DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 5
Centro de Saúde Megumo Kadu e Centro de Saúde do São Raimundo e
18.10.1990 a 09.04.1996; 3- Francisca Edneia Jardim, Aux. Patologia
Clinica, U. M. Novo Airão e 29.11.1992 a 28.02.2001; 4- Francisca Paulina
Mendonça, Auxiliar de Serviços Gerais, U. M. Manacapuru e 01.08.1992
a 28.02.2001; 5- Grzegorz Maciejewski, Médico, Policlínica Codajás
e 21.12.2000 a 28.02.2001; 6- Jeane Mara Gomes Lopes Almeida,
Enfermeiro, UBS José Rayol e 13.11.1992 a 28.02.2001; 7- José Clelio
Belem da Cruz, Motorista, PSC Zona Sul e 19.12.2000 a 28.02.2001; 8-
Maria de Fátima Albuquerque Santos, Agente Administrativo, HPS João
Lúcio e 01.10.2000 a 28.02.2001; 9- Maria de Fátima Sergio da Silva,
Auxiliar de Serviços, U. M. Carauari e 28.11.1992 a 28.02.2001; 10- Maria
Monica dos Santos, Auxiliar de Serviços, U. M. Carauari e 28.11.1992
a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109341#5#111421/>
Protocolo 109341
<#E.G.B#109347#5#111427>
PORTARIA N.º 735/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o fun-
cionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que
consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.027006/2022-65/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA CORDOVIL,
matrícula n° 213.174-9 C, para responder pelo cargo de Chefe de
Departamento do Departamento de Contratos, Convênios e Acordos
Internacionais, a contar de 17.10.2022 até 26.10.2022. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM
Manaus, 30 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109347#5#111427/>
Protocolo 109347
<#E.G.B#109348#5#111428>
PORTARIA N.º 727/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda,
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017129.000035/2022-00/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 271/2022-DGRH/SES-AM, o
“A CONTAR”, da servidora MARCIA MONIQUI RODRIGUES PAIVA,
publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2022, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.09.2020
- LEIA-SE: 13.07.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109348#5#111428/>
Protocolo 109348
<#E.G.B#109355#5#111435>
PORTARIA Nº 785/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED
01.01.017307.000793/2022-91;
001215/2022-72;
000108/2021-83;
027465/2022-49/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A
Contar De: 01- ALCINEIA DOS SANTOS GOES, Técnico de Enfermagem,
251.609-8 B, 13.04.2022; 02- MARCOS PAULO AGUIAR DE MORAES,
Assistente Administrativo, 256.179-4 A, 31.08.2022; 03- MATHEUS
BONFIM PINTO, Técnico de Enfermagem, 252.389-2 A e 252.389-2 B,
12.09.2022; 04- RENILCE DE ARAÚJO BRELAZ, Aux. de Enfermagem,
173.156-4 A, 01.12.2005. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109355#5#111435/>
Protocolo 109355
<#E.G.B#109163#5#111241>
PORTARIA Nº 027/2022 - CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 5-9 do processo
01.01.017130.003346/2022-53;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material Hospitalar se destina tão
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 1.40/2022 - CEMA, habilitando a empresa FIGUEIREDO
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (CNPJ
21.878.578/0001-15) por haver cumprido as exigências do edital supracitado.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pelas
empresas à fl. 282-284, está compatível com os preços estimado pela Admi-
nistração na DLE nº 1.40/2022 - CEMA.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 1.40/2022 - CEMA. RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de Material
Hospitalar, da empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ 21.878.578/0001-15) perfazendo um valor
total de R$ 301.410,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e dez reais);
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$
301.410,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e dez reais); À consideração
do Coordenador - CEMA, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus,
10 de Outubro de 2022.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 10 de Outubro
de 2022.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#109163#5#111241/>
Protocolo 109163
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#109048#5#111121>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal,
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do
Ensino Médio no ano de 2021, da Rede Estadual de Ensino.
CENTRO EDUC DE TEMPO INT TARCILA PRADO DE NEGREIROS
MENDES
MUNICÍPIO: HUMAITA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 39597/2018 DE 28/09/2018 GAGOV DO
28/09/2018
AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 017/2020 DE 18/03/2020 CEE/
AM DO 18/03/2020
1. Ana Beatriz Santos Cruz 26/09/2003 - 032.******-02
2. Ananda Beatriz Barros Chaves 22/01/2004 - 076.******-90
3. Carlos Henrique Leite Leao 15/01/2004 - 065.******-71
4. Daniel da Luz Silva 20/04/2002 - 035.******-13
5. Diana Elizete de Assis Souza 25/04/2004 - 029.******-46
6. Eduardo Prata de Lima 25/09/2002 - 034.******-06
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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