DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#109209#18#111287>
RESENHA DA PORTARIA Nº 056/2022-DL
(PUBLICADA NO BG Nº 189 DE 10/10/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.001612/2022-
60, referente à Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais de 
combate a incêndio e resgate veicular (mangueira de combate a incêndio, 
adaptador, chave T e outros), para atender as necessidades do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 960/2022, legalmente adjudicado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, à empresa:
EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, 
CNPJ: (09.392.548/0001-07) arrematante dos itens 1, 2 e 3 no valor de 
R$ 21.699,80 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos) e V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: (45.030.413/0001-
57) arrematante do item 5 no valor de R$ 447,50 (quatrocentos e quarenta 
e sete reais e cinquenta centavos), tendo como valor total licitados de R$ 
22.147,30 (vinte e dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta centavos);
II - DECLARAR fracassado os itens 4, 6, 7, 8 e 9 conforme Nota Técnica - 
CSC.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 11 de outubro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109209#18#111287/>
Protocolo 109209
<#E.G.B#109305#18#111385>
PORTARIA Nº 334/DRH-1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
GRATIFICAÇÃO DE CURSO.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, aos seguintes servidores: ALAN LIMA FIGUEIREDO, 185.997-8A; 
com efeitos financeiros a contar de 08/06/2022. ORLEILSO XIMENES 
MUNIZ, 182.593-A3; com efeitos financeiros a contar de 29/09/2022.
2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109305#18#111385/>
Protocolo 109305
<#E.G.B#109308#18#111388>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 328/DRH-1/2022.
(PUBLICADA NO BG N. 185 DE 04.10.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 
01.06.2022 do BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 
4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 07.10.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109308#18#111388/>
Protocolo 109308
<#E.G.B#109320#18#111400>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 513/DRH-1/2022.
(PUBLICADA NO BG N. 183 DE 30.09.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar 
de 01.10.2022 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. 
Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 
07.10.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109320#18#111400/>
Protocolo 109320
<#E.G.B#109324#18#111404>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 326/DRH/2022
(PUBLICADA NO BG N. 174 DE 19.09.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 1º. 10.2022, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 10.10.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109324#18#111404/>
Protocolo 109324
<#E.G.B#109327#18#111407>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 015 DRH-6/2022
(PUBLICADA NO BG Nº. 188 DE 07.10.2022)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos 
bombeiros militares nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 10.10.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109327#18#111407/>
Protocolo 109327
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#109187#18#111265>
PORTARIA Nº 0075/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 067/2022-DGF/IOA em que a Diretora 
de Gestão-Financeira informa que o Gerente Administrativo ELIMAURO 
ALEX PICANÇO LIMA estará afastado de suas funções no período de 17 a 
26.10.2022, em virtude de férias, e que o servidor LUCIANO DE ANDRADE 
BRILHANTE irá responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, e as competências da Gerência Administrativa,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE, Matrícula 
nº 140.634-5C, para responder como Gerente Administrativo no período de 
17 a 26.10.2022, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer 
ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109187#18#111265/>
Protocolo 109187
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#109298#18#111378>
ERRATA que se faz ao Termo de Ajuste de Contas nº 068/2022 - DETRAN/
AM, publicado no D.O.E. de07/10/2022, Edição 34.843, Poder Executivo, 
Seção II, Pág.19.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presi-
dente, Dr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante e a Empresa OZÔNIO TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA.ONDE SE LÊ:R$ 9.166,66 (nove mil e duzentos e 
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)LEIASE: R$ 9.166,66 (nove 
mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.008020/2022-42- DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109298#18#111378/>
Protocolo 109298
<#E.G.B#109294#18#111374>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2022, que entre si celebram 
o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “AUTOESCOLA LINO”,na 
forma abaixo:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS - DETRAN/AM, Autarquia Estadual, localizado na Avenida 
Mario Ypiranga, 2884, Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO