DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.845 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
11
out/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#109338#1#111418>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2022. DATA DE ASSINATURA: 
05/10/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Tórax Norte Serviço de Cirurgia Torácica Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de cirurgias torácicas e pareceres 
médicos, sem cobertura contratual, no mês de maio de 2022, decorrente da 
Nota Fiscal nº 1096 de 10/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 39.200,00 (trinta 
e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000518/2022-45/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
1974/2022-CEDCC/SES-AM, de 22 de julho de 2022.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#109338#1#111418/>
Protocolo 109338
<#E.G.B#109340#1#111420>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2022. DATA DE ASSINATURA: 
05/10/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a empresa R G Serviços de Manutenção EIRELLI. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Refrigeração, sem cobertura contratual, 
no mês de fevereiro de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 329 de 28/03/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.412,21 (trinta e um mil quatrocentos e doze 
reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000399/2022-20/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
2180/2022-CEDCC/SES-AM, de 04 de agosto de 2022.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#109340#1#111420/>
Protocolo 109340
<#E.G.B#109342#1#111422>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 05/10/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a empresa R G Serviços de Manutenção EIRELLI. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Refrigeração, sem 
cobertura contratual, no mês de abril de 2022, decorrente da Nota 
Fiscal nº 347 de 30/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 31.329,14 (trinta e 
um mil trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10122000120010001; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000498/2022-02/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2035/2022-CEDCC/
SES-AM, de 26 de julho de 2022.
Manaus, 05 de outubro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#109342#1#111422/>
Protocolo 109342
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#109232#1#111310>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 092/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 05/10/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - 
CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, NFS-e Nº 1796 de 
21/07/2022, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos e oitenta 
e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho n° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0121000; 2022RI0000056; Nota de Empenho: 2022NE0000208, 
Processo Siged: 017120.000305/2022-24 MCNDND; Parecer jurídico nº 
2352 - CEDCC de 19/08/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#109232#1#111310/>
Protocolo 109232
<#E.G.B#109234#1#111312>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 093/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 05/10/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - 
CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2022, NFS-e Nº 1831de 
12/08/2022, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos e oitenta 
e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho n° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 0121000; 2022RI0000060; Nota de Empenho: 2022NE0000209, 
Processo Siged: 017120.000334/2022-96 MCNDND; Parecer jurídico nº 
2422- CEDCC de 24/08/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#109234#1#111312/>
Protocolo 109234
SPA Coroado
<#E.G.B#109207#1#111285>
TAC 010/2022 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 010/2022 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/07/2022, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 534 emitida em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO