DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0011A 201 3390
5.332,80
27 811 3303 2556
0011A 201 3390
6.688,00
0011A 201 3390
19.328,00
0011A 201 3390
49.194,00
TOTAL
80.542,80
80.542,80
                TOTAL POR SECRETARIA
63.771.065,90
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2057 Assistência aos Servidores
0001A 100 3390
25.000,00
01 302 0056 2057
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2126 Pessoal e Encargos Sociais
0001A 100 3190
5.864.310,00
01 122 0056 2126
0001A 100 3390
3.000.000,00
TOTAL
5.864.310,00
3.025.000,00
8.889.310,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 4490
60.700,52
03 122 0001 2001
TOTAL
60.700,52
60.700,52
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
0012 Devolução de Tributos e Cauções
0001E 100 3390
280.742,11
28 846 3170 0012
TOTAL
280.742,11
280.742,11
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda
0001A 160 3390
23.100,00
04 334 3301 2667
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas
0001P
160 3390
10.929,00
04 334 3302 1078
2063 Qualificação Profissional e Social
0001A 160 3390
17.576,01
04 363 3302 2063
2197 Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial
0001A 160 3390
27.000,00
04 127 3302 2197
2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas
0011A 160 3390
50.000,00
04 662 3302 2515
2610 Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas
0001A 160 3390
632,00
04 663 3302 2610
2676 Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Indústria 4.0
0011A 160 3390
25.000,00
04 573 3302 2676
TOTAL
154.237,01
154.237,01
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
396,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
528,00
0001A 121 3390
9.399,99
3305 SAÚDE EM REDE
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
10.914,79
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
12.953,71
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
180.625,42
10 302 3305 2247
0011A 231 3390
550.000,00
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
34.559,63
10 244 3305 2282
0011A 121 3390
34.559,63
0011A 121 3390
47.467,14
0011A 121 3390
89.604,32
0011A 121 3390
101.266,66
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
449,97
10 302 3305 2461
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007A 100 3390
16.000,00
10 302 3305 2474
0007A 100 3390
38.967,00
0007A 100 3390
431.333,07
0007A 100 3390
567.300,58
0011A 100 3390
1.093.931,96
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 145 3390
4.700,00
10 302 3305 2510
TOTAL
3.224.957,87
3.224.957,87
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.063,76
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
55.362,27
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 360 3390
364,00
06 122 3264 2119
0001A 360 3390
1.100,00
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
0,04
06 128 3264 2121
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0011A 160 3390
5.333,33
06 181 3264 2122
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2170 Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública
0001A 160 3390
20.000,00
06 124 3264 2170
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
2,88
06 306 3264 2204
TOTAL
97.226,28
97.226,28
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0004P 271 4490
1.000.000,00
26 782 3300 1207
0007P 271 4490
1.236.886,00
0007P 475 4490
598.546,09
0011P 271 4490
5.386.943,50
0011P 475 4490
261.433,38
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0009P 271 4490
959.493,07
15 451 3300 1276
0011P 271 4490
1.000.000,00
1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
0001P 475 4490
0,10
26 784 3300 1279
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0005P 271 4490
780.702,88
17 512 3300 1288
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0007P 271 4490
1.500.000,00
17 512 3300 1308
TOTAL
12.724.005,02
12.724.005,02
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
266.600,00
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
401.366,30
0001A 121 3390
1.462.429,64
0001A 121 3390
3.207.120,00
0001A 121 3390
3.829.829,27
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.500.000,00
12 122 0001 2003
9
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO