DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 128/08-07
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 128/08-07, que autoriza a realização 
de obras e serviços de macrodrenagem, saneamento básico, urbanização, 
habitação e melhorias do sistema viário, integrantes do Programa Social e 
Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, localizada no Igarapé do 
Quarenta, trecho compreendido entre a ponte da Av. Leopoldo Peres, Av. 
Maués até o cruzamento da Av. Rodrigo Otávio, com distância aproximada 
de 8 km, Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura - Retificação de 
curso d’água, com validade de 02 Anos.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109275#24#111353/>
Protocolo 109275
<#E.G.B#109277#24#111355>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 233/2022
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que 
recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 
233/2022, que autoriza a supressão de vegetação para realização de obras 
de infraestrutura urbanística e saneamento, em uma área de 43,83 ha, 
localizada nas proximidades do Igarapé do Quarenta, trecho compreendido 
entre a Av. Norte e Sul, Comunidade da Sharp e Av. General Rodrigo Otávio, 
denominado trecho SEDUC (PROSAMIN) Manaus-AM, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109277#24#111355/>
Protocolo 109277
<#E.G.B#109292#24#111372>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 141/2022
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 141/2022, que autoriza a Construção 
do Hospital Regional de Manacapuru em um imóvel de 12,575,81 m² em 
um perímetro de 462,14m, localizada na Rua Principal Lote 02, Bairro 
Novo Manacá, Manacapuru-AM, para Construção do Hospital Regional de 
Manacapuru - AM, com validade de 01 Ano.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109292#24#111372/>
Protocolo 109292
<#E.G.B#109204#24#111282>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2022 - 
UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. PARTES: UGPE e a empresa 
R D COMERCIO DE ALIMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS E SERVIÇOS 
HOSPITALARES EIRELI. OBJETO. Prorrogar o prazo de execução por mais 
30 (trinta) dias do Contrato nº 023/2019-UGPE, readequação da planilha 
orçamentária com acréscimos e supressões perfazendo o reflexo financeiro 
no valor de R$ 172.473,56, correspondente a 27,26%, em relação ao valor 
original do contrato, e a 4ª Alteração Contratual, referente a transformação 
de Empresa Individual de Responsabilidade - EIRELI em Sociedade Limitada 
Unipessoal, sob a denominação “RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA”., conforme Parecer Técnico da Comissão 
de Fiscalização. VALOR: R$ 172.473,56 (cento e setenta e dois mil, 
quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 10.302.3267.1529.0003, ND: 44905104, 
Fonte: 04757130, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2022NE0000357, 
em 10/10/2022, no valor de R$ 172.473,56. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002110/2022-55-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 239/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109204#24#111282/>
Protocolo 109204
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#109332#24#111412>
TERMO DE CONTRATO N.º 011/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical 
FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304. 003859/2021-80-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/10/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
- FMT-HVD e AGUIAR MEDICAL EIRELI.; Objeto: serviços de 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS 
EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES: PROCESSADORA DE IMAGEM 
ENDOSCÓPICA, 
VIDEOGASTROSCÓPICO, 
VIDEOCOLONOSCÓPIO, 
VIDEOBRONCOSCÓPIO, PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL - DOUTOR HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 01/10/2022; Valor Global: O valor global do 
presente Termo de Contrato é de R$ 18145.200,00 (cento e quarenta e cinco 
mil e duzentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 10 de outubro de 2022.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#109332#24#111412/>
Protocolo 109332
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#109172#24#111250>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 110/2022-FUHAM, publicada no DOE nº 
34.843, de 07.10.2022, referente à Portaria nº 156/2022, ONDE SE LÊ: 
componentes da Força Tarefa/APELI - MARAÃ/AM. LEIA-SE: componentes 
da Força Tarefa/APELI - UARINI/AM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA, Manaus 11.10.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#109172#24#111250/>
Protocolo 109172
<#E.G.B#109256#24#111334>
RESENHA Nº 061 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora de Ensino 
e Pesquisa. Destino: Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte/AM. 
Período: 18 a 21.10.2022. Objetivo: Entrega do relatório final das ações do 
Protejo APELI nos município de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia 
do Norte/AM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”- FUHAM. Manaus, 11 de outubro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#109256#24#111334/>
Protocolo 109256
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#109357#24#111437>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 066/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
810/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001704/2022-10 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 810/2022 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de CATETER 
INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 18;
II - ADJUDICAR a empresa W N COMERCIO, IMPORTACÃO E REPRE-
SENTACÕES LTDA, CNPJ 03.442.420/0001-16, como vencedora, pelo 
valor global de R$ 13.719,00 (Treze mil setecentos e dezenove reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 11 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109357#24#111437/>
Protocolo 109357
<#E.G.B#109359#24#111439>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 067/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1014/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002160/2022-03- FCECON;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO