DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
16
pelo Excelentíssimo Sr. Saullo Velame Vianna, conforme Plano de Trabalho
SISCONV n.º 003310, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR
GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 150.000,00, (cento e cinquenta
mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001953
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Programa de Trabalho:
20.122.3310.2773.0009 Natureza de Despesa: 44504201. Fonte: 160 e
Nota de Empenho n.º 2022NE0001952 no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0009. Natureza de
Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109208#16#111286/>
Protocolo 109208
<#E.G.B#109197#16#111275>
PORTARIA Nº93/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Felipe Miranda Marques, Mat. Nº 213369-5D,
lotado na PAB, como titular, e como substituto o servidor: José Matias
Junior, Mat nº 223.648-6A, a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 11/2022 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ATLAS COMERCIO
DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Cujo objeto:
Aquisição de equipamento permanente para atender metas do contrato de
repasse nº1010.134-19/2013/MDS/CAIXA/SEPROR.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109197#16#111275/>
Protocolo 109197
<#E.G.B#109201#16#111279>
PORTARIA Nº 094/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença
Especial e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109201#16#111279/>
<#E.G.B#109201#16#111279>
<#E.G.B#109201#16#111279/><#E.G.B#109214#16#111292>
PORTARIA Nº 180/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 2, da cláusula quarta - DAS
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 22/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Walter Costa Antunes, CPF n.º 317.606.352-
00, Coordenador, Matricula: 004029 - AADESAM para exercer a função
de fiscal do Fomento n° 22/2022-SEPROR, firmado com o Conselho
Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109214#16#111292/>
Protocolo 109214
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#109328#16#111408>
RESENHA: 153/22 DATA: 11/10/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 046/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Serviços Técnicos de Engenharia para Execução da Construção da Escola
Estadual da Floresta - Localizada na RDS do Uatumã, Comunidade Bom
Jesus, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com Fornecimento de
Material, Mão de Obra, Ferramental e Todos os Equipamentos Necessários
à Execução do Serviços - Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
SEDUC.
Data da Realização: 11/11/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1113/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Engenharia para Executar Recuperação de Parte da
Cobertura do Serviço de Pronto Atendimento SPA Alvorada, Compreenden-
do as Áreas dos Consultórios e Raio-X - Serviço de Pronto Atendimento do
Alvorada - SPA - Secretaria de Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
Protocolo 109201
FÉRIAS
LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Manaus, 11 de outubro de 2022
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Alan Saboia Diniz
de Carvalho
261.258-5 A
03/10 a 01/11/22
( 30 dias )
2022
Cristiane Martins
Araújo
243.125-4 C
07 a 21/11/2022
( 15 dias )
2022
Danielle Souza
Rodrigues
257.087-4 A
16 a 25/11/2022
( 10 dias )
2022
Deyvid Lopes Costa
227.189-3 A
12 a 26/09/2022
( 15 dias )
2022
Denis Alves
Mendonça
223.664-8 A
03/10 a 01/11/22
( 30 dias )
2022
Emanuele Souza
Ribeiro
220.815-6 A
07 a 21/11/2022
( 15 dias )
2022
Felipe Miranda
Marques
213.369-5 D
01 a 10/10/2022
( 10 dias )
2022
Geovani Gonçalves
brozzo
153.648-6 C
16 a 25/11/2022
( 10 dias )
2022
Jayna do Socorro
G. da Cruz
193.474-0 B
03/10 a 01/11/22
( 30 dias )
2022
Joycimara Alves
dos S. r. Amaral
209.226-3 B
03/11 a 02/12/22
( 30 dias )
2022
Joilce Socorro N.
Tavares
232.269-2 C
03 a 12/11/2022
( 10 dias )
2022
Jair da Silva Feitoza
191.010-8 D
21/11 a 04/12/22
( 15 dias )
2022
Kamila Sue Mendes
de Menezes
261.621-1 A
03 a 17/10/2022
( 15 dias )
2022
21/11 a 05/12/22
( 15 dias )
2022
Laiana Martins Lima
Pinheiro
220.836-9 A
03 a 12/11/2022
( 10 dias )
2022
Marceu Macedo da
Costa e Silva
190.369-1 B
07 a 26/11/2022
( 20 dias )
2022
Marcone Chaves de
Melo
227.920-7 A
16 a 30/11/2022
( 15 dias )
2022
Nilton Cesar Bastos
Rodrigues
255.979-0 C
03 a 17/10/2022
( 15 dias )
2022
Rafaelle da Cruz C.
Calado
238.743-3 B
01 a 30/11/2022
( 30 dias )
2022
Sheron Torres de
Macedo
220.824-5 A
26/09 a 10/10/22
( 15 dias )
2022
Servidor (a)
Matrícula
Período
Quinquênio
Sheron Torres de Macedo
220.824-5 A
17/10/2022
a
14/01/2023
2017 a 2022
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Antonia Roberta Santana
104.329-3 E
01 dia
02/09/2022
Nislene Molina G. e Paula
234.967-1 C
04 dias
27 a
30/09/2022
FÉRIAS
LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Manaus, 11 de outubro de 2022
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Alan Saboia Diniz
de Carvalho
261.258-5 A
03/10 a 01/11/22
( 30 dias )
2022
Cristiane Martins
Araújo
243.125-4 C
07 a 21/11/2022
( 15 dias )
2022
Danielle Souza
Rodrigues
257.087-4 A
16 a 25/11/2022
( 10 dias )
2022
Deyvid Lopes Costa
227.189-3 A
12 a 26/09/2022
( 15 dias )
2022
Denis Alves
Mendonça
223.664-8 A
03/10 a 01/11/22
( 30 dias )
2022
Emanuele Souza
Ribeiro
220.815-6 A
07 a 21/11/2022
( 15 dias )
2022
Felipe Miranda
Marques
213.369-5 D
01 a 10/10/2022
( 10 dias )
2022
Geovani Gonçalves
brozzo
153.648-6 C
16 a 25/11/2022
( 10 dias )
2022
Jayna do Socorro
G. da Cruz
193.474-0 B
03/10 a 01/11/22
( 30 dias )
2022
Joycimara Alves
dos S. r. Amaral
209.226-3 B
03/11 a 02/12/22
( 30 dias )
2022
Joilce Socorro N.
Tavares
232.269-2 C
03 a 12/11/2022
( 10 dias )
2022
Jair da Silva Feitoza
191.010-8 D
21/11 a 04/12/22
( 15 dias )
2022
Kamila Sue Mendes
de Menezes
261.621-1 A
03 a 17/10/2022
( 15 dias )
2022
21/11 a 05/12/22
( 15 dias )
2022
Laiana Martins Lima
Pinheiro
220.836-9 A
03 a 12/11/2022
( 10 dias )
2022
Marceu Macedo da
Costa e Silva
190.369-1 B
07 a 26/11/2022
( 20 dias )
2022
Marcone Chaves de
Melo
227.920-7 A
16 a 30/11/2022
( 15 dias )
2022
Nilton Cesar Bastos
Rodrigues
255.979-0 C
03 a 17/10/2022
( 15 dias )
2022
Rafaelle da Cruz C.
Calado
238.743-3 B
01 a 30/11/2022
( 30 dias )
2022
Sheron Torres de
Macedo
220.824-5 A
26/09 a 10/10/22
( 15 dias )
2022
Servidor (a)
Matrícula
Período
Quinquênio
Sheron Torres de Macedo
220.824-5 A
17/10/2022
a
14/01/2023
2017 a 2022
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Antonia Roberta Santana
104.329-3 E
01 dia
02/09/2022
Nislene Molina G. e Paula
234.967-1 C
04 dias
27 a
30/09/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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