DOEAM 11/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 11 de outubro de 2022
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09/08/2022, no valor de R$ 79.756,11 (Setenta e nove mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e onze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001;
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000,
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17
de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 2297/2022 - ASJUR/SES-AM
de 31 de Agosto de 2022, constante do Processo Administrativo n°
01.01.017123.000378/2022-96. Manaus, 11 de Outubro de 2022.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#109207#2#111285/>
Protocolo 109207
<#E.G.B#109210#2#111288>
TAC 008/2022 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2022 - SPAC
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a
empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO - EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo
SPA COROADO, por serviço de limpeza e conservação, efetuado no
período de 01 a 31/05/2022, sem cobertura contratual, conforme Nota
Fiscal - eletrônica n° 497 emitida em 06/06/2022, no valor de R$ 84.330,56
(Oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade
Gestora 017123 - Serviço de Pronto Atendimento Coroado; Programa
de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de Despesa: 33909301;
Fonte de Recurso: 01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2,
inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico
n° 2133/2022 - CEDCC/SES-AM de 02 de Agosto de 2022, constante do
Processo Administrativo n° 01.01.017123.000230/2022-51. Manaus,
11 de Outubro de 2022.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#109210#2#111288/>
Protocolo 109210
Empresas Privadas
<#E.G.B#109179#2#111257>
WALFF INDUSTRIAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença
de Operação n.º 071/20-02, que autoriza a fabricação de embalagens de
materiais plásticos, bobinas e resinas termoplásticas, localizado na Av.
Autaz Mirim, n° 4.966, Galpão A e B, Zumbi dos Palmares, nas coordenadas
geográficas: 03°4’50”S e 59°57’13,48”W, Manaus-AM, Para Indústria de
Produtos de Matérias Plásticas, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#109179#2#111257/>
Protocolo 109179
<#E.G.B#109184#2#111262>
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a
outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 052/18 2ª Alteração, que autoriza
o abastecimento de condomínio residencial, com profundidade 100 metros,
localizado na Av. Mandii, nº 4, anexo C, Distrito Industrial, Manaus-AM para
captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 228 dias.
<#E.G.B#109184#2#111262/>
Protocolo 109184
<#E.G.B#109186#2#111264>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
O Município de Urucurituba/AM, através da Comissão Municipal de Licitação,
nomeada pelo Decreto Municipal nº 01/2022, de 03 de janeiro de 2022, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelope da seguintes
Tomada de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 005//2022
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia REMANESCENTES
para a “PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS
BAIRROS LIBERDADE, NOVA CONQUISTA E ESTRADA DO RAUL, na
sede do Município de Urucurituba/AM”.
Tipo: Menor Preço Global. Data da Abertura de envelopes: 28 de outubro de
2022. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Municipal
de Licitação da Prefeitura de Urucurituba/AM, situada na Rua Presidente
Castelo Branco, nº 445, Centro, CEP 69.6180-000.
Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada Avenida
Presidente Castelo Branco, 445 - Centro - CEP: 69.180-000, Urucurituba/AM
Urucurituba/AM, 10 de outubro de 2022.
ALTEMAR JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Presidente da CML
<#E.G.B#109186#2#111264/>
Protocolo 109186
<#E.G.B#109273#2#111350>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE /AM
Despacho de Homologação. O Prefeito, no uso de suas atribuições
legais; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação do PP nº 005/2022
-CPL/PMNON. II - Para Empresa RL Comercio de Produtos Alimentícios e
Serviços de Refrigeração LTDA - CNPJ nº 27.080.355/0001-94, Vencedora
dos itens 01 R$ 0,97 (noventa e sete centavos), item 02 R$ 0,49 (quarenta
e nove centavos), item 03 R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos),
item 04 R$ 0,28 (vinte e oito centavos), item 05 R$ 4,90 (quatro reais e
noventa centavos), item 06 R$ 1,01 (um real e um centavos), item 07 R$
3,78 (três reais e setenta e oito centavos), item 08 R$ 7,28 (sete reais e vinte
e oito centavos), item 09 R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos), item
10 R$ 12,88 (doze reais e oitenta e oito centavos), item 11 R$ 3,22 (três reais
e vinte e dois centavos). Objeto: “Contratação de empresa especializada em
fornecimento de material didático, de interesse da secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura do Município. Nova Olinda do Norte/AM, 10/10/2022.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
<#E.G.B#109273#2#111350/>
Protocolo 109273
<#E.G.B#109289#2#111368>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
Aviso De Licitação- Tomada De Preço nº 010/2022- A Prefeitura
Municipal De Barcelos, através da CPL do Poder Executivo, torna público
a abertura da Tomada De Preço Nº 010/2022, no dia 26/10/2022 às 09hs,
objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na construção
do Piabódromo Parque - Cidades Dos Peixes, No Município De Barcelos/
Am. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir
da data de publicação deste aviso na sede da Comissão do Poder Executivo,
localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 -
Barcelos/AM, das 08hs às 11hs, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias
de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico
por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de
DAM na importância de R$ 100,00 reais. A Prefeitura Municipal de Barcelos
reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou
mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou
compensação de valores.
Barcelos (Am), 07 de outubro de 2022.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#109289#2#111368/>
Protocolo 109289
<#E.G.B#109291#2#111371>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Extrato Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 4283/2021- Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo ao contrato Nº 4283/2021-PMB, que entre si fazem
a Prefeitura Municipal De Barreirinha e a empresa Consturb Construções E
Serviços Empresariais Eireli, CNPJ: 27.501.555/0001-73. PMB, tendo como
objeto a Execução dos Serviços de Pavimentação em concreto em Via
Urbana com Drenagem e Calçadas (Estrada do Aeroporto), no Município,
de acordo com termos do Convênio 889653/2019, de acordo com o Projeto
Básico e seus Anexos. Prorrogação- Prazo De Execução: Fica prorrogado
o prazo de Execução constante da Cláusula Oitava da Execução do Contrato
nº 4283/2021-PMB, por mais 60 dias, a contar de 04/02/2022. Dotação
Orçam. Órgão: 02-Poder Executivo. Unid.08 Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Projeto Atividade: 1.016-Abertura, Pavimentação
e Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento: 4.4.90.51.00-Obras e
Instalações. Fonte De Recursos: 0106-Transf. da União Convênio (Calha
Norte). Fund. Legal: Lei Comp. 123/2006, Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/13,
Lei 8.666/1993 e suas alterações. Fundamento Do Ato: TP N⁰ 011/2021, 03
de fevereiro de 2022.
GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Barreirinha.
<#E.G.B#109291#2#111371/>
Protocolo 109291
<#E.G.B#109293#2#111373>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Extrato Do Despacho De Homologação E De Adjudicação Da Tomada
De Preços Nº 013/2022- O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de
suas atribuições legais. Considerando o teor da 1ª Ata de Sessão, referente
à licitação na modalidade de Tomada De Preços Nº 013/2022-CPL/PMB da
CPL; Considerando que no referido certame licitatório, foram respeitadas
as formalidades previstas pela legislação vigente, transcorrendo o certame
de forma regular; Considerando a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório. Resolve: I - Homologar a decisão
adotada pela CPL constante na 1ª Ata de Sessão apresentada, onde foi
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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