DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.845 | Ano CXXIX
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municipalidades
terça-feira
11
out/2022
PREFEITURAS
Coari
<#E.G.B#107909#1#109961>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 758/2022-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E 
JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E PROJETOS DE VENDA 
apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender os alunos 
regularmente matriculados nas escolas municipais da zona urbana do 
município de Coari/AM, de acordo com os cardápios planejados por 
modalidade, atendendo a Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020. 
A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da 
educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus 
anexos.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2022-CPL, 
oriundo 
do 
processo 
administrativo nº 758/2022-SEMED, em favor das empresas vencedoras 
COOPERATIVA AGRÍCOLA DA ESTRADA COARI ITAPÉUA-CAECI - 
CNPJ Nº 09.618.236/0001-60 no valor total de R$639.937,96 (Seiscentos 
e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Seis 
Centavos), COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE COARI - CNPJ sob nº 
13.030.407/0001-03 no valor total de R$472.843,60 (Quatrocentos e Setenta 
e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta Centavos) e 
pessoa física FORNECEDOR INDIVIDUAL - ISAAC MUNIZ DA COSTA 
- CPF: 838666472-04 no valor total de R$39.987,00 (Trinta e Nove Mil, 
Novecentos e Oitenta e Sete Reais).
Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do 
Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e 
Jornal do Commercio.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Coari/AM em 
27 de setembro de 2022.
EDIVALDO GONÇALVES DE HOLANDA
Secretário Municipal de Educação
Decreto Municipal n° 998, de 02 de setembro de 2022
<#E.G.B#107909#1#109961/>
Protocolo 107909
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