DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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<#E.G.B#109165#4#111243>
PORTARIA Nº 778/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.019325/2022-05/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Tarcilmar Camardella 
Almeida, Agente Administrativo, Matrícula 100.997-4 B, no período de 
01/09/2022 a 30/08/2024, lotada no Centro de Saúde Deodato M. Leão 
B.G. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109165#4#111243/>
Protocolo 109165
<#E.G.B#109238#4#111316>
PORTARIA Nº 721/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017129.000206/2022-
62; 1.01.017123.000377/2022-41; 01.01.017132.000063/2020-78 /SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TERMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01-ANDERSON DE SOUZA CABRAL, Cirurgião-Dentista, 
262.450-8A, 01.07.2022; 02-DÊNIS FERNANDES CARVALHO, Enfermeiro 
Intensivista, 258.667-3A, 01.06.2022; 03-RENATA COSTA SILVA, Tecnico 
de Enfermagem, 254.329-0A, 06.08.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109238#4#111316/>
Protocolo 109238
<#E.G.B#109252#4#111330>
PORTARIA Nº 782/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.018307/2022-06/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Domingos de Jesus do 
Bonfim, Agente Administrativo, Matrícula 151.487-3 B, no período de 
01/09/2022 a 31/08/2024, lotado no Centro de Saúde de Apuí. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109252#4#111330/>
Protocolo 109252
<#E.G.B#109254#4#111332>
PORTARIA Nº 765/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.019382/2022-86/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Midiane Campos Flores, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 242.118-6 A, no período de 
01/12/2022 a 30/11/2024, lotada na U.M.S. Paulo de Olivença. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 06 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109254#4#111332/>
Protocolo 109254
<#E.G.B#109255#4#111333>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 017/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 
10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro 
de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N.º 01.01.017101.016193/2021-70, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 882/2022- CSC. R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no 
Ofício N.º 4079/2022 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico N.º 882/2022. II - ADJUDICAR a empresa SOCIEDADE 
DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA, CNPJ N.º 
00.750.351/0001-10, vencedora do Lote 1 (Único), cujo valor importou em 
R$ 42.259.882,50 (quarenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e nove 
mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente 
a contratação de serviços médicos de pediatria hospitalar para área de 
Urgência e Emergência das Unidade de Saúde HPSC Zona Leste, HPSC 
Zona Sul e HPSC Zona Oeste, pelo período de 12 (doze) meses. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS. 
Manaus/AM, 06 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#109255#4#111333/>
Protocolo 109255
<#E.G.B#109257#4#111335>
PORTARIA Nº 762/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017101.011895/2021-68/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora CRISTIANE SOARES SANTANA, 
matrícula nº 158.774-9 C, Auxiliar de Enfermagem, lotada no CAIC 
Afranio Soares, a contar de 01.02.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 06 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109257#4#111335/>
Protocolo 109257
<#E.G.B#109268#4#111346>
PORTARIA Nº 754/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.017841/2022-97/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Sandreia Lima Martel, Técnico, 
Matrícula 248.620-2 A, no período de 01/08/2022 a 30/08/2026, lotada na 
CEMA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 05 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109268#4#111346/>
Protocolo 109268
<#E.G.B#109341#4#111421>
PORTARIA Nº 771/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
01.01.017101.027595/2022-81; 
026779/2022-24; 
028173/2022-23; 
027797/2022-23; 
027510/2022-65; 
021759/2022-67; 
027070/2022-
46; 
022088/2022-51; 
021917/2022-89; 
022054/2022-67/SES-AM; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1- Ademar Ricardo, Motorista, U. M. São Gabriel da Cachoeira e 
01.01.1998 a 28.02.2001; 2- Arturo Pacheco Rameuzoni Junior, Médico, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO