DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
14
KARLA KAROLINE LIRA MARTINS
Assessora da Companhia Amazonense de Desenvolvimento
 e Mobilização de Ativos
Ouvinte
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Representando Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Membro
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
Membro
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Diretora Operacional da Companhia Amazonense de Desenvolvimento 
e Mobilização de Ativos
Ouvinte
NADIELE PEREIRA PACHECO
Assessora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ouvinte
<#E.G.B#109195#14#111272/>
Protocolo 109195
<#E.G.B#109198#14#111276>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2018.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.003471/2022-48-Siged.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2022 a 01/10/2023.
PARTES: Sedecti e a Amazonas Copiadoras LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da 
prestação de serviço de solução de outsourcing de impressão do tipo plotter, 
que compreende o fornecimento dos equipamentos, incluindo o serviço de 
manutenção, suporte e o fornecimento de insumos.
VALOR: O valor estimado mensal é de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos 
e cinquenta reais) e o valor total estimado é de R$ 17.400,00 (dezessete mil 
e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.121.3229.2201.0001 - Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvi-
mento de Pesquisa e Geoprocessamento; Fonte de Recurso: 01600000 
- Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 33904011 - Outsourcing 
(Terceirização) de impressão e serviços relacionados a computação 
em nuvem, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/09/2022, a 
Nota de Empenho nº 2022NE0000711, no valor de R$ 1.450,00 (um mil, 
quatrocentos e cinquenta reais).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#109198#14#111276/>
Protocolo 109198
<#E.G.B#109199#14#111277>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2022 - SEDECTI.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.003515/2022-30.
PARTES: Sedecti e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional 
- Intal.
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 05/04/2023.
OBJETO: Acréscimo de 24,34% dos serviços de recrutamento e seleção de 
estagiários.
VALOR: O valor total é R$ 87.082,80 (oitenta e sete mil, oitenta e dois 
reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 12.440,40 (doze mil, 
quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do 
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903915 
- Contratos para Agenciamento de Estagiários; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE no dia 22/09/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000703, 
no valor de R$ 24.880,80 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e 
oitenta centavos), ficando o saldo a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#109199#14#111277/>
Protocolo 109199
<#E.G.B#109193#14#111271>
PORTARIA Nº 138/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Arnoldo de Oliveira Barreto
2001/2006
2/9 a 30/11/2022
90
Clemeide Neves Hayden
1992/2002
19/9 a 17/12/2022
90
Ione de Melo B. Cunha
2016/2021
12/9 a 10/12/2022
90
Joao Ribeiro de Oliveira
2007/2012
8/9 a 6/12/2022
90
Judith Francisca Sanches de O 
1998/2003
1º a 30/10/2022
90
1º a 30/3/2023
1º a 30/7/2023
Samea Maria Almeida de freitas
2006/2011
17/10 a 14/1/2023
90
Simone da Conceição P. de A 
2001/2006
3/10 a 31/12/2022
90
Art. 2º CONCEDER, licença médica aos servidores:
Nome
Nº do Laudo
Período
Dias
Francisco das Chagas Coelho
Lima
22/1924
13/6 a 10/9/2022
90
180101/2021
26/9/2021 a 12/2/2022
140
Maria Elizabeth de Azevedo N 22/5019
5/7 a 2/9/2022
60
Maria do Perpetuo Socorro 
R. M
28/10/2022
31/7 a 28/10/2022
90
Art. 3º JUSTIFICAR, faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Ana Regina Araújo Teixeira
8/6 a 12/6/2022
5
Jeibi Medeiro da Costa
5/10 a 3/11/2022
3
Snaydy Jennyfer Monteiro Marques
12/9 a 16/9/2022
5
Art. 4º CONCEDER afastamento à servidora em virtude do falecimento de 
parente consanguíneo ou afim:
Nome
Período
Dia
Maria Ivani de Castro Rodrigues
24/9 a 1º/10/2022
8
Art. 5º CONCEDER, férias à servidora referente a exercício anterior:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Sônia Janete Guerra dos Santos 
Gomes
19 a 
28/9/2022
2018
10
Art. 6º ALTERAR, o gozo de férias dos servidores:
Nome
De
Para
Josenete Cavalcante Costa
3/10 a 1/11/2022
13 a 27/10/2022 -15 dias
Art. 7º ANTECIPAR, as férias dos servidores, referente ao exercício de 
2022:
Nome
De
Para
Dias
Luiz Bernardo Ferreira Pinto
Novembro/2022
10 a 29/10/2022
20
Silvia Maria Nascimento 
Braga
3/1 a 12/1/2023
12/9 a 1º/10/2022 20
7/3 a 16/3/2023
Art.8º TRANSFERIR, féria referente ao exercício 2021 e 2022, por 
necessidade de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Anderson Barroso 
Grim
19 a 28/9/2022
13 a 22/12/2022
Demanda de 
Serviço
Josenete 
Cavalcante Costa
Outubro/2022
15 a 29/12/2022 - 
15 dias
Lauro Menezes de 
Araújo
12/9 a 26/9/2022 16/11 a 30/11/2022
Kamila Sarkis de 
Castro
1º/8 a 15/8/2022
18 a 22/7/2022
Demandas 
processos setor.
22 a 26/8/2022
Kemer Ugarte 
Amorim
12/9 a 26/9/2022 3/10 a 17/10/2022
Necessidade de 
Serviço
Neila Moreira de 
Oliveira
3/10 a 2/11/2022
2/1/2023 a 
31/1/2023
Demanda de 
Serviço
Sylvanio Rodrigues 
Medeiros
2/5 a 11/5/2022
24/8 a 2/9/2022
Demanda de 
Serviço
Art. 9º TRANSFERIR, férias referentes ao exercício de 2022, a pedido do 
servidor:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO