DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública
0001A 160 3390
20.000,00
06 124 3264 2170
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
2,88
06 306 3264 2204
TOTAL
97.226,28
97.226,28
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0004P 271 4490
1.000.000,00
26 782 3300 1207
0007P 271 4490
1.236.886,00
0007P 475 4490
598.546,09
0011P 271 4490
5.386.943,50
0011P 475 4490
261.433,38
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0009P 271 4490
959.493,07
15 451 3300 1276
0011P 271 4490
1.000.000,00
1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
0001P 475 4490
0,10
26 784 3300 1279
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0005P 271 4490
780.702,88
17 512 3300 1288
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0007P 271 4490
1.500.000,00
17 512 3300 1308
TOTAL
12.724.005,02
12.724.005,02
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
266.600,00
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
401.366,30
0001A 121 3390
1.462.429,64
0001A 121 3390
3.207.120,00
0001A 121 3390
3.829.829,27
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.500.000,00
12 122 0001 2003
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0006P
121 4440
1.990,00
12 361 3283 1322
1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0010P
246 4490
47.740,63
12 362 3283 1553
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena
0001A 246 3390
75.000,00
12 423 3283 2276
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 246 4490
160.000,00
12 362 3283 2529
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 246 3390
36.327,20
12 361 3283 2548
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
2.189.516,96
12 361 3283 2550
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 246 3390
218.740,00
12 362 3283 2553
0001A 246 3390
7.767.833,33
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 4490
17.000,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 4490
17.000,00
12 362 3283 2739
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
113.461,40
12 361 3283 2746
0002A 246 3390
324.431,63
0007A 246 3390
822.537,07
0010A 246 3390
446.294,93
0011A 246 3390
2.733.776,16
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 246 3390
64.345,42
12 362 3283 2747
0002A 246 3390
277.601,44
0007A 246 3390
721.926,41
0010A 246 3390
392.857,99
0011A 246 3390
2.401.179,46
2758 Transporte Escolar - Educação Especial
0011A 246 3390
1.683.051,40
12 367 3283 2758
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0001A 246 3390
127.294,67
12 366 3283 2760
0002A 246 3390
158.649,25
0003A 246 3390
74.946,01
0007A 246 3390
179.492,56
0010A 246 3390
139.575,52
0011A 246 3390
381.708,00
TOTAL
2.500.000,00
30.497.892,02
243.730,63
33.241.622,65
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0006P
121 4440
1.990,00
12 361 3283 1322
1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0010P
246 4490
47.740,63
12 362 3283 1553
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena
0001A 246 3390
75.000,00
12 423 3283 2276
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 246 4490
160.000,00
12 362 3283 2529
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 246 3390
36.327,20
12 361 3283 2548
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
2.189.516,96
12 361 3283 2550
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 246 3390
218.740,00
12 362 3283 2553
0001A 246 3390
7.767.833,33
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 4490
17.000,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 4490
17.000,00
12 362 3283 2739
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
113.461,40
12 361 3283 2746
0002A 246 3390
324.431,63
0007A 246 3390
822.537,07
0010A 246 3390
446.294,93
0011A 246 3390
2.733.776,16
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 246 3390
64.345,42
12 362 3283 2747
0002A 246 3390
277.601,44
0007A 246 3390
721.926,41
0010A 246 3390
392.857,99
0011A 246 3390
2.401.179,46
2758 Transporte Escolar - Educação Especial
0011A 246 3390
1.683.051,40
12 367 3283 2758
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0001A 246 3390
127.294,67
12 366 3283 2760
0002A 246 3390
158.649,25
0003A 246 3390
74.946,01
0007A 246 3390
179.492,56
0010A 246 3390
139.575,52
0011A 246 3390
381.708,00
TOTAL
2.500.000,00
30.497.892,02
243.730,63
33.241.622,65
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0006P
121 4440
1.990,00
12 361 3283 1322
1553 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0010P
246 4490
47.740,63
12 362 3283 1553
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena
0001A 246 3390
75.000,00
12 423 3283 2276
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 246 4490
160.000,00
12 362 3283 2529
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 246 3390
36.327,20
12 361 3283 2548
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
2.189.516,96
12 361 3283 2550
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 246 3390
218.740,00
12 362 3283 2553
0001A 246 3390
7.767.833,33
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 4490
17.000,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 4490
17.000,00
12 362 3283 2739
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
113.461,40
12 361 3283 2746
0002A 246 3390
324.431,63
0007A 246 3390
822.537,07
0010A 246 3390
446.294,93
0011A 246 3390
2.733.776,16
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0001A 246 3390
64.345,42
12 362 3283 2747
0002A 246 3390
277.601,44
0007A 246 3390
721.926,41
0010A 246 3390
392.857,99
0011A 246 3390
2.401.179,46
2758 Transporte Escolar - Educação Especial
0011A 246 3390
1.683.051,40
12 367 3283 2758
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0001A 246 3390
127.294,67
12 366 3283 2760
0002A 246 3390
158.649,25
0003A 246 3390
74.946,01
0007A 246 3390
179.492,56
0010A 246 3390
139.575,52
0011A 246 3390
381.708,00
TOTAL
2.500.000,00
30.497.892,02
243.730,63
33.241.622,65
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 4490
77.600,00
12 122 0001 2001
0001A 100 4490
1.002.000,00
0001A 100 4490
1.269.036,00
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0001P
100 4490
1.306.352,64
12 363 3249 1082
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 4490
1.000.000,00
12 363 3249 2257
2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0001A 100 4490
212.733,00
12 363 3249 2258
2433 Formação Digital
0006A 100 4490
150.000,00
12 126 3249 2433
TOTAL
5.017.721,64
5.017.721,64
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0001A 201 3390
80.542,80
27 812 3303 2321
TOTAL
80.542,80
80.542,80
                TOTAL POR SECRETARIA
63.771.065,90
TOTAL DAS ANULAÇÕES
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 4490
77.600,00
12 122 0001 2001
0001A 100 4490
1.002.000,00
0001A 100 4490
1.269.036,00
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0001P
100 4490
1.306.352,64
12 363 3249 1082
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 4490
1.000.000,00
12 363 3249 2257
2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0001A 100 4490
212.733,00
12 363 3249 2258
2433 Formação Digital
0006A 100 4490
150.000,00
12 126 3249 2433
TOTAL
5.017.721,64
5.017.721,64
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0001A 201 3390
80.542,80
27 812 3303 2321
TOTAL
80.542,80
80.542,80
                TOTAL POR SECRETARIA
63.771.065,90
TOTAL DAS ANULAÇÕES
11
Protocolo 109632
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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