DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 3
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 
de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109279#3#111357/>
Protocolo 109279
<#E.G.B#109281#3#111359>
PORTARIA Nº 620/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial à servidora GENICE SOCORRO FONSECA COELHO, 
matrícula nº 106.448-7 E, referente ao qüinqüênio de 2004/2009, a contar de 
30/09/2022 até 29/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109281#3#111359/>
Protocolo 109281
<#E.G.B#109284#3#111362>
PORTARIA Nº 621/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 19 dias de 
licença especial à servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO, matrícula nº 
008.871-4 C, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar de 03/10/2022 
até 21/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109284#3#111362/>
Protocolo 109284
<#E.G.B#109285#3#111363>
PORTARIA Nº 622/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES 
DE ALMEIDA, matrícula nº 116.090-7 E, referente ao exercício de 2021, a 
contar de 26/09/2022 a 30/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109285#3#111363/>
Protocolo 109285
<#E.G.B#109322#3#111402>
PORTARIA N.º 170/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2022, LOREN 
KATARINA BARBOSA PEIXOTO, Matrícula n.º 264.449-5 A, do cargo em 
comissão de Assessor Especial, símbolo AD-1 do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR GEIZA CASTRO DE SENA para o cargo de que trata o item I, 
atribuindo-a de consequência a Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109322#3#111402/>
Protocolo 109322
<#E.G.B#109325#3#111405>
PORTARIA N. 171/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado lotado na Procuradoria 
do Estado no Distrito Federal, para participar de reunião na cidade de 
Manaus/AM.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE 
DE JESUS a viajar com destino à cidade de Manaus/AM no período de 20 a 
26 de novembro do corrente ano, para participar de reuniões com os demais 
Procuradores-Chefes da PGE-AM, a fim de tratar de assuntos relacionados 
aos processos de interesse do Estado do Amazonas que tramitam junto 
aos Tribunais Superiores sediados em Brasília - em especial as demandas 
relacionadas à preservação das vantagens da Zona Franca de Manaus, com 
ônus para o Estado no que se refere a diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 11 
de outubro de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109325#3#111405/>
Protocolo 109325
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#109246#3#111324>
PORTARIA Nº 057/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o 
disposto no inciso II, do art. 65, da Lei nº 1762 de 14/11/1986, RESOLVE: I - 
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Médica, durante o período de 31/08 
a 29/09/2022, para a servidora AURICLEIA NASCIMENTO DE AMORIM 
REBOUÇAS, ocupando o cargo estatutário de Digitador, do quadro de 
pessoal da CGE, sob matrícula nº 159.147-9D, conforme disposto no Laudo 
Médico nº 22/7932; II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109246#3#111324/>
Protocolo 109246
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#109188#3#111266>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
012/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2022 
a 30/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 69.373,44 (sessenta e nove mil, 
trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 121; Nota 
de Empenho: nº 4131 de 29/09/2022, no valor de R$5.781,12 (cinco mil, 
setecentos e oitenta e um reais e doze centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.007271/2022-27.
 Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109188#3#111266/>
Protocolo 109188
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO