DOEAM 21/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
4
017101.028598/2022-32; 017126.000140/2022-30; 017127.000217/2022-62/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Adermilson Rufino da Silva, Auxiliar de Serviços
Gerais, 101.789-6 A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Pronto
Socorro 28 de Agosto; 02- Cristiane Araújo Sampaio Nagata, Técnica de
Enfermagem, 198.785-2 A, 2008 a 2013, 01/12/2022 a 28/02/2023, CAPS
Dr. Silvério Tunds; 03- Giselle Moreira Sampaio, Auxiliar de Saúde Bucal,
241.572-0 A, 2017 a 2022, 16/10/2022 a 13/01/2023, CAIC Afrânio Soares;
04- José Augusto Sousa da Silva, Enfermeiro, 202.295-8 B, 2016 a 2021,
01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de Castanho; 05- Maria Dalva
Gurgel Praxedes, Assistente Social, 237.981-3 A, 2016 a 2021, 01/12/2022
a 28/02/2023, Maternidade Balbina Mestrinho; 06- Mateus Garcia Paes,
Agente Administrativo, 226.468-4 A, 2013 a 2018, 01/11/2022 a 29/01/2023,
Unidade Mista de Urucará; 07- Norma Faide Pimentel Goes, Técnica de
Enfermagem, 158.662-9 C, 2014 a 2019, 01/09/2022 a 29/11/2022, GEAD;
08- Ricardo Elias de Alencar Neves, Auxiliar de Saúde Bucal, 108.705-3
B, 2011 a 2016, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Mista de Codajás;
09- Rosemary do Socorro da Silva Santos, Farmacêutico-Bioquímico,
152.239-6 B, 2015 a 2020, 01/12/2022 a 28/02/2023, Hospital Padre Col.
Parintins; 10- Seliane Fernandes Guimarães da Conceição, Técnica de
Enfermagem, 192.532-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Zona
Sul. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 20 de outubro de
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110467#4#112588/>
Protocolo 110467
<#E.G.B#110471#4#112592>
PORTARIA N.º 795/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.°
01.01.017101.027820/2022-80;
027812/2022-33;
026808/2022-58;
029424/2021-06;
028502/2022-36;
028243/2022-43;
027834/2022-01;
013547/2022-06; 028509/2022-58 - SES-AM; CONSIDERANDO, o
Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO
o Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a SÚMULA N.º
473 do Supremo Tribunal Federal; e CONSIDERANDO ainda, que tal
ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE:
01-Alcionilio Peres da Silva, Auxiliar de Saúde, U. M. de São Gabriel da
Cachoeira, 01.05.1986; 02-Dionizio Aves da Silva, Agente de Saúde Rural,
U. M. de Tefe, 23.01.1987; 03-Geraldo Célio Feitosa de Araujo, Agente
Administrativo, Complexo Regulador do Estado do Amazonas, 02.01.1987;
04-João Brazão de Oliveira, Agente de Saúde Rural, U. M. de Santa Isabel
do Rio Negro, 20.06.1987; 05-Jorge Elias Rodrigues, Técnico em Saúde,
U. M. de Borba, 01.10.1987; 06-Marcelo Jose de Oliveira Villela, Médico,
Centro de Profilaxia da Raiva, 01.01.1987; 07-Maria Suzete Teixeira
Claro, Copeiro, U. M. de Manicoré, 01.12.1992; 08-Rejane Leite Taveira,
Agente Administrativo, U. M. Itacoatiara, 12.07.1985; 09-Wanderley de
Oliveira Silva, Agente Administrativo, Hospital Jofre Cohen, 12.03.1987.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110471#4#112592/>
Protocolo 110471
<#E.G.B#110502#4#112623>
PORTARIA N.º 800/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.027012/2022-12;
017127.000135/2022-18; 017101.020738/2022-24; 017130.003617/2022-70;
017101.017814/2022-14; 017101.019127/2022-33; 017101.027011/2022-78;
017115.000430/2022-03; 017101.017537/2022-40; 017101.022921/2022-64/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Aldirene Canto da Gama, Técnica de Enfermagem,
102.384-5B, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista Urucará;
02-Carla de Souza Maia, Técnica de Enfermagem, 159.793-0D, 2014 a 2019,
01/07/2022 a 28/09/2022, SPA Zona Sul; 03-César Augusto Flores Perez,
Médico Graduado, 192.107-0A, 2011 a 2016, 10/10/2022 a 07/01/2023,
Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 04-Cristiane Damasceno
Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais, 231.543-2A, 2015 a 2020, 03/10/2022
a 31/12/2022, CEMA; 05-Enadson da Silva Mesquita, Técnico de
Hemoterapia, 124.986-0D, 2012 a 2017, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade
Mista Manacapuru; 06-Guilherme Guimarães dos Reis, Enfermeiro,
240.906-2A, 2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, Complexo Regulador
do Estado do Amazonas; 07-Josué Pinto Correa, Copeiro, 221.723-6A,
2012 a 2017, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista Urucará; 08-Luciana
Miranda Gomes, Técnica de Enfermagem, 193.724-3A, 2016 a 2021,
01/11/2022 a 29/01/2023, HPSC Zona Oeste; 09-Nilda Martins Barbosa
da Silva, Técnica de Enfermagem, 129.970-0C, 2011 a 2016, 01/09/2022 a
29/11/2022, CAIC Alberto Carreira; 10-Rafael Antônio Sampaio Crispim,
Auxiliar de Serviços Gerais, 189.095-6A, 2010 a 2015, 01/12/2022 a
28/02/2023, Departamento de Logística. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 11 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110502#4#112623/>
Protocolo 110502
<#E.G.B#110328#4#112448>
PORTARIA Nº 028/2022 - CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 149-154 do
processo 01.01.017130.003450/2022-48;
CONSIDERANDO que a aquisição de Gênero Alimentício (NUTRIÇÃO) se
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 1.37/2022 - CEMA, habilitando a empresa YSM COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 13.900.036/0001-73) por
haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada
pelas empresas à fl. 281, está compatível com os preços estimado pela
Administração na DLE nº 1.37/2022 - CEMA;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 1.37/2022 - CEMA.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de Gênero
Alimentício (NUTRIÇÃO), da empresa YSM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 13.900.036/0001-73) perfazendo um valor
total de R$ 790.900,00 (setecentos e noventa mil e novecentos reais);
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$
790.900,00 (setecentos e noventa mil e novecentos reais); À consideração
do Coordenador - CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus,
18 de Outubro de 2022.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 18 de Outubro
de 2022.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#110328#4#112448/>
Protocolo 110328
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar