DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 15
Nome
De
Para
Alessandro Cassio Barreto
Maio/2022
22/8 a 21/9/2022
Andreza Silva de Souza
Outubro/2022
5/12 a 24/12/2022
Celene Maria Lemos Mendes
Outubro/2022
5/12 a 24/12/2022
Dulce Margarete da Silva Jatahy
Outubro/2022
3/4 a 17/4/2023
11/9 a 25/9/2023
Natacha Soares Bulcão da Costa
Maio/2022
29/8 a 29/9/2022
Nadja Simôes Barbosa Brito
Janeiro/2022
12/9 a 11/10/2022
Telma Lucia Natividade Araújo
Julho/2022
19/9 a 3/10/2022
Samea Maria Almeida de Freitas
Setembro/2022
12/9 a 11/10/2022
Sigrid da Silva Abinader
Outubro/2022
16/11 a 30/11/2022
3/2 a 17/2/2023
Art. 10º CORRIGIR, férias do servidor:
Nome
Onde se lê:
Leia-se:
D.O.E
Silvano Januário da 
Silva
4/10 a 22/11/2022
24/10 a 22/11/2022
13/9/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, em Manaus, 7 de outubro de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#109193#15#111271/>
Protocolo 109193
<#E.G.B#109194#15#111273>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 09/2018.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.003915/2022-45-Siged.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2022 a 01/10/2023.
PARTES: Sedecti e a Amazonas Copiadoras LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do serviço de solução de tercei-
rização de impressão, cópia, fax e digitalização (outsourcing de impressão), 
com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende o fornecimento dos 
equipamentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões 
por mais 12 (doze) meses.
VALOR: O valor estimado mensal é de R$ 13.863,50 (treze mil, oitocentos e 
sessenta e três reais e cinquenta centavos) e o valor total estimado é de R$ 
166.362,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 33904011 - Outsourcing 
(Terceirização) de impressão e serviços relacionados a computação em 
nuvem, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/09/2022, a Nota 
de Empenho nº 2022NE0000710, no valor de R$ 13.863,50 (treze mil, 
oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#109194#15#111273/>
Protocolo 109194
<#E.G.B#109200#15#111278>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 02/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.004348/2022-44 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense 
- Copamart.
VIGÊNCIA: Até 31/01/2023.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 
02/2022, para que seu encerramento ocorra em 31/01/2023, a fim de concluir 
o apoio ao Projeto Artesanato Itinerante, conforme a Emenda Parlamentar nº 
036/2022 de autoria do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso.
VALOR: O Termo Aditivo em questão não possuirá repasse financeiro, uma 
vez que tal repasse já foi executado de forma integral por meio da Nota de 
Empenho n° 2022NE0000427.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#109200#15#111278/>
Protocolo 109200
<#E.G.B#109202#15#111280>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 136/2022 - GS
I - LUCIA CAVALCANTE DE CARVALHO GONÇALVES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 29 de setembro de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#109202#15#111280/>
Protocolo 109202
<#E.G.B#109205#15#111283>
PORTARIA N° 135/2022 - ASSJUR/GAB.EXEC/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o Mapa Comparativo de Preços (fl. 8);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa nas fls. 4/5 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO que a empresa é especializada no serviço de instalação 
e configuração de gerenciamento da Solução de Firewall;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.016101.003863/2022-
07- Siged;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
II, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da Blockbit Tecnologia Ltda, CNPJ: 
02.423.535/0001-09.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão 
pelo valor total de R$ 17.410,68 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais e 
sessenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#109205#15#111283/>
Protocolo 109205
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#109282#15#111360>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo adminis-
trativo nº 01.01.018101.005041/2022-96 - SEPROR, relativos à licitação por 
Pregão Eletrônico nº 1000/2022 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante 
do processo nº 01.01.018101.005041/2022-96 - SEPROR, Aquisição pelo 
menor preço por lote, de insumos de produção para dar continuidade às 
atividades desempenhadas no Centro de Treinamento, Tecnologia e 
Produção em Aquicultura CTTPA/Balbina, visando atender as necessidades 
da secretaria de produção rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR as empresas ILCS LTDA, CNPJ nº 31.984.136/0001-07, 
arrematante dos itens 01,03 e 05 com o valor arrematado de R$266.430,00 
(duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta reais). T DA 
S LUTOSA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 10.847.885/0001-12 
arrematante dos itens 02 e 04 com o valor arrematado de R$66.600,00 
(sessenta e seis mil e seiscentos reais), Aquisição pelo menor preço por 
lote, de insumos de produção para dar continuidade às atividades desempe-
nhadas no Centro de Treinamento, Tecnologia e Produção em Aquicultura 
CTTPA/Balbina, visando atender as necessidades da secretaria de produção 
rural - SEPROR, com o valor total arrematado de R$333.030,00 (trezentos e 
trinta e três mil e trinta reais) conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109282#15#111360/>
Protocolo 109282
<#E.G.B#109208#15#111286>
EXTRATO Nº 136/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 22/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Conselho Comunitário do Bairro 
Zumbi dos Palmares - CCBZP. OBJETO: a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, objetivando a Aquisição de 20 (vinte) roçadeiras 
e 32 (trinta e dois) ralador de mandioca com motor acoplado visando 
beneficiar a produção e a economia de São Gabriel da Cachoeira, em 
atendimento as Emendas de Bancada n.º 063/2022 e n.º 064/2022 proposta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO