DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 14
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 15
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 16
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 21
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .............21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ................ 23
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM ............................................................................................................. 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 26
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 28
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 28
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 28
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 29
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 29
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Autazes..................................................................................................................... 1
Manicoré ................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO