DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 10 de outubro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#109319#26#111399/>
Protocolo 109319
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#109300#26#111380>
EXTRATO Nº 60/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº 40/2022/FVS-RCP, assinado em 06/10/2022, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa G DA S BESSA-ME. OBJETO: Aquisição de bote 
de alumínio. VIGÊNCIA: 06/10/2022 a 05/12/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 984.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 
10.520/02, PE 769/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 
10305327422370001, ND: 33903205, Fonte: 431, Nota de Empenho nº 
2551/2022, de 04/10/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.017306.002394/2022-00/FVS-RCP, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#109300#26#111380/>
Protocolo 109300
<#E.G.B#109301#26#111381>
EXTRATO N° 061/2022/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º TACT Nº 22/2021-FVS-
RCP, assinado em 06/10/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa 
MDC INDÚSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, locação de 
05 (cinco) contêineres metálicos. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor 
Global: R$ 1.446.825,60 e o Valor Mensal: R$ 120.568,80. Funda-
mentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT 
10122330815540001, ND 33903912, Fonte 431, NE nº 2552/2022, 
de 06/10/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.017306.005935/2022-52/FVS-RCP, em Manaus, 11 de 
outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#109301#26#111381/>
Protocolo 109301
<#E.G.B#109144#26#111219>
PORTARIA Nº 133/2022-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 145/2021GRH/DAF/FVS-RCP, que trata 
da escala de férias, do exercício de 2022, à servidora: Maria Benedita 
Fernando da Costa - matrícula 133.842-0 B para o mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, em Manaus, 10 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#109144#26#111219/>
Protocolo 109144
<#E.G.B#109145#26#111220>
RESENHA Nº 078/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. 
MARIA 
DO SOCORRO O. SOARES/Fonoaudióloga 
- SES. 
Deslocamento: Manaus/João Pessoa/Manaus, de 18 a 23.10.2022. 
Objetivo: Participar e Apresentar os Trabalhos: Conversas e Referências 
em Saúde do Trabalhador - Modalidade: Relato de Experiências; e Capriche 
na Prevenção e Garantia sua Saúde Vocal e Auditiva: Educação e Saúde 
entre os Trabalhadores dos Bois - Bumbas do Festival Folclórico de Parintins 
- Modalidade: Relato de Experiência, no 30º Congresso Brasileiro de Fono-
audiologia a ser realizado no período de 19 a 22.10.2022 em João Pessoa/PB.
02. LENALIDIA COELHO/Agente de Endemias. 03. ALDEMIR PRUDENTE 
BRAGA/Agente Administrativo. 04. JOSE ALVES NORONHA/Agente de 
Endemias. Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 
08.11.2022. Objetivo: Realizar ação de coleta de alimentos referente a 
pactuação nacional do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em 
Alimentos, com o objetivo de avaliar, continuamente, os níveis de resíduos 
de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam a mesa da 
população, bem como item 04 na condição de motorista para transladar 
servidores até o referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 10 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#109145#26#111220/>
Protocolo 109145
<#E.G.B#109295#26#111375>
PORTARIA Nº 134/2022/GRH/DAF/FVS/RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.000229/2021-
33/SIGED, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 
e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse 
Particulares, concedida ao servidor Jocicley Nunes da Silva Vasconcelos, 
matricula 206.529-0A, a contar de 10.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, em Manaus, 11 de outubro de 
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#109295#26#111375/>
Protocolo 109295
<#E.G.B#109299#26#111379>
RESENHA Nº 079/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. 
ROSA 
BATISTA 
CORREA/Médica 
Especialista 
- 
FUHAM. 
Deslocamento: Manaus/Tefé/Maraã/Tefé/Manaus, de 16 a 21.10.2022. 
Objetivo: Realizar ações do Projeto APELI - Ação para Eliminação da 
Hanseníase, com objetivo de detectar precocemente casos, ações de inves-
tigações e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema 
de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas 
entre outros, a ser realizado no município de MARAÃ/Am.
02. SUZAN SIMÕES VIEIRA/Nível Superior-colaborador. 03. LEANDRO 
OLIVEIRA DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Coari/
Manaus, de 06 a 11.11.2022. Objetivo: Realizar monitoramento das telas 
instaladas nas residências, como parte das atividades do projeto “Estudos 
da viabilidade da Implementação de Telas Impregnadas com inseticida de 
Longa Duração, como novas ferramentas para o controle da malária no 
Estado do Amazonas.
04. DANIEL BARROS DE CASTRO/Biólogo/Diretor Técnico da FVS-RCP. 
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 23 a 25.10.2022. Objetivo: 
Acompanhar consultores Técnicos da Coordenação Geral de Laboratórios 
de Saúde Pública (CGLAB/DAEVS/SVS-MS) e a Organização Pan-Ameri-
cana da Saúde (OPAS), em visita técnica ao Laboratório de Fronteira, com 
vistas na implantação do Projeto de Fortalecimento da Rede Nacional de 
Sequenciamento Genético (RNSG).
05. EVELYN CESAR CAMPELO/Enfermeira/Assessor III. 06. RITA 
CRISTIANE DOS S. ALMEIDA VASCONCELOS/Enfermeira/Secretaria Exe-
cutiva-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 12 a 15.10.2022. 
07. YANNA THAIS FREIRE H. DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista - SES. 
08. FABIANA BIANCHET/Enfermeira - SES. 09. LEONARDO ROBERTO 
NONATO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/
Manaus, de 12 a 18.10.2022. Objetivo: Realizar monitoramento e imple-
mentação do controle de infecção e segurança do paciente, acompanhar 
e avaliar os fluxos de atendimento de doenças de notificação compulsória, 
acompanhamento e orientação no processo de fortalecimento da vigilância 
das infecções relacionadas a assistência a saúde na Unidade de Terapia 
Intensiva da Unidade Hospitalar de Tabatinga/Am.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO