DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 13
SHARLENE RODRIGUES ALVES, SCDP: 494327; THYAGO TAVARES 
DE ALBUQUERQUE, SCDP: 494334. Período: 9 a 11/11/2022. Destino: 
Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realização do 8º 
Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios 
de Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas de monitora-
mento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa 
Qualiágua, para o 4º Período de Certificação. Referência processos 
SIGED: 
01.01.030101.004756/2022-27, 
1.01.030101.004753/2022-93, 
01.01.030101.004750/2022-50, 01.01.030101.004747/2022-36.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#109344#13#111424/>
Protocolo 109344
<#E.G.B#109346#13#111426>
RESENHA N.º 061/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n.º 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias aos colaboradores 
especificados abaixo: Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, 
SCDP: 494333; MOISÉS SOUZA DOS SANTOS, SCDP: 494343; 
SHARLENE RODRIGUES ALVES, SCDP: 494349; THYAGO TAVARES 
DE ALBUQUERQUE, SCDP: 494344. Período: 16 a 22/11/2022. Destino: 
Manaus/Itapiranga/Silves/Manaus/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus. 
Objetivo: Realização do 8º Trimestre da Campanha de Monitoramen-
to de corpos hídricos nos Municípios de Itapiranga, Silves, Itacoatiara 
e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramen-
to e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa 
Qualiágua para o 4º Período de Certificação. Referência processos 
SIGED: 
01.01.030101.004755/2022-82, 
01.01.030101.004752/2022-49, 
01.01.030101.004749/2022-25, 01.01.030101.004746/2022-91.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#109346#13#111426/>
Protocolo 109346
<#E.G.B#109349#13#111429>
RESENHA N. º 062/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA os deslocamentos e os pagamentos de diárias aos co-
laboradores especificados abaixo: Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA 
BATISTA, SCDP: 494285; MOISÉS SOUZA DOS SANTOS, SCDP: 494298; 
SHARLENE RODRIGUES ALVES, SCDP: 494302; THYAGO TAVARES 
DE ALBUQUERQUE, SCDP: 494304. Período: 7 a 8/11/2022. Destino: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: Realização do 8º 
Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município 
de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitora-
mento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa 
Qualiágua, para o 4º Período de Certificação. Referência processos 
SIGED: 
01.01.030101.004757/2022-71, 
01.01.030101.004754/2022-38, 
01.01.030101.004751/2022-02, 01.01.030101.004748/2022-80.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#109349#13#111429/>
Protocolo 109349
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#109195#13#111272>
ATA DE REUNIÃO - CGPEPPP
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2022 (dois mil e vinte dois), 
com início às 14h30min, na Sede do Governo do Estado do Amazonas, 
localizado na Avenida Brasil, 3925-Compensa II, Manaus-Am, realizou-se 
reunião ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias 
Público-Privadas, nos termos do Art. 7º do Decreto Estadual nº 31.756, de 11 
de novembro de 2011, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Solicitações 
da SB Patrimônio LTDA; 2. Solicitação da Quanta Consultoria; 3. Concessão 
da Arena da Amazônia; 4. Informes. Estiveram presentes: Giordano Bruno 
Costa da Cruz (Vice-Presidente), Acram Salameh Isper Jr (membro), Alex 
Del Giglio (membro), Breno Penha Souza Serra (representando o Secretário 
da Casa Civil), Valdenor Pontes Cardoso (representando o Secretário de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Mércia 
Nogueira Monteiro Alves (ouvinte), Karla Karoline Lira Martins (ouvinte) 
e Nadiele Pereira Pacheco (ouvinte). Estas 3 (três) últimas sem direito a 
voto nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 3.363/2008. O Sr. Angelus 
Cruz Figueira (presidente), o Sr. Flávio Cordeiro Antony Filho (membro), a 
Sra. Lúcia Carla Gama (membro) e o Sr. Fabrício Rogério Cyrino Barbosa 
(membro) tiveram suas ausências justificadas da presente reunião, porém, 
os dois primeiros enviaram seus representantes com direito a voto nos 
termos de o Art. 3º, § 2 da Lei Estadual nº 3.363/2008. O representante 
do presidente, Sr. Valdenor Cardoso, iniciou a reunião e passou a palavra 
para o Conselheiro Acram Jr que fez a apresentação dos itens da pauta. 
O primeiro item foi as Solicitações da SB Patrimônio LTDA, a primeira 
referente à solicitação de “autorização para realização de estudos técnicos, 
econômicos e jurídico-institucional para a área da educação integral do 
Estado do Amazonas” e a segunda de “autorização para realização de 
estudos técnicos, econômicos e jurídico-institucional para a construção de 
um centro de diagnóstico clínico e de imagem, integrado à rede hospitalar da 
Secretaria Estadual da Saúde, com plataforma de telemedicina, tele laudo 
e tele aconselhamento”, as quais, de acordo com o alinhado na reunião 
ordinária anterior, foram encaminhadas por este Conselho à área educação 
e à área de saúde para análise, e, com base nos seus respectivos posicio-
namentos, consentindo sobre o tema, este Conselho recebe a Manifestação 
de Interesse Privado - MIP, autoriza a Secretaria de Estado de Educação 
- SEDUC e a Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM a iniciarem os Proce-
dimentos para a Manifestação de Interesse - PMI, que visam à realização de 
estudos técnicos, para cada objeto, com auxílio da Companhia Amazonense 
de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA, nos termos do Decreto 
Estadual nº 45.238/2022. O segundo item abordado foi Solicitação da Quanta 
Consultoria, de “Manifestação de Interesse’’. Solicitação de autorização para 
estudos de modelagem técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídico-
-regulatória para implantação, gestão, operação e manutenção de sistema 
de geração sustentável de energia elétrica renovável e limpa para atender 
à demanda energética dos equipamentos das secretarias de Saúde e de 
Educação do Estado do Amazonas”, a qual, de acordo com o alinhado na 
reunião ordinária anterior, foi encaminhada por este Conselho às áreas de 
saúde e educação para análise, porém, apenas a Secretaria de Estado de 
Educação - SEDUC se manifestou, e, com base no seu respectivo posicio-
namento sobre o tema, este Conselho recebe a Manifestação de Interesse 
Privado - MIP, autoriza a Secretaria de Administração e Gestão - SEAD a 
iniciar o Procedimento para a Manifestação de Interesse - PMI, que visa à 
realização de estudos técnicos, com auxílio da Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA, nos termos do Decreto 
Estadual nº 45.238/2022. O terceiro item tratado foi Concessão da Arena da 
Amazônia, os conselheiros aprovaram a Comissão de Seleção para Análise, 
Processamento e Julgamento do Chamamento Público, conforme indicada 
no Memorando n° 003/2022 - GEOP/CADA. Quanto à apreciação do Edital 
de Chamamento Público, que visa selecionar empresas para elaboração 
e entrega de Estudos Técnicos que englobem viabilidade econômico-fi-
nanceira, jurídico-institucional e projeto de negócio para a estruturação de 
concessão, por meio de parceria público-privada, para gestão, operação, 
manutenção e modernização da Arena da Amazônia e da Arena Poliesporti-
va Amadeu Teixeira, os conselheiros deliberaram que irão tratar do tema em 
reunião extraordinária a ser realizada dia 05/10/2022 diante da complexidade 
e necessidade de maior análise do material. O quarto item, Informes, 
abordou: a) próxima reunião ordinária do Conselho Gestor: 14/12/2022; b)
reunião extraordinária do Conselho Gestor: 05/10/2022; c) Status do Projeto 
com o IPGC que visa realizar estudos e modelagem técnica, econômico-fi-
nanceira, jurídica e ambiental para a implantação, operação e manutenção 
de Usinas Solares Fotovoltaicas e gestão de créditos de energia para o 
Estado do Amazonas - encontra-se na fase de análise da versão preliminar 
dos estudos técnicos. Após esta etapa, seguirá para autorização para 
modelagem, seguida da elaboração de modelagem licitatória e contratual. 
Sem nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Representando o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
Presidente
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador Geral do Estado
Vice Presidente
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
Membro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO