DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ....11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 22
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ............................................................................................................. 23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 23
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...... 24
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 24
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 24
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 33
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 33
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 33
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM .......................................................................................................... 34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Coari ................................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
SPA Coroado ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO