DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 23
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#109220#23#111298/>
Protocolo 109220
<#E.G.B#109222#23#111300>
EXTRATO Nº.86/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2018
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022
PARTES: IDAM X CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 
(DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 88.980,00 (oitenta e oito mil, novecentos e oitenta reais) 
conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0002497 emitida em 26/09/2022.
VIGÊNCIA: a contar da assinatura, de 26/09/2022 a 25/09/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.024073/2022-33-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#109222#23#111300/>
Protocolo 109222
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#109164#23#111242>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 016/2022 PROCESSO Nº 
01.06.011209.001372/2022-97: DAS PARTES: AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM e a AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.: 
DO OBJETO: prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e 
operacional; VALOR GLOBAL: R$ 3.013.357,44 (três milhões, treze mil, 
trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339037; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 0145. VIGENCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 10.10.2022 à 09.10.2023. 
Manaus, 10 de outubro de 2022
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#109164#23#111242/>
Protocolo 109164
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#109203#23#111281>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0321/2022 de adiantamento, publicada no DOE 
Edição: Número 34.843, Ano CXXIX, de 07 de outubro de 2022, pág.23, 
Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
LEIA-SE: Prazo de aplicação: 84 (Oitenta e quatro) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109203#23#111281/>
Protocolo 109203
<#E.G.B#109206#23#111284>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0324/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora SHEILIANY DE 
SOUZA MELO, MATRÍCULA 264.912-8 A, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 86 (oitenta e seis) dias
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109206#23#111284/>
Protocolo 109206
<#E.G.B#109212#23#111290>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0323/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora SHEILIANY DE 
SOUZA MELO, MATRÍCULA 264.912-8 A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 86 (oitenta e seis) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109212#23#111290/>
Protocolo 109212
<#E.G.B#109216#23#111294>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0322/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora CILENE PIRES DE 
SOUZA, MATRÍCULA G181637, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 84 (oitenta e quatro) dias
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109216#23#111294/>
Protocolo 109216
<#E.G.B#109218#23#111296>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0325/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RAYCKSON 
BENEZAR CARVALHO, MATRÍCULA 256.841-1 A, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109218#23#111296/>
Protocolo 109218
<#E.G.B#109224#23#111302>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0326/2022
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora ALINE LOPES 
DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 258.461-1 A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 85 (oitenta e cinco) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109224#23#111302/>
Protocolo 109224
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#109185#23#111263>
LICENÇA PRÉVIA - L.O Nº 030/2022
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que 
recebeu do IPAAM, Licença Prévia n.º 030/2022, que autoriza os estudos de 
viabilidade visando obras de engenharia, compreendendo a Recuperação 
Ambiental Urbanística e Saneamento Básico, nas áreas de intervenção direta 
do “PROSAI PARINTINS”, nos Bairros: Castanheira, Francesa, Palmares, 
Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro e Distrito Industrial, Parintins-AM, 
para Construção Habitacional de Interesse Social, com validade de 01 Ano.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109185#23#111263/>
Protocolo 109185
<#E.G.B#109275#23#111353>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO