DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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COORD. DISTRITAL 04
EETI AUREA BRAGA
AURIVANIA MOREIRA ALVES, matrícula 162710-4E, para ministrar 10h 
de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 21/07/2022 a 
31/12/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 162710-4E;
Leia-se: ... 162710-4D.
Portaria GSE 766, publicada no Diário Oficial, de 27/09/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE TIRADENTES
ROSEMEIRE SALAZAR DA SILVA, matrícula 253319-7A, para ministrar 
20h de Sociologia e Cultura Digital, no turno vespertino, no período de 
11/08/2022 a 09/12/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 11/08/2022;
Leia-se: ... 01/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109180#8#111258/>
Protocolo 109180
<#E.G.B#109182#8#111260>
PORTARIA GSE 822, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 096/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 724, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
BENJAMIN CONSTANT
EE RAYMUNDO CUNHA
DEISSIANE LIMA ANDRADE, matrícula 253016-3A, para ministrar 11h 
de Geografia, no turno vespertino, de 19/07/2022 a 18/08/2022, conforme 
discriminado:
Onde se lê: ... 19/07/2022;
Leia-se: ... 25/07/2022.
Portaria GSE 767, publicada no Diário Oficial, de 27/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
TABATINGA
CETI JOAO CARLOS P SANTOS
ALESSANDRO JUNIOR LUINO MARTINS, matrícula 246585-0B, para 
ministrar 9h de Atividade Recreativa, no turno integral, de 12/07/2022 a 
31/08/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 12/07/2022;
Leia-se: ... 29/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109182#8#111260/>
Protocolo 109182
<#E.G.B#109249#8#111327>
RESOLUÇÃO Nº 118/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar - PAD Nº 085/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 
01.01.028101.04956/2021-57/SEDUC), que apura denúncia formulada 
contra a servidora MARIA ANTONIA ALVES BEZERRA AFONSO;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Norinete Garcia Rego, que 
concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA ANTONIA ALVES 
BEZERRA AFONSO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 191.648-3A,
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA ANTONIA ALVES 
BEZERRA AFONSO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 191.648-3A, 
por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento 
do ato ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada, com o 
consequente arquivamento do processo;
III-SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssi-
ma Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para julgamento 
na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#109249#8#111327/>
Protocolo 109249
<#E.G.B#109250#8#111328>
RESOLUÇÃO Nº 114/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-
-PAD nº 088/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário nº 011.42072.2014/
SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora CAROLINA 
DANTAS DE OLIVEIRA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira que concluiu 
votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono do 
cargo da servidora CAROLINA DANTAS DE OLIVEIRA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula n° 187.069-6A, nos termos do Artigo 158, III, combinado 
com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo da servidora CAROLINA DANTAS DE OLIVEIRA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 187.069-6A, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssi-
ma Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para julgamento 
na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 26 de setembro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#109250#8#111328/>
Protocolo 109250
<#E.G.B#109253#8#111331>
RESOLUÇÃO Nº 121/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Dis-
ciplinar-PAD 
nº 
072/2022/CRDM/SEDUC, 
Processo 
originário 
nº 
01.01.028101.016001/2021-42/SEDUC, que apura denúncia formulada 
contra o servidor CARLOS JOSÉ LIMA CUNHA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO