONHA DE ALMEIDA - matrícula 
nº 167.018-2 C, ANDREIA FELIX PEREIRA - matrícula nº 245.444-0A, 
FABIANA DA SILVA GURGEL - matrícula nº 239.014-0B, HULDA GRAÇA 
AMORIM - matrícula nº 239.967-9A, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO 
DA SILVA - matrícula nº 103385-C e KATTY ANNE DE SOUZA NUNES - 
matrícula nº 240.676-4A na referida Comissão.
III. DESIGNAR: ANA KARLA PIMENTA NORONHA DE ALMEIDA como 
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Periódica de 
Desempenho.
IV. RATIFICAR o nome dos demais integrantes: SERGIO LUIZ SOUZA DOS 
SANTOS - matrícula nº 113.156-7A, AMANDA SENA DA SILVA DANTAS 
DE MOURA - matrícula nº 244.841-6A, FRANK BRUNNER DE SOUZA 
MARINHO - matrícula nº 190.814-6A, ROZANA CASTRO DE SOUZA 
RODRIGUES - matrícula nº 103.961-0D, LACS LIMA DA SILVA - matrícula 
nº 197173- 0A, ARI JORGE ALVES DA SILVA JÚNIOR - matrícula nº 
39854-0A; EVALDO NUNES DE OLIVEIRA - matrícula nº 003468-1B.
V. SUBSTITUIR: NÁDIA DA COSTA MACEDO pelo servidor JUVÊNCIO 
VITORINO DE MENEZES FILHO - matrícula nº 198.019-0A.
VI. REALIZAR as promoções e progressões dos servidores, conforme Lei 
3.469 de 24 de dezembro de 2009 e Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 
2022.
VII. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Avaliação Periódica 
de 
Desempenho 
permaneça 
constituída 
até 
ulterior 
deliberação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE- SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110447#3#112568/>
Protocolo 110447
<#E.G.B#110449#3#112570>
PORTARIA Nº 775/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta nos Processo N° 
01.01.017101.027988/2022-95- SES - AM; CONSIDERANDO, ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária; RESOLVE: RETIFICAR, a portaria 
publicada no Diário Oficial do Estado, relacionada abaixo:
01- RETIFICAR, na Portaria de Contratação Nº 1657/98-GSUSAM, o nome 
do servidor RAIMUNDO AMORIM DE ALBUQUERQUE, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 1998, na forma a seguir: 
ONDE SE LÊ Raimunda Amorim de Albuquerque, LEIA-SE Raimundo 
Amorim de Albuquerque. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 20 
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110449#3#112570/>
Protocolo 110449
<#E.G.B#110457#3#112578>
PORTARIA Nº 774/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
N° 
01.01.017101.024363/2022-71; 
024745/2022-03; 
026166/2022-97; 
021749/2022-21; 022016/2022-04/SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, 
relacionadas abaixo:
01- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1396/85-GSESAU, o nome 
da servidora ANETE MARIA MATTOS DE VASCONCELOS, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 1985, na forma a seguir: 
ONDE SE LÊ Anete Mattos de Vasconcelos, LEIA-SE Anete Maria 
Mattos de Vasconcelos; 02- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 
0145/00-GSUSAM, o nome da servidora FATIMA CONCEIÇÃO GARCIA 
CASTRO, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de fevereiro de 2000, 
na forma a seguir: ONDE SE LÊ Maria de Fatima Garcia de Castro, LEIA-SE 
Fatima Conceição Garcia Castro; 03- RETIFICAR, na Portaria de Admissão 
Nº 2252/99-GSUSAM, o nome da servidora FRANCISCA OGANDO 
PERES, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 1986, na 
forma abaixo: ONDE SE LÊ Francisca Organda Pires Rodrigues, LEIA-SE 
Francisca Ogando Peres Rodrigues; 04- RETIFICAR, na Portaria de 
Admissão Nº 1107/92, o nome da servidora JEANE MARA GOMES LOPES 
ALMEIDA, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de maio de 1992, 
na forma abaixo: ONDE SE LÊ Jeane Mara Gomes Lopes, LEIA-SE Jeane 
Mara Gomes Lopes Almeida; 05- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 
0799/99-GSUSAM, o nome da servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA 
LOPES, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 1999, na 
forma abaixo: ONDE SE LÊ Maria de Fatima Lopes, LEIA-SE Maria de 
Fatima Ferreira Lopes. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 20 
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110457#3#112578/>
Protocolo 110457
<#E.G.B#110467#3#112588>
PORTARIA Nº 840/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017107.000678/2022-73; 
017101.027242/2022-81; 017101.025644/2022-41; 017101.027094/2022-03; 
017111.000412/2022-61; 017101.022058/2022-45; 017101.022955/2022-59; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO