DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022 31
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DANILO GUIMARAES 
DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1, 
Matrícula nº. 100.198-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e setenta e três reais e trinta e 
nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 
02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 117,34 (cento e dezessete reais e trinta 
e quatro centavos), Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 1.063,52 (mil, sessenta e três reais e cinquenta e dois 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da 
Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.438,55 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), mensais. Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109231#31#111309/>
Protocolo 109231
<#E.G.B#109233#31#111311>
PORTARIA Nº. 1741/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09112EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DEUZANETE AZEVEDO 
FONSECA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, 
Matrícula nº. 106.239-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 
02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 116,18 (cento e dezesseis reais e dezoito 
centavos), Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 1.058,22 (mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.420,47 
(dois mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), mensais. 
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109233#31#111311/>
Protocolo 109233
<#E.G.B#109236#31#111314>
PORTARIA Nº. 1750/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.02911EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 
1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 
1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, JOEL 
DE VARGAS, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, 
matricula nº 171.680-8A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA 
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove 
reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 
2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, 
de 09 de abril de 2018; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e 
dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício 
Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de 
março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 
2018; mais R$ 4.919,28 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e vinte e 
oito centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo 
com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271 de 10 de janeiro de 1994, alterado 
pela lei nº 3.721 de 19 março de 2012; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 24.596,40 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e 
quarenta centavos), mensais. Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109236#31#111314/>
Protocolo 109236
<#E.G.B#109237#31#111315>
PORTARIA Nº. 1757/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o ato ter sido publicado com 
incorreção no valor de ATS e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.4.07702EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria de nº 1153/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de 
julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ARIOSTO 
MONTEIRO BARBOSA, no cargo de Artífice, Classe “D”, Referência 1, 
Matrícula nº. 006.660-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.160,93 (mil, cento e sessenta reais e noventa e três 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro 
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 
10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 116,09 (cento e dezesseis reais e nove centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei 
n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.057,22 (mil, cinquenta e 
sete reais e vinte e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.411,98 (dois mil, quatrocentos e onze reais e 
noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 05 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109237#31#111315/>
Protocolo 109237
<#E.G.B#109240#31#111318>
PORTARIA Nº. 1783/2022 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.3.00533EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do artigo 
11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 16 de dezembro de 2020, 
na conformidade do Laudo Médico nº 178361/2020, RAQUEL DO CARMO 
MENEZES, no cargo de Técnico de Saúde em Dermatologia, Classe “A”, 
Referência “1”, Matrícula nº 198.494-2A do Quadro de Pessoal Permanente 
da Fundação Alfredo da Mata, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.141,48 (dois mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e oito 
centavos), mensais. Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109240#31#111318/>
Protocolo 109240
<#E.G.B#109242#31#111320>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO