DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2716 Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas
0001A 100 3390
396,00
10 301 3231 2716
0001A 100 3390
528,00
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 121 3390
18.425,00
10 302 3305 2069
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 121 3390
449,97
10 302 3305 2084
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
9.399,99
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
38.967,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
998.633,65
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
47.467,14
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 121 3390
101.266,66
10 302 3305 2250
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.093.931,96
10 302 3305 2782
TOTAL
23.868,50
3.201.089,37
3.224.957,87
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
95.762,28
06 122 3264 1216
0001P 360 3390
1.464,00
TOTAL
97.226,28
97.226,28
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2716 Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas
0001A 100 3390
396,00
10 301 3231 2716
0001A 100 3390
528,00
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 121 3390
18.425,00
10 302 3305 2069
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 121 3390
449,97
10 302 3305 2084
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
9.399,99
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
38.967,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
998.633,65
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
47.467,14
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 121 3390
101.266,66
10 302 3305 2250
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.093.931,96
10 302 3305 2782
TOTAL
23.868,50
3.201.089,37
3.224.957,87
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
95.762,28
06 122 3264 1216
0001P 360 3390
1.464,00
TOTAL
97.226,28
97.226,28
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 475 4490
84.147,77
15 451 3300 1276
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P 475 4490
723.810,44
26 782 3300 1280
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0010P 475 4490
17.034,06
17 512 3300 1288
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0011P 475 4490
34.987,30
17 512 3300 1308
TOTAL
859.979,57
859.979,57
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1565 Investimentos em Infraestrutura
0003P 271 4490
1.236.886,00
15 451 3300 1565
0011P 271 4490
4.280.702,88
0011P 271 4490
6.346.436,57
TOTAL
11.864.025,45
11.864.025,45
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
179.961,90
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
1.990,00
0001A 121 4490
266.600,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0011A 121 3390
388.281,90
12 122 3283 2489
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 246 3390
8.495.132,83
12 361 3283 2550
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 100 3390
1.034.278,06
12 362 3283 2554
0001A 246 3390
895.534,35
0011A 100 3390
975.277,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P
475 4490
84.147,77
15 451 3300 1276
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P
475 4490
723.810,44
26 782 3300 1280
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0010P
475 4490
17.034,06
17 512 3300 1288
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0011P
475 4490
34.987,30
17 512 3300 1308
TOTAL
859.979,57
859.979,57
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1565 Investimentos em Infraestrutura
0003P
271 4490
1.236.886,00
15 451 3300 1565
0011P
271 4490
4.280.702,88
0011P
271 4490
6.346.436,57
TOTAL
11.864.025,45
11.864.025,45
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
179.961,90
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
1.990,00
0001A 121 4490
266.600,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0011A 121 3390
388.281,90
12 122 3283 2489
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 246 3390
8.495.132,83
12 361 3283 2550
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 100 3390
1.034.278,06
12 362 3283 2554
0001A 246 3390
895.534,35
0011A 100 3390
975.277,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 121 3390
401.366,30
12 361 3283 2710
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 121 3390
731.214,82
12 361 3283 2738
0001A 246 3390
6.645.747,84
0011A 121 3390
2.299.560,87
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 121 3390
731.214,82
12 362 3283 2739
0001A 246 3390
3.346.355,46
0011A 121 3390
1.141.986,50
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 121 3390
3.207.120,00
12 361 3283 2746
TOTAL
30.475.022,65
266.600,00
30.741.622,65
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
500.000,00
12 122 0001 2003
0001A 100 3190
2.000.000,00
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2256 Formação Inicial e Continuada
0001A 100 3390
250.000,00
12 363 3249 2256
0001A 100 3390
1.500.000,00
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 3390
150.000,00
12 363 3249 2257
0001A 100 3390
1.300.000,00
2433 Formação Digital
0001A 100 3390
300.000,00
12 126 3249 2433
0001A 100 3390
1.517.721,64
TOTAL
2.500.000,00
5.017.721,64
7.517.721,64
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0011A 201 3390
5.332,80
27 811 3303 2556
0011A 201 3390
6.688,00
0011A 201 3390
19.328,00
0011A 201 3390
49.194,00
TOTAL
80.542,80
80.542,80
                TOTAL POR SECRETARIA
63.771.065,90
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2057 Assistência aos Servidores
0001A 100 3390
25.000,00
01 302 0056 2057
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2126 Pessoal e Encargos Sociais
0001A 100 3190
5.864.310,00
01 122 0056 2126
0001A 100 3390
3.000.000,00
TOTAL
5.864.310,00
3.025.000,00
8.889.310,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 4490
60.700,52
03 122 0001 2001
TOTAL
60.700,52
60.700,52
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar