DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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PORTARIA Nº. 1718/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.3.00693EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez, nos termos do 
artigo 40, § 1º, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado 
com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, 
a contar de 06 de dezembro de 2021, na conformidade do Laudo Médico nº 
203918/2021, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DE FREITAS, 
no cargo de Assistente Administrativo, com equivalência para fins remune-
ratórios no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência A, Matrícula 
157.416-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e 
cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510 de 
21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro 
de 2022; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e 
quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo 
com o artigo 8°c/c inciso III e §3° do artigo 11 da Lei n° 3.510 de 21 de maio 
de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três mil, trezentos e 
setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 29 de 
setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109242#32#111320/>
Protocolo 109242
Universidade do Estado
 do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#109263#32#111341>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 19/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 19/2022 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109263#32#111341/>
Protocolo 109263
<#E.G.B#109264#32#111342>
ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação; DATA DE ASSINATURA: 23 de 
setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
a Universidade de Porto; OBJETO: O presente protocolo tem como objetivo 
fundamental estabelecer uma cooperação académica, científica e cultural 
entre as Instituições, em todas as áreas de comum interesse.; DO VALOR: 
Este termo de Cooperação Técnica não gerará ônus para os Convenentes; 
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir da 
data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 01.02.011304.024606/2022-44.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109264#32#111342/>
Protocolo 109264
<#E.G.B#109267#32#111345>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.495446 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e 
Cargo: 1447556D, Professor. Destino e Período: Manaus/Aracaju/Manaus, 
15/11/2022 a 20/11/2022. Objetivo: Participação no encontro nacional. 
2.PCDP.495866 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. 
Matrícula e Cargo: 2107090B, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio 
Preto da Eva/Manaus, 31/10/2022 a 01/11/2022. Objetivo: Realização de 
atividades no interior. 3.PCDP.495619 SILENO DE QUEIROZ FORTES 
FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Urucará/Manaus, 15/12/2022 a 16/12/2022. Objetivo: Realização 
de atividades no interior. 4.PCDP.495861 ERICA PATRICIA AZEVEDO 
SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 11/12/2022 a 12/12/2022. 
Objetivo: Realização de atividades no interior. 5.PCDP.495612 SILENO DE 
QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B Professor. Destino 
e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 03/11/2022 a 04/11/2022. Objetivo: 
Realização de atividades no interior. 6.PCDP.495830 LAURAMARIS DE 
ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 15/12/2022 a 16/12/2022. 
Objetivo: Realização de atividades no interior. 7.PCDP.495704 JOANA 
MAIA MENDES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Carauari/
Manaus, 07/11/2022 a 25/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia. 
8.PCDP.495584 JENNIFFER KAROLLAYNE GOMES ALEONI. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 13/10/2022 
a 16/10/2022. Objetivo: Visita Técnica. 9.PCDP.495558 CARLOS 
VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728B, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 26/10/2022 a 28/10/2022. 
Objetivo: Visita pedagógico. 10.PCDP.495588 EDNEUZA DE OLIVEIRA 
GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 1789309B, Gerente UEA.7. Destino e 
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 16/10/2022 a 18/10/2022. Objetivo: 
Visita técnica. 11.PCDP.495564 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE 
MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Maués/Manaus, 19/10/2022 a 22/10/2022. Objetivo: Finalização 
do período. 12.PCDP.495571 ANA REBECA PIRES DA SILVA. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 19/10/2022 a 
09/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia. 13.PCDP.495641 
ENEILA ALMEIDA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2244462A, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Rio Branco/Manaus, 12/11/2022 a 16/11/2022. 
Objetivo: Participar da reunião científica. 14.PCDP.495829 LAURAMARIS 
DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 03/11/2022 a 04/11/2022. 
Objetivo: Realização de atividades no interior. 15.PCDP.495823 VIRGILIO 
BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO. Matrícula e Cargo: 1947435B, 
Professor. Destino e Período: Parintins/Porto Velho/Parintins, 16/10/2022 
a 21/10/2022. Objetivo: Realização da banca de defesa. 16.PCDP.495873 
PAULO CEZAR HOLANDA DA SILVA JUNIOR. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Itacoatiara/Lábrea/Itacoatiara, 21/10/2022 a 07/11/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos. 17.PCDP.495939 VALERIA 
NOGUEIRA MACHADO. Matrícula e Cargo: 2611457A, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 12/10/2022 a 12/11/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina piscicultura. 18.PCDP.495967 MARCIA GONÇALVES 
COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 15/12/2022 a 16/12/2022. Objetivo: Realização 
de atividades no interior. 19.PCDP.495943 CATIELE VIEIRA BORGES. 
Matrícula e Cargo: 1974114B, Professora. Destino e Período: Manaus/Coari/
Manaus, 09/11/2022 a 27/11/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia. 
20.PCDP.495987 YARA DOS SANTOS COSTA PASSOS. Matrícula e 
Cargo: 1733036C, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, 06/10/2022 a 24/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina residência 
coreográfica. 21.PCDP.495941 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. Matrícula 
e Cargo: 2634287A, Professora. Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 
19/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tcc. 22.PCDP.495966 
MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 03/11/2022 a 04/11/2022. 
Objetivo: Realização de atividades no interior. 23.PCDP.495944 CARLOS 
ENRIQUE DANIEL LOPEZ PINTO. Matrícula e Cargo: 2611902A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 22/10/2022 a 17/11/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina empreendedorismo. 24.PCDP.495942 CATIELE 
VIEIRA BORGES. Matrícula e Cargo: 1974114B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 13/10/2022 a 02/11/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia. 25.PCDP.495940 ROSANE 
SOUZA CAVALCANTE. Matrícula e Cargo: 2634287A, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Maués/Manaus, 09/10/2022 a 29/10/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina tecnologia. 26.PCDP.465985 EDINILZA RIBEIRO DOS 
SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Careiro/Manaus, 29/09/2022 a 30/09/2022. Objetivo: Realização 
de atividades no interior. 27.PCDP.465975 EDINILZA RIBEIRO DOS 
SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Careiro/Manaus, 22/08/2022 a 23/08/2022. Objetivo: Realização de 
atividades no interior. 28.PCDP.496119 VILCENCLEVER BRAGA ALVES. 
Matrícula e Cargo: 2143534B, Assessora. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 13/10/2022 a 16/10/2022. Objetivo: Acompanhamento 
psicossocial.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 
de Outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109267#32#111345/>
Protocolo 109267
<#E.G.B#109269#32#111347>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO