DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 11
EXTRATO DE CONTRATOS
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000, e 
nº 2.616, de 26.09.2000;
CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores que atuam nas 
Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado- PSS/
SEDUC/2022, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior 
e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 
29.06.2022, conforme Anexo Único e Memo nº 148/2022-GAAS/SEDUC/
SIGED,
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
REGILANE BARROS DA 
COSTA
22.08.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 01
ROSALINA PAES DO 
ESPIRITO SANTO
12.09.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 02
RITA DE CASSIA MACENA 
DA CONCEICAO
31.08.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 02
ALVINE BARAUNA ONO
12.09.2022 a 
31.12.2022
05
CDE 03
ANNYGLEY COELHO 
PEREIRA
22.09.2022 a 
31.12.2022
06
CDE 03
ERILANE VEIGA DA 
ROCHA MUNIZ
31.08.2022 a 
31.12.2022
07
CDE 03
LUCY PRAIAS DA SILVA
31.08.2022 a 
31.12.2022
08
CDE 03
ORNIVAL DE OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE
26.07.2022 a 
31.12.2022
09
CDE 03
SILANDE ARAUJO 
MARINHO
12.09.2022 a 
31.12.2022
10
CDE 03
ABRAAO CAETANO 
MENDES
10.08.2022 a 
31.12.2022
11
CDE 04
SIMONE REJANE 
ALBUQUERQUE RAFAEL
31.08.2022 a 
31.12.2022
12
CDE 04
FRANCIMARA DA COSTA 
MENDES
26.08.2022 a 
31.12.2022
13
CDE 04
SANDRA SAMPAIO 
SANTAREM
31.08.2022 a 
31.12.2022
14
CDE 04
ANTONIA MARIA FREITAS 
BATISTA
12.09.2022 a 
31.12.2022
15
CDE 04
LOURDES MARIA 
PEREIRA DA SILVA
12.09.2022 a 
31.12.2022
16
CDE 04
MARIA BEZERRA 
DUARTE LEAL
12.09.2022 a 
31.12.2022
17
CDE 04
JOAO WAGNER MOLTER
22.09.2022 a 
31.12.2022
18
CDE 05
SOCORRO DE SOUZA 
BATALHA
22.08.2022 a 
31.12.2022
19
CDE 05
LETICIA CAVALCANTE 
MORAIS
31.08.2022 a 
31.12.2022
20
CDE 06
MARCO CESAR VALENTE 
DE BARROS
22.08.2022 a 
31.12.2022
21
CDE 06
ELEONORA DA SILVA 
LOPES
31.08.2022 a 
31.12.2022
22
CDE 06
GILMARA DE OLIVEIRA 
COELHO PINHEIRO
31.08.2022 a 
31.12.2022
23
CDE 06
LUZIA FREITAS RIBEIRO 
LARAY
31.08.2022 a 
31.12.2022
24
CDE 07
ELIDIANE PIRES 
BARBOSA
22.08.2022 a 
31.12.2022
25
CDE 07
ANDERSON LUIZ DA 
SILVA FARIAS
22.08.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
PARINTINS
MARGRETH DAS NEVES 
PEREIRA
26.09.2022 a 
31.12.2022
02
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ALINE DOS SANTOS DE 
SOUZA
12.09.2022 a 
31.12.2022
03
SILVES
FABIOLA CONCEICAO 
LIBORIO MONTEIRO 
CASTRO
27.09.2022 a 
31.12.2022
04
SILVES
LIDIA MARA ASSUNCAO 
DO REGO BARRETO
28.09.2022 a 
31.12.2022
05
TABATINGA
JUAN JESUS PISSANGO 
RODRIGUES
22.09.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#109358#11#111438/>
Protocolo 109358
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#109181#11#111259>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Hermógenes Rabelo - Analista Ambiental; Período: 11 
a 16/10/2022; Destinos: Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Borba, Boca 
do Acre e Novo Aripuanã; Objetivo: participar das ações da Operação 
Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#109181#11#111259/>
Protocolo 109181
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109333#11#111413>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 081/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
05.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: 2ª ETAPA 
DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ITACOATIARA/AM. Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias corridos. Valor: 
R$ 19.882.764,04 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, 
setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, 
Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da Despesa: 44905117, tendo 
sido emitida, em 05/10/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001890, 
no valor de R$ 1.169.424,35 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, 
quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), e Unidade 
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011, 
Fonte de Recurso: 04757130; Natureza da Despesa: 44905117, tendo 
sido emitida, em 05/10/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001889, no 
valor de R$ 4.096.076,55 (quatro milhões, noventa e seis mil, setenta e seis 
reais e cinquenta e cinco centavos). O saldo restante será empenhado no 
próximo exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002600.2022-
71-SEINFRA. 
Manaus, 11 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109333#11#111413/>
Protocolo 109333
<#E.G.B#109251#11#111329>
LICENÇA PRÉVIA N. 029/2022
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n. 
029/2022, que autoriza a realização de estudos de viabilidade, visando 
à execução dos serviços e obras de reforma e ampliação do Aeródromo 
de Novo Aripuanã/AM, localizada na Estrada do Aeródromo, s/n.°, nas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO