DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 17
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1060/2022-CSC: Aquisição de Solução de Auditoria de Ambiente 
de Rede Windows (ACTIVE DIRECTORY), com Instalação, Suporte Técnico 
e Garantia - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de outubro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de outubro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 036/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 037/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109328#17#111408/>
Protocolo 109328
<#E.G.B#109309#17#111389>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0288/2022-3; PE 
530/22 -CSC (Proc. Nº 013102.006165/2022); OBJETO: Aquisição de 
Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 6, 9 no valor 
total de R$ 883.161,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109309#17#111389/>
Protocolo 109309
<#E.G.B#109310#17#111391>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0286/2022-7; PE 347/22 
-CSC (Proc. Nº 013102.005112/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELVIS 
ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 11 no valor total de R$ 9.125,76; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109310#17#111391/>
Protocolo 109310
<#E.G.B#109312#17#111392>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0253/2022-1; PE 524/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.003682/2022-82). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0253/2022-
1-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 524/22. PARTES: 
Estado do Amazonas e o CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR 
DO INTERIOR DO AMAZONAS.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109312#17#111392/>
Protocolo 109312
<#E.G.B#109314#17#111394>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0252/2022-1; PE 524/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.003682/2022-82). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0252/2022-
1-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 524/22. PARTES: 
Estado do Amazonas e o CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR 
DO INTERIOR DO AMAZONAS.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109314#17#111394/>
Protocolo 109314
<#E.G.B#109315#17#111395>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0251/2022-1; PE 524/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.003682/2022-82). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 0251/2022-
1-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 524/22. PARTES: 
Estado do Amazonas e o CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR 
DO INTERIOR DO AMAZONAS.
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109315#17#111395/>
Protocolo 109315
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#109226#17#111304>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1142/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.009732/2022-26-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 35% (Trinta e cinco por cento) à servidora DEBORAH SALES 
MESKAU, IPC, Mat. n° 211.231-0A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 08.06.2022, em conformidade com a 
Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 04/10/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109226#17#111304/>
Protocolo 109226
<#E.G.B#109235#17#111313>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1164/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.015520/2022-88-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora FRANCISCA JACI 
ANDRADE DA SILVA, IPC, Matrícula n° 171.233-0A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18/08/2022, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94. Manaus, 10.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109235#17#111313/>
Protocolo 109235
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#109166#17#111244>
ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020-PMAM. 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e PALÁCIO 
DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 23.008.295/0001-48. 
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 
aparelho de ar-condicionado, incluindo fornecimento de peças e mão de 
obra. PRAZO: 12 meses, contados de 01/10/2022 a 01/10/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 490.080,00 (quatrocentos e noventa mil e oitenta reais). DOT. 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3264.2119.0011; Natureza 
de Despesa: 33903917; Fonte: 160. Manaus, 10 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109166#17#111244/>
Protocolo 109166
<#E.G.B#109167#17#111245>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022-PMAM. ASSINATURA: 
29 de setembro de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e PAJURÁ COMÉRCIO 
ATACADISTA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA 
CNPJ 
02.182.167/0001-46. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento 
de alimentação, tipo refeição comercial e executivo, fins atender as 
necessidades do efetivo da Polícia Militar do Amazonas, empenhado na 
Operação Eleições 2022, 1º e 2º turnos. VALOR GLOBAL: R$ 329.400,00 
(trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) DOT. ORÇAMENTÁRIA: 
Progr.de Trab.: 06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa: 33903941; 
Fonte: 156.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109167#17#111245/>
Protocolo 109167
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO