DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109283#10#111361/>
Protocolo 109283
<#E.G.B#109351#10#111431>
PORTARIA GSE 828, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 163, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
COL DA POLICIA MILITAR
PAULA RAENNA BATISTA DE JESUS, matrícula 221.113-0E, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, a contar de 01/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109351#10#111431/>
Protocolo 109351
<#E.G.B#109352#10#111432>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 446/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome/Cargo: 1.Rainandra Rogas de Souza/Aluna. Nome/Cargo: 
2.Luciano Enrik de Lima de Oliveira/Aluno. Destino/Período: Mao/
Fortaleza/Mao/06 a 10 de outubro de 2022. Objetivo: Representar o 
Amazonas e o Desporto Escolar no Troféu Norte e Nordeste de Atletismo 
Sub-16 em Fortaleza-CE. Nome/Cargo: 1.Gabriel Souza Faria de Oliveira/
Engenheiro. Nome/Cargo: 2.Artur Madeiro Teixeira Junior/Engenheiro. 
Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/11 a 15 de outubro 
de 2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica na estrutura da Escola Estadual 
São Gabriel no referido município. Nome/Cargo: 1.Evellyn Rayana Oliveira 
Silva/Aluna. Nome/Cargo: 2.Aldemira de Araújo Câmara/Colaboradora. 
Nome/Cargo: 3.Gabriel Hassan Monteiro Honda Souza/Aluno. Destino/
Período: Mao/São Paulo/ Mao/16 a 22 de outubro de 2022. Objetivo: 
Representar o Amazonas na Olimpíada Brasileira de Robótica 2022. Nome/
Cargo: 1.Matheus Viana de Almeida/Aluno. Nome/Cargo: 2. Lucas Melo 
Camilo/Aluno. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/16 a 23 de outubro 
de 2022. Objetivo: Representar o Amazonas na Olimpíada Brasileira de 
Robótica 2022. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/
Professora. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/19 a 25 de outubro de 2022. 
Objetivo: Realizar Vistoria do Convênio 35/2019 nas Escolas Estaduais. 
Nome/Cargo: Sarah Pinheiro Barbosa/Professora. Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/São 
Paulo de Olivença/Tabatinga/Mao/24 a 28 de outubro de 2022. Objetivo: 
Realizar Planejamento do Atendimento Escolar de 2023 nos referidos 
Municípios. Nome/Cargo: Gleycyanne Oliveira de Souza Portela/
Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Borba/Mao/24 a 30 de outubro 
de 2022. Objetivo: Acompanhar as Revitalizações das Escolas Estaduais 
e Comunidades Indígenas do Município de Borba. Nome/Cargo: 1. Maria 
das Dores Lima da Silva/Professora. Nome/Cargo: 2. Sebastião Silva 
Feitosa/Vigia. Cargo: 3.Rosimar Sini/Professora. Destino/Período: Mao/
Carauari/Mao/26 a 28 de outubro de 2022. Objetivo: Realizar Sindicância 
nas Escolas Estaduais do referido município. Cargo: Narly Góes Gurgel 
do Amaral/Professora. Destino / Período: Mao/Tapauá/ Mao / 03 a 05 
de novembro de 2022.Objetivo: Realizar vistoria e acompanhamento da 
Prestação de Contas do Convênio 80/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109352#10#111432/>
Protocolo 109352
<#E.G.B#109353#10#111433>
PORTARIA GSE Nº 827, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031961/2022-13-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/6550,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) SIMIRA BINDA FRANCO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula n° 181.399-4A, lotada na Escola Estadual Professor 
Reinaldo Thompson, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, turno matutino, a contar de 02/09/2022 a 28/02/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109353#10#111433/>
Protocolo 109353
<#E.G.B#109354#10#111434>
PORTARIA GSE 823, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018705/2021-50/SEDUC/SIGED
RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE AZEVEDO, Cargo PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 010.696-8A, no município de 
Manaus/AM, referente aos períodos de 25/03/1999 a 31/12/1999; e de 
12/02/2000 a 30/06/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109354#10#111434/>
Protocolo 109354
<#E.G.B#109356#10#111436>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 
21.02.2020, e edição de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, 
de 28.06.2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em 
vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO, e o despacho autorizativo, consoante 
a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28.08.2001, é assinado o 
presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de 
acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas 
normas da Lei nº 2.607, de 28.06.2000, conforme Memo nº 148/2022-
GAAS/SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
CLEIDE CUNAUA CRUZ
16.09.2022 a 
31.12.2022
02
SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO
JANETE CRUZ PEREIRA 16.09.2022 a 
31.12.2022
03
SANTO ANTONIO DO IÇA
ADRIELLE FABIOLA DE 
SOUZA CAMPOS
13.09.2022 a 
31.12.2022
04
SANTO ANTONIO DO IÇA
CLOALVES MEDEIROS 
NASCIMENTO
13.09.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109356#10#111436/>
Protocolo 109356
<#E.G.B#109358#10#111438>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO