DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022 5
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#110444#5#112565>
PORTARIA Nº 0123/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o afastamento do servidor MARCELO ARAUJO SILVA, 
Matrícula nº. 244.516-6 B, ocupante do Cargo de Chefe de Arquivo Público 
do Estado do Amazonas, para usufruto de férias do exercício de 2022, no 
período de 03/11 a 23/11/2022 (20 dias); Resolve:
I - DESIGNAR a servidora NEUZA NASCIMENTO FERREIRA, Cargo: 
Assistente Técnico-I, Matrícula nº. 051.541-8A, para responder pelas 
atividades desempenhadas deste Arquivo Público do Estado do Amazonas, 
durante o afastamento da titular.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 20 de outubro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#110444#5#112565/>
Protocolo 110444
<#E.G.B#110445#5#112566>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2022-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001294/2022-77-SEAD. Espécie: Termo de 
Contrato. Data: 01/09/2022. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio 
do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, 
CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de 
Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor: O valor global 
estimado do presente contrato é de R$ 132.357,00 (cento e trinta e dois mil, 
trezentos e cinquenta e sete reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 
22.059,50 (vinte e dois mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). 
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Objeto: 
Prestação de serviços de Tecnologia da Informação de desenvolvimento 
sistema com infraestrutura para armazenamento e execução do Sistema de 
Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, para todos 
os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado 
do Amazonas, para controlar os bens patrimoniais. Dotação Orçamentária: 
As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 
13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, natureza da 
despesa 33904003 Fonte 0121, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 31/08/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000742, no valor de R$ 
44.119,00 (quarenta e quatro mil, cento e dezenove reais), ficando o valor 
remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 01 de setembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#110445#5#112566/>
Protocolo 110445
<#E.G.B#110446#5#112567>
RESENHA de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas. A Secretária Executiva de Estado de 
Administração e Gestão, Tatianne Vieira Assayag Toledo, no exercício da 
delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, 
considerou autorizado o seguinte deslocamento:
Nome e Cargo: Fabrício Rogério Cyrino Barbosa - Secretário de Estado de 
Administração e Gestão.
Destino e Período: Manaus/Guarulhos SP/Paris/Bruxelas/Luxemburgo/ 
Guarulhos SP/Manaus - 04 à 13/11/2022.
Objetivo: Participação na Missão Internacional de Secretários de Estado de 
Administração - CONSAD.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 20 de outubro de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#110446#5#112567/>
Protocolo 110446
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#110329#5#112449>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA RESENHA Nº 177/2028-CEE/AM DE 27/12/2018
Retificação da publicação no Diário Oficial do Amazonas, Publicações 
Diversas, pg. 10, no dia 15 de março de 2019, da Resolução nº 181/2018-CEE/
AM:
ONDE SE LÊ: (...) Escolas Estaduais de Tempo Convencional e Tempo 
Integral do Estado do Amazonas - Capital e Interior (anexo 1), pelo período 
de 5 (cinco) anos, a contar do ano de 2016 até o final do ano letivo de 2020 
(...).
LEIA-SE: (...) Escolas Estaduais de Tempo Convencional e Tempo Integral 
do Estado do Amazonas - Capital e Interior (anexo 1), pelo período de 10 
(dez) anos, a contar do ano de 2016 até o final do ano letivo de 2025 (...).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#110329#5#112449/>
Protocolo 110329
<#E.G.B#110331#5#112451>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 150/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 152/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Indeferir a solicitação de concessão de Novo Reconhecimento do Ensino 
Fundamental de 1º ao 5º ano, do Centro Educacional Semente de Vida 
- CESV, localizado na Rua Paraíso Nº 150, Bairro Compensa I, Manaus/
AM, por não atender a legislação vigente. Cancelar o Credenciamento a 
partir de janeiro de 2022, e Convalidar os estudos ofertados aos alunos no 
ano letivo de 2022. Condicionar a concessão de Novo Credenciamento 
e Autorização, após a conclusão das adequações necessárias na 
estrutura física e/ou mudança de endereço, bem como, a apresentação dos 
documentos estabelecidos na Resolução 066/2022-CEE/AM. Determinar 
ainda, o acompanhamento da referida instituição pela Assessoria Pedagógica 
deste Conselho.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#110331#5#112451/>
Protocolo 110331
<#E.G.B#110342#5#112462>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR PLINIO RAMOS COELHO
MUNICÍPIO: HUMAITA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 16208 DE 02/09/1994 GAGOV DO 02/09/1994
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 
CEE/AM DO 28/08/2012
1. Aline Ferreira Silva 20/02/1991 - 015.******-80
2. Antonia dos Santos Rodrigues 19/05/1988 - 023.******-38
3. Antonia dos Santos Rodrigues 19/05/1988 - 023.******-38
4. Edivan Monteiro Aires 28/05/1987 - 966.******-20
5. Elieser Castro da Silva 18/01/2000 - 051.******-58
6. Indiara Tenharin 05/12/1997 - 042.******-67
7. Maiara Tenharin 03/12/1998 - 034.******-08
8. Maicon Soares Ramos 18/07/1991 - 003.******-40
9. Maria Davina Carril Feitosa 29/09/1988 - 007.******-47
10. Benedita Pereira do Nascimento Neta 22/10/1999 - 066.******-30
11. Dhonata Rocha Vieira 04/06/1993 - 020.******-06
12. Elenice Albuquerque de Oliveira 26/11/1997 - 036.******-88
13. Elizangela da Silva Castro 25/07/1995 - 032.******-29
14. Fabiana Gomes dos Santos 07/03/1998 - 045.******-47
15. Hemerson Nogueira Ramos 23/03/1999 - 051.******-90
16. Jussara Furtado Barbosa 02/03/1986 - 932.******-49
17. Renato Ferreira Sales 24/04/1996 - 023.******-09
18. Ricardo da Silva Lima 13/02/1997 - 043.******-44
19. Sara da Silva Leal 29/06/1998 - 031.******-76
20. Shirly Nunes Desmarest 07/01/1995 - 026.******-25
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#110342#5#112462/>
Protocolo 110342
<#E.G.B#110345#5#112465>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO