DOEAM 06/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de outubro de 2022
4
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 27 de 
setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108661#4#110727/>
Protocolo 108661
<#E.G.B#108678#4#110744>
PORTARIA Nº 610/2022 - DGRH-SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe 
são conferidas e; CONSIDERANDO a Política Estadual de Educação 
Permanente em Saúde; CONSIDERANDO a Resolução CES-AM N.º 024, 
de 27 de julho de 2021, que aprovou
a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde; CONSIDERANDO 
a Portaria N.º 303/2022-DGRH/SES-AM, que designa, que a Comissão 
Permanente de Integração Ensino e Serviço - CIES Estadual elabore 
propostas de regulamentação para as concessões de cenários de práticas 
que envolvam o processo ensino-serviço, dentre eles, pesquisa científica, 
projetos de extensão, estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, 
voluntariados, residências em saúde e visitas técnicas na Rede Estadual de 
Saúde.
R E S O L V E: I. CONSTITUIR, Subcomissão para criação de diretrizes de 
regulamentação dos cenários de práticas do processo de ensino-serviço.
M E M B R O S: 01 - Janaína Santana Carneiro - HPS 28 de agosto - 
Núcleo de Ed. Perm. e Hum. NEPSHUS; 02 - Janaína Maciel Braga - Inst. 
da Mulher D. Lindú - Núcleo de Ed. Perm. e Hum. NEPSHUS; 03 - Karina 
Gomes Cerquinho - SEMSA - MANAUS; 04 - Eveline Menezes Caçote 
Barbosa - UEA; 05 - Waldeyde Oderilda Gualberto Magalhães - UEA; 06 
- Heliana Nunes Feijó - UFAM; 07 - Celsa da Silva Moura Souza - UFAM; 
08 - Lucas Rodrigo Batista Leite - UFAM; 09 - Andressa Natacha Bonetti 
da Silva - Jurídico - SES-AM; 10 - Luiza Regina Ferreira Demasi - Jurídico 
- SES-AM; 11 - Charles Ferreira de Oliveira - SEA CAPITAL - SES - AM; 
11 - Maria das Graças Cardoso da Silva - DGRH - SES-AM; 12 - Ana Karla 
Pimenta Noronha de Almeida - DGRH - SES-AM.
S E C R E T Á R I O: Juvêncio Vitorino de Menezes Filho - DGRH - SES/
AM.
II. Fixar o prazo de 90 (trinta) dias para a realização dos trabalhos a 
contar da data da publicação, podendo ser prorrogada por igual período. 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 15 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108678#4#110744/>
Protocolo 108678
<#E.G.B#108681#4#110747>
PORTARIA N.º 717/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017122.000338/2022-54; 
017145.000067/2022-79; 017101.022469/2022-30; 017132.000215/2022-02; 
017120.000315/2022-60; 017129.000174/2022-03; 017124.000239/2022-52; 
017110.000408/2022-03; 017104.000433/2022-76; 017117.000175/2022-89/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Antônia Valcleia Praia do Nascimento, Auxiliar 
de Patologia Clínica, 231.496-7A, 2015 a 2020, 01/10/2022 a 29/12/2022, 
Maternidade da Alvorada; 02-Carlos José Rodrigues de Albuquerque, 
Vigia, 197.254-5A, 2008 a 2013, 01/10/2022 a 29/12/2022, Centro de 
Saúde Antônio Aleixo; 03-Enock de Oliveira da Luz, Artífice, 240.016-2A, 
2017 a 2022, 01/09/2022 a 29/11/2022, Departamento de Logística; 
04-Luander Barros de Souza, Agente Administrativo, 241.764-2A, 
2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA Danilo Correa; 05-Maria do 
Perpétuo Socorro Pereira Ventura Carvalho, Enfermeira, 102.274-1D, 
2017 a 2022, 02/10/2022 a 30/12/2022, Maternidade Nazira Daou; 
06-Moisés Menezes Ramos, Técnica de Enfermagem, 189.148-0A, 2015 
a 2020, 03/10/2022 a 31/12/2022, SPA Joventina Dias; 07-Patrícia Uchoa 
Bastos da Costa, Técnica de Enfermagem, 164.314-2B, 2011 a 2021, 
01/10/2022 a 29/03/2023, SPA e Policlínica José Lins; 08-Romilda Lima 
Farias, Técnica de Enfermagem, 167.591-5C, 2016 a 2021, 01/09/2022 
a 29/11/2022, HPSC Zona Sul; 09-Socorro das Graças Fernandes 
Moura, Técnica de Enfermagem, 183.248-4B, 2016 a 2021, 12/09/2022 
a 10/12/2022, Policlínica Codajás; 10-Vereane Chaves Alves, Auxiliar 
de Enfermagem, 190.318-7A, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, 
HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108681#4#110747/>
Protocolo 108681
<#E.G.B#108684#4#110750>
PORTARIA Nº 716/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017116.000561/2022-80; 
017101.017336/2022-42; 017128.000192/2022-97; 017124.000246/2022-54; 
017110.000644/2022-20; 017107.000602/2022-48; 017120.000317/2022-59; 
017113.000329/2022-72; 017104.000416/2022-39; 017107.000662/2022-60/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Ana Paula de Almeida Abreu, Agente Administrativo, 
241.489-9A, 2017 a 2022, 01/11/2022 a 29/01/2023, Maternidade Ana Braga; 
02-Bianca Machado Monteiro, Técnica de Enfermagem, 190.869-3A, 2016 
a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, CAIC Alberto Carreira; 03-Claudionor 
Teles Batalha, Técnico de Patologia Clínica, 102.227-0A, 2012 a 2017, 
01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Alvorada; 04-Daniery Neves de Lima, Auxiliar 
de Serviços Gerais, 190.295-4A, 2011 a 2016, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
SPA e Policlínica José Lins; 05-Deyse Maria Martins Omena, Técnica 
de Enfermagem, 240.381-1A, 2017 a 2022, 15/09/2022 a 13/12/2022, 
HPSC Zona Sul; 06-Elizabeth Barbosa de Lima, Auxiliar de Enfermagem, 
002.504-6B, 2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, HPS 28 de Agosto; 
07-Jones de Oliveira Moraes, Agente Administrativo, 241.515-1A, 2017 
a 2022, 12/09/2022 a 10/12/2022, Maternidade Nazira Daou; 08-Kelly 
Regina David Saraiva, Técnica de Hemoterapia, 165.056-4B, 2011 a 2016, 
01/11/2022 a 29/01/2023, HPS Dr. João Lúcio Machado; 09-Lana Maria 
de Souza Sousa, Técnica de Enfermagem, 179.330-6B, 2016 a 2021, 
03/10/2022 a 31/12/2022, Policlínica Codajás; 10-Laurinete Brasil de 
Oliveira, Técnica de Enfermagem, 200.970-6A, 2009 a 2014, 01/11/2022 
a 29/01/2023, HPS 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 29 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#108684#4#110750/>
Protocolo 108684
<#E.G.B#108705#4#110771>
PORTARIA N.º 708/2022 - SES/AM
O ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 25, caput da Lei N.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993; CONSIDERANDO que a empresa BELFORT Comércio e 
Representação de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda é prestador de 
serviço exclusivo da empresa a GETINTE do Brasil Equipamentos Médico 
Ltda; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada 
pela entidade está compatível com os preços praticados; CONSIDERANDO 
o que consta no Parecer N.º 735/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO a 
ATA de Inexigibilidade de Licitação - INEX N.º 009/22 SES-AM da Gerência 
de Compras dessa SES-AM. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo N.º 01.01.017101.000162/2021-06.
R E S O L V E: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 25, caput, da Lei N.º 8.666/93, contratação de pessoa 
jurídica especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva 
de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças, no município 
de Manaus/AM, pelo período de 12 (doze) meses, da empresa BELFORT 
Comércio e Representação de Produtos Médicos e Odontológicos 
Ltda., inscrita no CNPJ n.º 84.125.863/0001-85; II - ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.688.761,20 (dois 
milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e um 
reais e vinte centavos). À consideração do Secretário de Estado de Saúde, 
para ratificação
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES/AM, em Manaus, 26 de setembro 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N.º 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei N.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO