DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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no período de 05/10/2022 a 09/10/2022, com a necessidade de transportar
os malotes contendo diversos documentos para o PAD do município como:
CNH, placas, CRLV/CRV, etc., Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109192#20#111270/>
Protocolo 109192
<#E.G.B#109296#20#111376>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante,
e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar
de 30/09/2022 até 30/09/2023.VALOR:O valor global estimado do aditivo
é de R$ 27.112,80 (vinte e sete mil, cento e doze reais e oitenta centavos),
sendo o valor mensal estimado de R$ 2.259,40 (dois mil, duzentos e
cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532, Fonte de Recurso: 201,
Natureza
Despesa:339040,
Unidade
Orçamentária:
22201.FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.019019/2022-43- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109296#20#111376/>
Protocolo 109296
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#109215#20#111293>
PORTARIA Nº 148/2022-GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 05
(cinco) diárias, em favor da servidora Danielle Cristine de C. Cordeiro, Chefe
de Gabinete, Matrícula nº 248.090-5B, com Destino e Período: São Paulo/
SP, de 18 a 22/10/2022, Objetivo: Realização de visita técnica e participar
de reunião na Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP, nos
dias 20 e 21/10/2022, conforme Memorando nº 278/2022-GAB/PRES/
JUCEA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, em Manaus,
10 de outubro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#109215#20#111293/>
Protocolo 109215
<#E.G.B#109217#20#111295>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019 - Informações
Cadastrais. VIGÊNCIA: 01/05/2022 a 14/11/2022.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Serasa
S.A. OBJETO: I - Reajuste do Valor Unitário dos registros fornecidos,
conforme Portaria nº 072/2022-GAB/PRES-JUCEA; II - Alteração da forma
de pagamento; III - Retirada do fornecimento de dados de filiais, referente
aos serviços de prestação contínua de informações cadastrais constantes
do Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCEA a Serasa, de dados do
registro do comércio disponíveis do sistema Integrador da JUCEA, relativos
a constituição, alterações e extinções de empresas. SIGNATÁRIOS: Maria
de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Mariana Staudt Rodrigues
- Gerente de Compras da Serasa e Sérgio Donizzete Resende - Represen-
tante Legal da Serasa. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 10 de outubro de 2022
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#109217#20#111295/>
Protocolo 109217
<#E.G.B#109286#20#111364>
PORTARIA Nº 015/2022/GAB/VICE-PRES/JUCEA, A Vice Presidente da
Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, autoriza o pagamento de
05 (cinco) diárias em favor da Presidente, Maria de Jesus Lins Guimarães,
Matrícula 244.382-1C, Destino/Período: São Paulo/SP, no período de 18
a 22/10/2022, para realizar visita técnica e participar de reunião com a
direção da Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP, nos dias
20 e 21/10/2022, conforme Memorando nº 015/2022-GAB/VICE-PRES/
JUCEA, Junta Comercial do Estado do Amazonas, em Manaus 11 de
outubro de 2022
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#109286#20#111364/>
Protocolo 109286
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#109239#20#111317>
RESENHA Nº 127/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores; 01.José Soares Narbaes Junior - Assessor, João
Rodrigo Leitão dos Reis, Gabriela Vitória Paes de Oliveira - Colabora-
dores, Iranduba-AM, 11/10/2022, Acompanhar, registrar e apoiar a visita
técnica de Ordenamento Ambiental e Turístico da Cachoeira do Castanho,
localizada na Área de Proteção Ambiental - APA Puduari-Solimões, a ocorrer
na comunidade Paricatuba; 02.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos -
Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 13 à 14/10/2022, Transportar equipe técnica
do IPAAM; 03.Adhonay Dantas de Araújo e Raul Cerqueira de Oliveira
Junior- Colaboradores, Rio Preto da Eva-AM, 21/10/2022, Assessorar
demanda referente ao acompanhamento dos processos de solicitação de
Outorga para captação de água superficial em diversos empreendimen-
tos; 04.Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Humaitá-AM, 11
à 25/10/2022, Apoiar equipe, no âmbito da Operação TAMOIOTATÁ II, nos
municípios da Região Sul do Estado, visando o combate ao desmatamento
ilegal, às queimadas não autorizadas e outros crimes ambientais associados;
05.Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Iranduba-AM, 25/10/2022,
Apoiar e assessorar equipe para vistorias e fiscalizações com vistas ao li-
cenciamento de diversos empreendimentos; 06.Eduardo Jorge da Costa
Silva - Assessor, Itacoatiara-AM, 13 à 15/10/2022, Realizar ação de vistoria
para fins de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental em em-
preendimentos no município; 07.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista,
Itacoatiara-AM, 13 à 15/10/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM;
08.Katy Thayana de Oliveira Cabral e Paloma Jéssica Pereira Dias -
Colaboradoras, Iranduba-AM, 10/10/2022, Assessorar e apoiar vistorias e
fiscalizações em diversos empreendimentos com vistas ao licenciamento;
09.Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analista Ambiental, Tabatinga-
AM, 16 à 20/10/2022, Realizar fiscalização para apurar crimes ambientais no
município; 10.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Humaitá/ Lábrea/
Apuí/ Manicoré-AM (via Porto Velho-RO), 13 à 15/10/2022, Transportar
equipe técnica do IPAAM; 11.Daniel Erasmo Leite Soares - Colaborador,
Humaitá-AM (via Porto Velho-RO), 11 à 18/10/2022, Apoiar equipe na
Operação TAMOIOTATÁ II, nos municípios que abrangem a Região Sul
do Estado, visando o combate ao desmatamento ilegal e outros crimes
ambientais;
Manaus, 10 de Outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#109239#20#111317/>
Protocolo 109239
<#E.G.B#109241#20#111319>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 389/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, que NOTIFICA o Sr. MAXJAN CORREIA DA SILVA,
CPF n° 561.227.992-20, que foi lavrado em seu nome os AUTOS DE
INFRAÇÕES Nº 015/2022-GCAP e Nº 016/2022-GCAP e TERMO DE
EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 022/2022-GCAP, por destruir 3,9818 ha e
1,961,10 ha de floresta nativa em área de preservação Legal e em área de
preservação Permanente, sem autorização do órgão ambiental competente.
PRAZO: 20 (vinte) dias para pagamento da multa e oferecer defesa ad-
ministrativa, contados do dia útil seguinte desta publicação, com base no
artigo 113, do Decreto 6.514/2008. NOTIFICAÇÃO Nº 058/2022-GCAP
- SUSPENDER imediatamente as atividade na área desmatada irregular-
mente, em atendimento ao art. 17, § 3º, da Lei Federal nº 12.651/2012; -
LICENCIAR as atividades produtivas da área de uso, especialmente a área
desmatada; - RECOLHER o valor de R$67.751,59 (Sessenta e sete mil,
setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) correspon-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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