DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 3
0001051a FABIO WILDER DA SILVA DANTAS
56.75
85.50
71.13
117
0001384f LUCAS YUZO ONITSUKA NOMOTO
66.50
75.70
71.10
118
0001126f ECLEZIAST DE PAULA GALVAO 
JUNIOR
60.75
81.00
70.88
119
0000635k VAGNER SOBRAL RODRIGUES 
BAPTISTA
55.00
86.70
70.85
120
120 Candidato(s) nesta opção
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE 
CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE - 
PROVAS ESCRITAS DISSERTATIVAS)
Cargo: PROCURADOR DO ESTADO DA 3ª CLASSE
NÚMERO NOME 
DIS I DIS II MÉDIA CL_DEF 
0000205h EGIDIO HUMBERTO PERES
81.50 83.70 82.60
1
0000102i ROBERTA RODRIGUES VIANA 57.25 89.00 73.13
2
0000158c PAULO VICTOR COSTA BRITO 50.50 78.00 64.25
3
0000231i ANALECIA HANEL RORATO
53.00 74.00 63.50
4
4 Candidato(s) nesta opção
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108686#3#110752/>
Protocolo 108686
<#E.G.B#108626#3#110692>
PORTARIA Nº 606/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, oitenta e 
nove dias de licença especial ao servidor HERALDO ALFAIA DA SILVA, 
matrícula nº 008.645-2 C, sendo: 83 dias referente ao quinquênio de 
2007/2012 e 06 dias de 2012/2017, a contar de 03.10 até 30.12.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108626#3#110692/>
Protocolo 108626
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#108663#3#110729>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2022-CGE. DATA DA ASSINATURA: 
03 de outubro de 2022. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 
- CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, OTÁVIO DE SOUZA 
GOMES e a empresa E F EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.700.064/0001-02, 
representada pela senhora ELENA BRITO FAGUNDES DE SA BARBOSA. 
OBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação e buffet 
para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 82.200,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 3/10/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33903941; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota 
de Empenho nº 2022NE0000213, emitida em 30/09/2022, no valor de R$ 
6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
nº 8.666/93, Art. 15, II, Decreto nº 40.674, de 14.05.2019, Pregão Presencial 
nº 002/2022 - AMAZONASTUR, homologado no DOE/AM, edição nº 34.716, 
de 4/4/2022, Parecer Jurídico nº 181/2022 - PROJUR/AMAZONASTUR 
e Parecer nº 060/2022-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 
01.01.011109.000668/2022-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de setembro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108663#3#110729/>
Protocolo 108663
<#E.G.B#108664#3#110730>
PORTARIA Nº 056/2022-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente aos 
procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
CGE, resolve:
I- DESIGNAR os servidores do anexo desta Portaria, para que procedam 
à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes do referido anexo, a partir 
desta data e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 
de outubro de 2022.
Contrato
Contratado
Objeto
Fiscal
Matrícula
Cargo
Lotação
CT 6/22
E F 
EVENTOS 
LTDA
Fornecimento 
de 
alimentação
e Buffet
LARISSA 
MONTEIRO 
PINTO DE 
ANDRADE
(Titular)
224.435-7 D
Chefe de 
Depto.
DTP/ 
SGTO
ROSANA 
CARVALHO 
IPIRANGA 
(substituto)
114.648 - 3H
Assessor GERH
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#108664#3#110730/>
Protocolo 108664
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#108622#3#110688>
EXTRATO - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS 
N° 003/2021; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MENDES TREINAMENTO 
PROFISSIONAIS EIRELI; OBJETO: a ampliação do objeto do Termo 
de Convênio nº 003/2021, para inclusão de Campo de Estágio para o 
Curso Técnico de Enfermagem; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.028028/2021-61. Manaus, 30 de setembro 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108622#3#110688/>
Protocolo 108622
<#E.G.B#108657#3#110724>
PORTARIA N.º 732/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que 
consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.026797/2022-06/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor DIEGO NONATO CABRAL, matrícula 
n° 248.413-7 B, para responder pelo cargo de Gerente de Monitoração do 
Departamento de Gestão de Recursos Humanos, a contar de 01.09.2022, 
até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 30 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108657#3#110724/>
Protocolo 108657
<#E.G.B#108661#3#110727>
PORTARIA Nº 713/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
Especial no PROCESSO SIGED N.° 01.01.017101.010973/2020-26/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL RETROATIVA para 
o servidor Risonei dos Santos Alencar, Técnico de Patologia Clínica, 
Matrícula 227.700-0 A, no período de 01/01/2021 a 31/03/2021, lotado no 
Hospital Regional Jofre Cohen. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO